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Parlamentares da “bancada bolsonarista”, liderados pelo próprio Eduardo Bolsonaro, se articulam para acionar o TCU. Vão pedir formalmente ao Tribunal de Contas que investigue a origem dos recursos usados para custear a recente viagem de uma delegação do MST à Venezuela. Os sem-teto se encontraram com Nicolás Maduro, que chegou a usar o tradicional boné do movimento. Provavelmente, não vai dar em nada. Mas quem disse que os bolsonaristas estão preocupados com isso. A simples ida ao TCU já dará munição de sobra para a extrema direita torpedear o governo Lula e o PT nas redes sociais. E o que mais importa?

Nicolás Maduro está provocando um racha na base sindical brasileira. O motivo é o manifesto de apoio ao presidente venezuelano divulgado conjuntamente pela CUT, Força Sindical e Central dos Sindicatos Brasileiros. Há informações de que a UGT (União Geral dos Trabalhadores) e a NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) se recusaram a assinar o documento. Um dos pontos nevrálgicos de discórdia foi o trecho que cita a “realização soberana e democrática da eleição presidencial” na Venezuela.

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) também se negou a subscrever o manifesto. Mas, nesse caso, por uma razão oposta à da UGT e NCST: no seu entendimento, acreditem, o texto deveria ter enaltecido ainda mais a figura de Maduro. Para se ter uma ideia da dimensão da fissura entre as centrais sindicais, o tema foi levado à presidente do PT, Gleisi Hoffmann. CUT e Força Sindical tentaram se valer do seu peso político para, digamos assim, convencer a UGT e a NCST a assinar o desagravo a Maduro. Se Gleisi tentou persuadir as duas entidades, ninguém sabe, ninguém viu.

O caldeirão diplomático da América do Sul deve fervilhar um pouco mais nos próximos dias. Segundo fonte do Itamaraty, o governo do Uruguai tem buscado o apoio dos demais países da região para a divulgação de um manifesto conjunto contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro., e a condução das eleições locais. Argentina e Paraguai já sinalizaram a intenção de assinar o documento. No caso do Brasil, é muito pouco provável que o governo Lula crie um segundo episódio de dessintonia com a Venezuela. Na última terça-feira, o governo de Maduro reagiu duramente à nota publicada pelo Itamaraty questionando o impedimento da candidatura de Corina Yoris, uma das líderes da oposição venezuelana.

No Ministério de Minas e Energia, há uma preocupação quanto à capacidade de o governo da Venezuela cumprir o contrato de venda de energia para o Brasil. Por falta de investimentos, a hidrelétrica de Guri, a maior do país, tem acusado alguns problemas operacionais, relacionados às interrupções no fornecimento de eletricidade. Em setembro e outubro, a Venezuela sofreu apagões em até 19 dos 24 estados. Só neste ano, foram mais de 40 mil falhas elétricas. O acordo, ressalte-se, tem seus benefícios para o Brasil. Vide o caso da Âmbar, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, empresa já autorizada pelo governo brasileiro a comprar energia da hidrelétrica de Guri. A revenda do insumo no Brasil resultará em uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão em relação à energia produzida por térmicas de óleo diesel que abastecem grande parte de Roraima, o único estado não conectado ao SIN (Sistema Interligado Nacional).

Entre outras medidas preventivas que vêm sendo debatidas no governo, o Ministério de Minas e Energia discute a possibilidade de aumentar a importação de energia da Venezuela. A decisão será tomada até dezembro, em função do ritmo de demanda, do nível dos reservatórios hidrelétricos e da necessidade de geração térmica adicional. Com a onda de calor, o próprio ONS já prevê a necessidade de aumento da produção das termelétricas até o fim do ano. Nesta semana, a demanda por energia no país bateu dois recordes históricos seguidamente. Nesse cenário, recorrer à energia venezuelana seria uma solução mais à mão, motivada, em grande parte, pela relação de proximidade entre os governos Lula e Maduro. Em agosto, o presidente Lula autorizou a retomada da compra do insumo produzido na Hidrelétrica de Guri para abastecer Roraima, que está fora do Sistema Interligado Nacional. A importação estava suspensa desde março de 2019, no início do governo Bolsonaro.

O Ministério de Minas e Energia abriu tratativas com o governo da Venezuela para comprar energia do país vizinho. A ideia é que o acordo com a estatal venezuelana Corpoelec entre em vigor ainda neste ano. O objetivo é garantir o suprimento do insumo para a Roraima, que sofre com o déficit energético. Seria uma solução temporária, até a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista e a consequente conexão do estado ao Sistema Integrado Nacional. Roraima precisa de energia extra. Ponto. Mas, como quase todos os movimentos da gestão Lula na América do Sul, há segundas intenções que conversam com a política externa do governo.

Um importante projeto acalentado pelo presidente Lula é a entrada do Brasil na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) – conforme o RR já informou. A Venezuela, membro fundador da Opep, é tratada no governo como a grande avalista para o ingresso do país na entidade. Nesse caso, qualquer moeda de troca com o presidente Nicolás Maduro passa a ter um valor ainda maior. Dessa disposição de entrar na Opep é que derivam as declarações de que “A democracia é relativa” e “Nicolás Maduro é um presidente democrata”.

O governo Lula não está inventando moda. O Brasil comprou energia da Venezuela por 18 anos seguidos. O acordo começou em 2001, no governo FHC, no auge da crise do apagão. Em março de 2019, logo no terceiro mês de mandato, o presidente Jair Bolsonaro desfez o contrato, uma decisão eivada de uma forte dose de ideologia. Desde então, o abastecimento de Roraima tem sido feito por quatro termelétricas da Roraima Energia. As usinas consomem mais de um milhão de litros de diesel por dia, custo que é subsidiado pelo governo federal. Por ano, Brasília repassa a Roraima cerca de R$ 1 bilhão para cobrir as despesas com o funcionamento das térmicas. 

Eduardo Bolsonaro está articulando um encontro, em Miami, com Juan Guaidó, líder da oposição na Venezuela. O “03” pretende viajar com outros parlamentares bolsonaristas, como Nikolas Ferreira (PL-MG). Uma das ideias é transmitir o encontro ao vivo nas redes sociais – a arena preferida da extrema direita. O objetivo é criar um fato político em contraponto às recentes mesuras feitas por Lula a Nicolás Maduro durante sua visita ao Brasil. Naquela mesma semana, deputados e senadores aliados de Jair Bolsonaro chegaram a realizar uma reunião virtual com o venezuelano. Bolsonaro, não custa lembrar, foi um dos poucos chefes de Estado que reconheceram o “governo” Guaidó no início de 2019. Na ocasião, ele se autodeclarou presidente da Venezuela.  

Há pelo menos duas versões para as loas de Lula a Nicolás Maduro, que excederam qualquer expectativa de exagero na recepção – Maduro teve honrarias de um grande chefe de Estado. A primeira das versões, um tanto quanto simplória, interpreta a apoteose de saudação a Maduro em terras brasileiras como mais um ato de pragmatismo. Lula pretendeu dar um sinal amigável as suas bases de apoio mais à esquerda. Por essa ótica, comprada por quase todas as mídias, os festejos para o presidente venezuelano foram planejados para afagar a bolha dos petistas e aliados mais ideológicos. A segunda versão é mais ambiciosa. Ela segue em linha com o projeto de Lula de levar o Brasil a um patamar de protagonismo na discussão e decisões da geopolítica. O presidente da Venezuela é visto no Palácio do Planalto como um aliado fundamental para o projeto acalentado pelo petista e seus principais assessores da área internacional, notadamente Celso Amorim: a entrada do Brasil na Opep. Maduro funcionaria como uma espécie de embaixador do pleito brasileiro junto aos demais integrantes das Organização dos Países Exportadores de Petróleo – da qual os venezuelanos são membros fundadores. Guardadas as devidas proporções, o presidente da Venezuela estaria para a causa como Donald Trump esteve, em certo momento, para as tratativas em torno do ingresso do Brasil na OCDE.  

Os números credenciam o Brasil a entrar na Opep. Na média, o país produz atualmente algo em torno de 3,2 milhões de barris de petróleo por dia. Esse volume seria suficiente para colocar o Brasil em quarto no ranking dos países membros da Organização, atrás apenas da Arábia Saudita, Iraque e Irã. Olhando-se para as reservas comprovadas, o poder de fogo brasileiro seria menor se comparado aos integrantes da entidade. Atualmente, o país tem cerca de 15 bilhões de barris, o que lhe daria apenas o décimo lugar no rol da Opep – por sinal, quem lidera nesse quesito é exatamente a Venezuela, com aproximadamente 300 bilhões de barris. Ressalte-se, no entanto, que o Brasil pode, em breve, dar um salto com a Margem Equatorial – o que, de certa forma, explica a disposição de Lula de levar adiante os projetos da Petrobras nessa nova fronteira petrolífera, não obstante os óbices de ordem ambiental.  Estudos mais recentes, como o do Centro de Infraestrutura (CBIE), indicam uma estimativa em torno de 30 bilhões de barris em reservas estimadas na região.  

O governo Bolsonaro, não custa lembrar, chegou a ensaiar articulações internacionais para o ingresso do Brasil na Opep. Na viagem que fez à Arábia Saudita, em 2021, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tratou do assunto com as autoridades locais. Como quase tudo na política externa da gestão Bolsonaro, a pauta não saiu do lugar.   

O RR apurou que o Ministério da Agricultura vai intensificar a fiscalização sanitária na fronteira na Venezuela. A medida emergencial se deve ao surto de tuberculose bovina no país vizinho. O desafio é que não basta controlar a entrada de gado venezuelano no Brasil. A bactéria Mycobacterium bovis é transmissível a outros mamíferos, o que aumenta o risco de disseminação da doença nos estados próximos à Venezuela. O temor entre os técnicos da Agricultura é que o caso afete a pecuária da Região Norte. O maior fator de apreensão é sempre a China: os asiáticos costumam suspender importações de carne ao menor sinal de alguma ameaça sanitária. Tradicionalmente aproveitam-se desses episódios para pressionar pela redução das cotações.

Segundo uma fonte da área militar, o Exército está reforçando sua presença na fronteira do Acre com o Peru, no âmbito da Operação Acolhida. A medida se deve a um movimento migratório triangular verificado na região. Centenas de refugiados venezuelanos que vivem no Peru estão entrando no Brasil, parcela expressiva de forma ilegal.

Esse número tende a aumentar consideravelmente nas próximas semanas. Isso porque o governo peruano tem adotado regras mais duras em relação a imigrantes que moram clandestinamente no país. Estima-se que existam mais de 1,2 milhão de venezuelanos no Peru. Procurado, o Exército não se manifestou. O assunto mobiliza não só a área de Defesa, mas também o Ministério da Saúde.

O fluxo descontrolado de pessoas aumenta o risco de ingresso no país de contaminados com o novo coronavírus, notadamente da variante delta plus. Na semana passada, o governo peruano confirmou os primeiros casos da nova cepa. Ressalte-se que o Peru registra o terceiro pior índice de vacinação da América do Sul – atrás apenas da própria Venezuela e da Bolívia: apenas 30% da população local estão completamente imunizados.

O Ministério da Justiça deverá baixar uma portaria prorrogando a validade dos documentos de identificação temporária de refugiados. Uma grande leva dessas carteiras vence no dia 16 de setembro. Trata-se de uma medida de exceção para tempos de exceção, diante do gargalo no Conselho Nacional de Refugiados. O órgão, vinculado ao Ministério, não tem conseguido julgar no prazo os pedidos de asilo que chegam. O caso mais delicado, como não poderia deixar de ser, envolve a massa de imigrantes venezuelanos. Já são mais de 260 mil. Somente nos últimos três anos, mais de 50 mil refugiados atravessaram a fronteira. Com a disseminação da variante Delta do coronavírus e o atraso na vacinação na Venezuela, esse contingente deve aumentar significativamente – ver RR de 9 de agosto. Consultado, o Ministério não se manifestou.

O futuro da relação diplomática com a Venezuela divide o governo brasileiro. No núcleo duro da gestão Bolsonaro há um racha no que diz respeito à posição que o país deverá adotar a partir a partir deste ano caso o líder oposicionista e autoproclamado presidente Juan Guaidó perca o comando da Assembleia Nacional da Venezuela. O potencial divisor de águas é a reunião do órgão legislativo marcada para 5 de janeiro. Há um razoável risco de Guaidó não ser reconduzido à presidência da Assembleia na esteira das crescentes denúncias de corrupção contra ele. Ainda assim, o grupo mais ideológico do Ministério das Relações Exteriores, a começar pelo “olavista” de carteirinha Ernesto Araújo, defende que o Brasil mantenha-se entre as 50 nações que reconhecem o líder da oposição como presidente da Venezuela

. Trata-se da mesma postura da ala militar do Palácio do Planalto, notadamente do ministro do GSI, General Augusto Heleno. Na contramão está a equipe econômica, sobretudo o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, que tem, sim, sua dose de ideologia, mas, neste caso, não superior ao seu pragmatismo.

A Pasta da Economia defende que o Brasil se descole gradativamente de Juan Guaidó e faça aproximações sucessivas com o governo de Nicolás Maduro, a despeito das convicções mais atávicas de Jair Bolsonaro. O apoio a Guaidó não rendeu qualquer dividendo comercial ao país, mesmo porque o líder oposicionista tem perdido fôlego a passos largos nos últimos meses. Entre janeiro e novembro deste ano, o Brasil registrou um superávit nas relações de troca com a Venezuela de US$ 269 milhões, cerca de US$ 108 milhões abaixo do valor registrado no mesmo período em 2018.

A crise do governo Maduro está tragando os negócios da Gerdau na Venezuela. Segundo o RR apurou, a direção do grupo discute a suspensão das atividades na Siderúrgica del Zulia (Sizuca), sua controlada. Uma medida ainda mais radical sobre a mesa é o write off do ativo e o encerramento em definitivo da operação. As perdas acumuladas em 2018 teriam chegado a US$ 50 milhões. A usina foi comprada em 2007 por US$ 90 milhões – hoje, estima-se que não valha a metade. Por conta dos bloqueios de rodovias na Venezuela, a Sizuca tem sofrido seguidas interrupções no recebimento de minério de ferro e, sobretudo, no escoamento da produção.

A grave situação da Venezuela e a ameaça latente de um confronto com o país vizinho deverão precipitar decisões de investimento na área de Defesa. O governo Bolsonaro estuda acelerar a liberação de recursos com o objetivo de antecipar a execução de projetos estratégicos para o reapareento das Forças Armadas. A crise venezuelana serviu para expor, de forma mais aguda, fragilidades do Brasil na área militar, resultado de um acúmulo de decisões estratégicas equivocadas e dos seguidos cortes do orçamento para o setor feitos desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Um dos investimentos que se mostram prioritários é a aquisição de um novo sistema de defesa antiaérea. As Forças Armadas dispõem basicamente do equipamento portátil RBS-70, da Saab, comprado por ocasião da Copa do Mundo e da Olimpíada. Seu alcance é de, no máximo, cinco mil metros de altura. Seria, portanto, insuficiente para abater o Sukhoi-30, que pode ultrapassar os 12 mil metros de altitude. Ainda que não se saiba muito bem o seu atual estado de conservação, os caças de fabricação russa usados pela Força Aérea da Venezuela foram projetados para ter autonomia de mais de três mil km.

Ou seja: apenas a título de exemplo, no caso de um hipotético combate, essas aeronaves poderiam sair de Caracas, proceder um ataque a Manaus e retornar à capital venezuelana. Nos últimos anos, o Brasil chegou a negociar a aquisição do sistema russo Pantsir S1, capaz de atingir até 15 mil metros de altitude. No entanto, as tratativas para a compra do equipamento ou eventualmente de outro sistema similar foram congeladas no governo Temer. Devido à delicadeza do tema, o RR entrou em contato com o Ministério da Defesa no dia 25 de fevereiro, encaminhando uma série de perguntas. A Pasta não se pronunciou.

Diante de novas informações apuradas junto à mesma fonte nesse intervalo, a newsletter teve o cuidado de voltar ao órgão ontem, por intermédio de e-mails e telefonemas à assessoria de comunicação. Mais uma vez, oMinistério não se manifestou. Outra vulnerabilidade que ficou um pouco mais evidente no meio da crise venezuelana diz respeito ao monitoramento aeroespacial do território brasileiro e da zona de fronteira. O Brasil tem uma carência de satélites de vigilância mais eficientes. Neste momento, por exemplo, as Forças Armadas brasileiras estariam encontrando dificuldades para monitorar com precisão a posição dos Sukhoi venezuelanos e suas manobras de voo.

Da mesma forma, o Exército estaria trabalhando com informações desencontradas sobre o real poderio dos dois sistemas antiaéreos S-300 que os venezuelanos chegaram a posicionar recentemente a 11 km da divisa com Roraima. No total, o equipamento pode carregar até quatro lançadores de mísseis, mas não se sabe ao certo se ele vem sendo usado a plena carga pelo exército venezuelano. Estes pontos cegos na vigilância da fronteira poderiam ser temporariamente eliminados com acompra de conjuntos de foguete e satélite de menor porte – alguns não custam mais de US$ 2 milhões.

A escassez orçamentária, somada a um escamoteado receio dos governos civis em empoderar em demasia as Forças Armadas após a redemocratização do país, foi criando algumas lacunas na área de Defesa. A última grande manobra operacional do Comando Militar da Amazônia, vital para simular estratégias de combate e testar equipamentos em ampla escala, teria se dado em 1993. É necessário ressaltar ainda que investimentos militares, por maiores que sejam, não têm efeito imediato sobre o poderio bélico de uma nação. Há um tempo razoável até que novos equipamentos estejam plenamente integrados às Forças Armadas. Um exemplo: em média, reza o protocolo que um piloto de caça só consegue dominar plenamente a aeronave após três anos de treinamento.

Os desdobramentos da crise que corrói a Venezuela extrapolam o continente americano. Já chegaram à Ásia. No Vietnã, a apreensão vai além do impacto negativo de imagem – o país de Maduro é o único aliado do regime comunista no Atlântico. A correspondente do RR na Ásia se encontra no Vietnã. De lá informa que o temor é por um colapso social: centenas de mulheres venezuelanas, sem outra opção para sobreviver, imigraram para o vizinho Camboja, onde vendem sexo a troco do mínimo para sua subsistência. Se elas cruzarem a frágil fronteira em direção ao Vietnã, será um problema de grandes proporções para o partido comunista local. O medo é que o fenômeno da prostituição barata se espraie pelo país. Em tempo: no Camboja as venezuelanas jogaram o preço do programa – que já era considerado barato para os padrões globais – ainda mais pra baixo, desestabilizando o sistema local. A prostituição é proibida no Vietnã, sendo considerada um crime grave.