11.09.19

A era do pós-Guedes deve começar antes da campanha presidencial

O RR publicou, na edição do último dia 6, que está em discussão no governo um “plano fura teto”. A “PEC da PEC do Teto” seria adotada cheia de cuidados, sob a forma de um waiver, com tempo determinado (dois anos) e sujeita a uma série de condicionalidades (maior ou menor arrecadação fiscal, circunscrição à despesa com investimento etc.). A intenção ribombou por três vezes nas declarações de Jair Bolsonaro e seu porta-voz da Presidência da República. Abaixo o teto! O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrou no circuito persuadindo Bolsonaro a se desdizer e usando seu trunfo máximo para convencer os mercados de que o teto não é sequer arranhável: “Se tentarem mexer na âncora fiscal, pego meu chapéu e vou embora”.

Guedes usou o expediente de combater fogo com fogo: “O problema não é o teto, é o piso; temos que rebaixar o piso”. Com esse objetivo estão sendo planejadas medidas de castigo para o caso da despesa se mostrar maior do que a correção pela inflação dos dois últimos anos. Irão para o pelourinho os funcionários públicos, com cortes dos benefícios da Previdência, redução de salários e demissões sem justa causa (curiosamente por dois anos, mesmo período de tempo da tese inversa do waiver). Os cortes no Orçamento – cada vez mais difíceis no valor exigido porque as despesas aumentam além do projetado – são vítimas dos dilemas da autofagia fiscal: como crescer com políticas restritivas se elas impedem a expansão da economia?

Ao mesmo tempo, como voltar a crescer sem um ajuste contracionista que arrume as contas deficitárias que contaminam as expectativas? Talvez as respostas estejam no fator tempo. Os modelos funcionam ou não devido ao prazo disponível e necessário ao sucesso da sua implementação. São grandes as dúvidas se o rebaixamento do piso das despesas, entre outras medidas restritivas, será capaz – ou terá tempo – de engendrar aumento da arrecadação, crescimento do emprego e expansão do PIB. As interrogações passam a ser imensas se esse ambiente mais próspero se dará até 2021, ano que antecede o calendário eleitoral, do qual Jair Bolsonaro é desde já um dos principais protagonistas. Há dúvidas, justificáveis, se Paulo Guedes fará uma inflexão salvacionista, colaborando com seu comandante-em-chefe para que ele assegure um novo mandato presidencial. Certeza só uma: Bolsonaro não marchará para uma nova eleição com uma conjuntura econômica como a atual. Os dados estão rolando para ver que figurino vestirá o Paulo Guedes do porvir. Se é que será esse o nome do futuro ministro da Economia.

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