Judiciário

Decisão “trabalhista” de Moraes provoca ruídos entre STF e TST

  • 26/05/2023
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A decisão do ministro Alexandre de Moraes ao negar o vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma de transporte Cabify causou mal-estar entre os integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A sentença monocrática de Moraes, derrubando uma decisão do TRT-MG, ocorreu apenas uma semana após os presidentes do STF, Rosa Weber, e do TST, Lelio Bentes, firmarem um acordo de cooperação técnica para compartilhamento de informações e apreciação de processos. Entre os membros do TST, a decisão de Moraes foi interpretada como uma interferência exagerada da Suprema Corte na esfera da Justiça Trabalhista.  Dias antes, ao julgar um agravo de instrumento, a 6ª Turma do TST, por unanimidade, chancelou o voto do relator, ministro Augusto César de Carvalho, reconhecendo o vínculo entre um motorista e a 99, outra empresa de transporte. 

#Alexandre de Moraes #Cabify #Tribunal Superior do Trabalho

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