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10.09.19
ED. 6197

Agricultura aperta o cerco na concessão de florestas

Entre as ações discutidas no âmbito federal para combater a devastação do bioma amazônico,  o Ministério da Agricultura pretende estipular regras mais severas para os próximos editais de concessão de áreas florestais à iniciativa privada. A Pasta deverá estabelecer uma série de obrigações que terão de ser cumpridas pelas empresas vencedoras das licitações, no combate à grilagem de terras, exploração predatória de recursos naturais e, claro, queimadas ilegais. Vai também proibir o uso do solo para outros fins, como agricultura e pecuária.

As regras atuais são porosas e dúbias com relação a este ponto. Os próximos leilões estão previstos para o início de 2020. Somente no Pará, onde se concentram alguns dos maiores focos de incêndio, há cerca de 578 mil hectares de florestas prontas para concessão, segundo o Plano Anual de Outorga do Serviço Florestal Brasileiro, vinculado à Agricultura.

Desde 2006, o governo concede a investidores licenças para o manejo sustentável de matas na Região Norte, extração de madeira e fabricação de produtos não-madeireiros, além da oferta de serviços de turismo. Hoje, há 17 contratos de concessão em vigor, que totalizam algo em torno de um milhão de hectares. As Unidades de Manejo Florestal concedidas estão localizadas nas Florestas Nacionais do Jamari e Jacundá (RO) e nas Florestas Nacionais de Saracá-Taquera, Crepori, Altamira e Caxiuanã (PA).

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04.09.19
ED. 6193

Agronegócio se une para impedir que o Cerrado seja a nova Amazônia

O Ministério da Agricultura e grandes grupos do agronegócio estão  se unindo para evitar que a tentativa de colonização da Amazônia se repita em outro importante bioma brasileiro. Há uma mobilização para rechaçar a pressão internacional pela assinatura da “Moratória da Soja do Cerrado”. Trata-se de uma extensão do pacto firmado em 2006 por meio do qual as empresas signatárias se comprometeram a não comprar soja cultivada em áreas desmatadas.

Entidades da área ambiental e corporações internacionais de diferentes setores, que vão do McDonald ́s à Unilever, passando por Walmart e Tesco, cobram das tradings agrícolas um acordo similar para a aquisição de grãos produzidos na Região Centro-Oeste e no cinturão conhecido como “Mapitoba” (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia). A imposição encontra uma forte resistência, que junta a ministra Tereza Cristina, os ruralistas e os grandes grupos que atuam na originação e na exportação da soja. Todos são ferrenhamente contra a “Moratória”. A avaliação é que o Cerrado não precisa de tal proteção, uma vez que as condições de preservação do bioma local seriam incomparavelmente melhores do que na Amazônia.

Além disso, há um receio de que uma iniciativa como esta coloque risco a economicidade da região responsável por mais de metade da produção brasileira de soja. No entendimento das autoridades do setor e da cadeia do agribusiness, em vez de funcionar como um atestado de boas práticas ambientais, a simples assinatura da “Moratória” já seria vista como uma mácula para o agronegócio do Cerrado, uma confissão ao mundo de que há problemas de maior dimensão na preservação do bioma local. O alarido em torno do Cerrado tende a crescer, no rastro do desvario que cerca a questão da Amazônia.

Além disso, recente estudo produzido por pesquisadores do Brasil, Estados Unidos, Áustria, França e Bélgica aumentou o frenesi em relação à região. Segundo o trabalho, publicado recentemente na revista Science Advances, sem a “Moratória da Soja no Cerrado”, cerca de 3,6 milhões de hectares de vegetação nativa da região serão devastados e transformados em área de cultivo de grãos ao longo dos próximos trinta anos. A ministra Tereza Cristina tem um papel fundamental neste enredo, não apenas como uma barreira às pressões externas, mas também como um algodão entre cristais no próprio agronegócio.

Vide o episódio recente protagonizado pela Cargill. Embora totalmente alinhada aos ruralistas contra a “Moratória do Cerrado”, a empresa causou polêmica recentemente ao anunciar a doação de US$ 30 milhões para a preservação da região. Acabou atiçando ONGs e entidades internacionais que se aproveitaram do fato para questionar as condições ambientais do bioma. A reação interna foi dura. Em um manifesto público, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja recusou a “ajuda”, afirmando “não encontrar motivos que justifiquem a decisão”. Disse não haver qualquer ameaça ao bioma da região. A ministra Tereza Cristina interce- deu e evitou que o episódio ganhasse maior proporção.

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03.09.19
ED. 6192

Fermentação

Produtores de leite estão reivindicando ao governo novo aumento das alíquotas de importação de lácteos. A condução do assunto, por ora, está restrita ao Ministério da Agricultura. No início do ano, não custa lembrar, Paulo Guedes determinou o fim das sobretaxas para o leite e teve de voltar atrás após a azeda reação do setor.

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29.08.19
ED. 6189

Sabor de dumping

A bancada ruralista pressiona o governo a aumentar as alíquotas para a importação de alho, notadamente da China. Os produtores nacionais acusam os asiáticos de estar praticando dumping no país, com preços até 20% mais baixos, para conquistar mercado rapidamente. O problema é que o Brasil depende desse tempero externo. Produz apenas metade do alho que consome.

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27.08.19
ED. 6187

Um teto para os grãos brasileiros

O Ministério da Agricultura estuda um novo modelo para a concessão de armazéns da Conab. Os vencedores das licitações se comprometeriam a investir na construção de centros de armazenamento em áreas estratégicas predefinidas pela Pasta. Seria uma espécie de “toma lá, dá cá do bem”, em prol do agronegócio: a cada pacote de ativos arrematado corresponderia uma unidade instalada do zero. Este formato permitiria ao governo arar dois campos com uma só enxadada: se livrar dos altos custos de manutenção das unidades da Conab e expandir a estrutura logística em novas fronteiras agrícolas, a exemplo de Luis Eduardo Magalhães (BA), Balsas (MA), Urussuí (PI) e Paragominas (PA). O país tem um déficit crescente no armazenamento de grãos. Um terço da produção agrícola nacional – cerca de 80 milhões de toneladas – é um “sem teto”. Grandes grupos do agronegócio já teriam manifestado interesse no negócio, casos de Cargill e Amaggi. A Rumo, operadora ferroviária, também estaria disposta a entrar no segmento como forma de verticalizar sua atuação na área de logística. Procurada, a Conab confirma que “estão sendo estudadas formas de desapossar-se, por meio de venda ou cessão, de imóveis”. Diz ainda que “não há decisão formalizada”.

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27.08.19
ED. 6187

Subsídios para o milho

O Ministério da Agricultura trabalha em um pacote de medidas para estimular a produção de etanol de milho no Brasil. O alvo são grupos norte-americanos, a exemplo da Summit Agricultural, que já tem duas plantas no país. Estima-se que, na próxima safra, a produção nacional romperá, pela primeira vez, a barreira de um bilhão de litros. Isso tudo, claro, se o lobby da Única e dos usineiros permitir.

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20.08.19
ED. 6182

Eduardo Bolsonaro leva carne brasileira na bagagem para os EUA

Uma missão que é proteína pura para a balança comercial brasileira aguarda por Eduardo Bolsonaro na Embaixada de Washington: negociar o fim do embargo norte-americano às exportações de carne in natura do Brasil. A proibição se arrasta desde 2017, quando o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) determinou que o produto brasileiro não atende às suas normas sanitárias. Um carimbo negativo do USDA potencialmente fecha outros mercados para a carne brasileira.

Os produtores pressionam o Ministério da Agricultura e ouvem o mesmo discurso. Desde o início de 2018, ainda na gestão de Blairo Maggi, as autoridades garantem que a questão está prestes a ser resolvida. Nesse período, equipes do Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar do USDA já fizeram três rodadas de inspeção em frigoríficos brasileiros, a mais recente em maio. Nada mudou. Trata-se de uma tarefa para Eduardo Bolsonaro. Os frigoríficos brasileiros jogam suas fichas no canal direto entre o “03” e Donald Trump.

A nomeação de Eduardo para o principal posto da diplomacia brasileira coincide com um momento razoavelmente preocupante para o Brasil no mapa global da carne. Gradativamente, a Argentina tem recuperado terreno. Em 2016, as exportações portenhas mal passaram das 200 mil toneladas. Neste ano, devem triscar na marca de um milhão de toneladas. A distância para o Brasil cai a passos largos – no ano passado, as vendas do país foram de 1,4 milhão de toneladas.

O Brasil tem sofrido sobressaltos recentes no mercado mundial de carne bovina. Entre junho e julho, o país teve de suspender por quase 30 dias os embarques para a China devido a um caso de encefalopatia espongiforme bovina, a popular “mal da vaca louca”, no Mato Grosso. De novembro de 2017 a novembro de 2018, o Brasil ficou impedido de exportar para a Rússia. Autoridades russas identificaram na carne brasileira a presença da ractopamina, aditivo alimentar proibido naquele país. A retomada do comércio com os Estados Unidos é fundamental para levantar o valor reputacional da carne made in Brazil.

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08.08.19
ED. 6174

O latifúndio de Luiz Nabhan

O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, periga se tornar uma espécie de “Olavo de Carvalho dos ruralistas”. Depois de provocar a demissão do general Franklimberg Ribeiro de Freitas do comando da Funai, Nabhan está batendo de frente com outro quatro estrelas do governo, o presidente do Incra, general João Carlos Jesus Corrêa. Não satisfeito em encampar a reforma agrária em sua secretaria, o ruralista Nabhan insiste em mandar em cada hectare do Instituto. Tem tudo para não acabar bem.

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19.06.19
ED. 6139

Agricultura busca “anticorpos” contra vaca louca

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, negocia com a equipe econômica a liberação de verba suplementar para a Pasta. O objetivo é garantir a contratação imediata de cerca de 150 médicos veterinários já aprovados em concurso público. A medida, que vem sendo postergada desde o governo passado, passou a ser tratada como prioridade na Agricultura.

Há um consenso de que é preciso dar uma resposta rápida ao mercado após o recente registro de um caso de mal da vaca louca no Mato Grosso. Ainda que um episódio isolado, foi o suficiente para a suspensão dos embarques de carne para a China entre os dias 3 e 13 deste mês. As exportações foram retomadas na última sexta-feira, mas a ameaça de novo embargo paira no ar. Procurado pelo RR, o Ministério da Agricultura não se pronunciou.

Estima-se que exista um déficit de cerca de 300 veterinários para fiscalizar os mais de 700 frigoríficos em funcionamento no país. A verba necessária para cobrir a contratação de metade desse efetivo seria da ordem de R$ 50 milhões por ano. Está longe de ser um valor exorbitante, sobretudo diante do que está em jogo: um produto que gera mais de US$ 7 bilhões por ano em divisas para o país. Ocorre que o orçamento da Agricultura vem sendo seguidamente escalpelado. Dos R$ 2,8 bilhões previstos inicialmente, cerca de R$ 850 milhões já foram cortados.

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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vai procurar os governadores para sondar quem tem interesse em assumir os Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) – 12 estados têm instalações como esta. Diante da penúria fiscal da federação, a pescaria deve dar em nada. Cada um dos TPPs consome por ano mais de R$ 10 milhões.

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05.06.19
ED. 6129

A prudência do Ministério da Agricultura

Pelo sim, pelo não, o Ministério da Agricultura vai passar um pente fino no rebanho do Mato Grosso. Na última semana, um animal foi diagnosticado com o mal da vaca louca. Trata-se de um caso isolado, mas não se brinca com um setor que representa cerca de 2% das exportações brasileiras.

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17.05.19
ED. 6116

Souza Cruz costura “PPP” com o governo para voltar à era dos grandes lucros

No biênio de 2016/2017 o lobby da indústria tabagista no Brasil chegou perto de R$ 150 milhões, segundo uma fonte do RR que pertenceu aos quadros da Souza Cruz, empresa responsável por 90% desses gastos. A companhia é uma máquina de lobby. Deixa a indústria armamentista, por exemplo, a ver navios. A decisão de partir para o jogo pesado foi tomada devido ao explosivo descontentamento da British American Tobacco (BAT) com o fechamento de capital da subsidiária brasileira, em 2015.

A direção da empresa no Brasil foi responsabilizada pelo equívoco. A Souza Cruz tinha lucros espetaculares. Em um ano, crescia 40%; no outro, 50%. Era a ação mais rentável do mercado brasileiro. Quase concomitantemente ao fechamento de capital, explodiu o contrabando de cigarros, combinado ao aumento da concorrência na praça de São Paulo e a mais e mais impostos – a recompra de ações se deu justamente em meio à escalada tributária, iniciada em 2013. Em 2017, a invasão do mercado brasileiro pelos cigarros paraguaios bateu recorde – pela primeira vez, o produto contrabandeado chegou a mais de 50% do mercado brasileiro. O fechamento de capital foi avalizado como injustificável pela matriz.

Para pagar o prejuízo somente por meio da parceria com o governo brasileiro. Um jogo ganhaganha. Na Souza Cruz montou-se uma operação internamente chamada “o cigarro é nosso”. O RR enviou uma série de perguntas à companhia, que não quis se pronunciar. Embaixadores dessa “cigarrolândia” foram despachados para convencimento das áreas fiscal, política, fazendária, policial etc. O então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, foi atraído para o lobby, no segundo trimestre de 2016, tornando-se um dos principais interlocutores da empresa. Ações de divulgação e seminários foram realizados com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, que tem a subsidiária da BAT como um dos principais financiadores.

O ministro do Desenvolvimento Social do governo Temer, Osmar Terra, foi atraído para palestra contra a legalização das drogas, patrocinada pela companhia. Um encontro liderado pela empresa com a senadora Ana Amelia e todas as entidades do setor – Ampro Tabaco, SindiTabaco, Abifumo, Afubras – reuniu diversos parlamentares para discutir o contrabando no mercado de cigarros. A Souza Cruz é apontada também como “campeã de contribuições ocultas” para o Instituto de Direito Público (IDP), que tem como sócio o ministro do STF Gilmar Mendes. O contrabando do cigarro tornouse um inimigo nacional.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, que agora analisa a criação de um grupo de estudos sobre a vantagem da redução dos impostos da indústria tabagista, esteve entre as autoridades cortejadas pela Souza Cruz. Se os números especulados sobre a redução tributária estiverem na direção certa, o setor veria de volta perdas da ordem de R$ 7,5 bilhões. Tomando-se como base a sua participação no mercado, na faixa de 80%, a “restituição” à Souza Cruz seria de aproximadamente R$ 6 bilhões, equivalente ao lucro líquido da empresa no último quadriênio. Nesta “Parceria Público Privada” com o objetivo de resgatar os polpudos lucros que ficaram no passado, a BAT responderia generosamente à decisão do governo anunciando a disposição de investir em uma fábrica de cigarros eletrônicos no Brasil, uma das suas apostas no mundo. O pleito ainda está em estudos na Anvisa. Provavelmente a empresa vai usar sua máquina de lobby para que esse investimento, tão benéfico à saúde do brasileiro, mereça incentivos fiscais. O fato é que muita fumaça ainda vai rolar.

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25.04.19
ED. 6101

“Dia do Índio”

O Ministério da Agricultura montou uma “operação de guerra” em reação ao “15º Acampamento Terra Livre”, manifestação da comunidade indígena que começou ontem e prossegue no dia de hoje, na Esplanada dos Ministérios. A Pasta enviou aos seus funcionários um memorando com recomendações especiais. No texto, alertou para o “risco de invasão dos prédios e de ameaças aos servidores”. Deu ainda recomendações sobre a possibilidade de evacuação do edifício-sede e desligamento dos elevadores em casos de ataque.

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04.04.19
ED. 6087

TCU é uma pedra no caminho do governo Bolsonaro

O TCU tornou-se um obstáculo aos planos do governo de vender armazéns do Ministério da Agricultura. Segundo um ministro do Tribunal, a Corte só permitirá a negociação dos ativos após a conclusão dos processos de auditoria abertos no ano passado para investigar a transferência de centros de estocagem de grãos para Prefeituras. De acordo com a mesma fonte, a Corte já reuniu indícios de irregularidades na operação. Não é de hoje que há muito joio misturado nesse trigo.

No ano passado, dois diretores da Conab, estatal responsável pela gestão dos armazéns, foram exonerados após uma auditoria interna. Há suspeitas de um esquema de cancelamento de multas para empresas privadas. Consultada, a Conab informou que “não recebeu nenhuma notificação do TCU”. A estatal acrescenta que “os pedidos de documentação do Tribunal para esclarecimentos são usuais, em razão da atividade do órgão”.

Informa ainda que “Não se trata de privatização, mas de desmobilização (SIC) dos imóveis em desuso”. Já o TCU não se pronunciou. O TCU tem se revelado um “estorvo” para o governo. No fim do ano passado, Paulo Guedes teve uma reunião com os ministros da Corte na tentativa de aparar arestas e criar um ambiente institucional favorável.

A missão diplomática não surtiu o efeito esperado. Que o diga o próprio Guedes. Ontem, pouco antes do ministro iniciar sua sabatina na CCJ da Câmara, o TCU anunciava a abertura de processo para investigar supostas fraudes com recursos de fundos de pensão em investimentos administrados pela BR Educacional, da qual Guedes era sócio. No caso dos armazéns da Conab, o que está em jogo é um ganho financeiro para a União da ordem de R$ 1 bilhão por ano. Este é o valor que o Ministério da Agricultura pretende economizar com a venda dos armazéns não utilizados. A título de comparação, é praticamente a mesma economia projetada com a reforma da Previdência dos Militares.

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01.04.19
ED. 6084

Pressão sobre a Agricultura

Grandes exportadores e operadores portuários pressionam o Ministério da Agricultura a voltar atrás em uma decisão tomada há cerca de um mês. Em jogo, a polêmica mudança no sistema de emissão do Certificado Sanitário Internacional. Antes fornecido diretamente nas indústrias por fiscais da Pasta, agora o documento só é obtido em centrais criadas pelo Ministério. O resultado é um pandemônio, com atraso no desembaraço de produtos e despachos represados em quase todos os terminais portuários do país.

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26.03.19
ED. 6080

Produtores de arroz fervilham na panela do governo Bolsonaro

Os produtores de arroz do Rio Grande do Sul, escoltados pela bancada ruralista, cobram do Ministério da Agricultura o aumento do preço mínimo fixado para o produto, hoje de R$ 36,33 a saca de 50kg. A temperatura vai subir a partir desta semana, no rastro da miniquebra da safra gaúcha causada pelas fortes chuvas. Uma comitiva de agricultores e parlamentares deverá ter uma nova reunião com a ministra Tereza Cristina.

Houve um primeiro encontro no fim de fevereiro, que saiu do nada e não chegou a lugar algum. Também estão sendo articuladas manifestações em cidades do Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção do cereal no país. Estima-se que os agricultores locais terão um prejuízo da ordem de R$ 450 milhões com a perda de aproximadamente 20% da safra.

Procurado, o Ministério da Agricultura informa que “o governo está estudando a criação de um fundo de aval solidário, para ajudar os  produtores a ter acesso ao refinanciamento das dívidas”. Sobre a hipótese de aumento dos preços, a Pasta afirma que “as conversas com o setor são diuturnas e estamos avaliando todas as possibilidades”. O cenário se torna ainda mais árido para os agricultores devido à perda de mercado para o cereal importado do Uruguai e do Paraguai.

Neste caso, o governo brasileiro tem pouco a oferecer aos produtores no curto prazo. Por força de acordos no âmbito do Mercosul, o arroz produzido nos países vizinhos entra no Brasil sem tributação. O Ministério da Agricultura diz que o governo “está estimulando o setor a buscar acordos para o disciplinamento das exportações do produto do Mercosul”, como forma de reduzir o impacto sobre o mercado doméstico.

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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tem se empenhado para adubar a Embrapa. As gestões junto à área econômica envolvem uma verba suplementar para garantir que a estatal ao menos cumpra o orçamento previsto para este ano, da ordem de R$ 3,5 bilhões. A Embrapa tem sofrido com seguidos cortes orçamentários, o mais recente deles, no ano passado, de 20%.

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13.03.19
ED. 6071

Dinheiro no buraco

Segundo informações filtradas do Ministério da Agricultura, as seguidas paralisações da BR-163 por conta das chuvas de verão já causaram às tradings agrícolas prejuízos da ordem de R$ 400 milhões desdedezembro. Por essas e outras, a licitação da rodovia é prioridade absoluta no Ministério de Infraestrutura.

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30.01.19
ED. 6044

Novos tempos na Agricultura

Servidores do Ministério da Agricultura foram pegos de surpresa com uma orientação da ministra Tereza Cristina. Ela aceitará a indicação de nomes de fora da administração pública para comandar as superintendências do Ministério. O valor bruto pago para a função chega a R$ 10.373,30. Tradicionalmente, esses cargos sempre foram restritos a funcionários públicos.

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15.01.19
ED. 6033

Agricultura semeia seus novos mercados

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, começa a fazer funcionar o seu “Itamaratyzinho”. Tereza e o secretário de Comércio e Relações Internacionais da Pasta, Odilson Luiz Ribeiro e Silva, já têm data para iniciar o trabalho de prospecção e expansão de novos mercados para os produtos agropecuários brasileiros. A partir de fevereiro, deverão deflagrar uma agenda de viagens internacionais, a começar por Oriente Médio e Ásia. Na mira, países como Emirados Árabes, Catar, Tailândia e Indonésia, que ainda têm uma participação relativamente pequena na compra de commodities do Brasil.

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21.12.18
ED. 6020

Aftosa é mais uma sarna entre Brasil e Venezuela

Logo na partida, a gestão Bolsonaro terá de administrar uma questão bastante delicada com a Venezuela – uma das nações já previamente satanizadas pela sua política externa. O caos econômico e político no país vizinho tem impedido o governo de Nicolás Maduro de retirar do lado de cá da fronteira cerca de 18 milhões de doses de vacina contra a febre aftosa disponibilizadas pelo governo brasileiro. De forma emergencial, o Ministério da Agricultura já havia doado anteriormente dois milhões de vacinas, uma ação emergencial que está longe de resolver o problema como um todo e equacionar a ameaça de contaminação do gado brasileiro.

Consultado pelo RR, o diretor de saúde animal do Ministério, Guilherme Marques, confirmou que “o Brasil aguarda as autoridades brasileiras virem ao país buscarem o restante das doses”. Sem a retirada das vacinas brasileiras o mais brevemente possível, o temor da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) é que os focos de febre aftosa se alastrem pelos países vizinhos. A Venezuela é hoje a única nação da América Latina que não erradicou a doença, segundo a OIE. As autoridades brasileiras têm tratado a questão como de prioridade máxima. O governo considera o “problema da Venezuela” um “problema do Brasil”, devido ao risco de contaminação do rebanho nacional.

O contrabando de bovinos, algo comum na região, e o próprio fluxo de refugiados venezuelanos – muitos costumam trazer animais – aumentam a ameaça de entrada de gado contaminado no país. A principal área de risco mapeada pelo Ministério da Agricultura é a fronteira seca da Região Norte, nas proximidades da cidade de Pacaraima, em Roraima. A Comissão Sul-Americana para a Luta Contra a Febre Aftosa (Cosalfa),vinculada ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa que (Panaftosa), montou um programa de vacinação do gado venezuelano. Chegou, inclusive, a propor a criação de um fundo público-privado, com pequenas doações de pecuaristas locais, para financiar futuras campanhas de imunização.

Até o momento, no entanto, segundo informações filtradas junto à própria Cosalfa, o governo Maduro não fez qualquer movimento para a criação do fundo. Apenas anunciou a abertura de uma conta bancária para doações. Em tese, bastaria ao governo Maduro enviar um cargueiro da Força Aérea venezuelana para a retirada das vacinas que estão sob a guarda do Ministério da Agricultura. Consta, no entanto, que o país não dispõe de instalações adequadas para garantir o estado de conservação das vacinas. Trata-se de um problema que avançará sobre boa parte do governo Bolsonaro. Mesmo com a doação dos medicamentos pelo Brasil e eventualmente outros países, o plano de erradicação da doença na Venezuela proposto pela OIE levará três anos, com campanhas de vacinação anual até 2021.

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06.12.18
ED. 6009

Agricultura morde mais um pedaço do Itamaraty

O governo Jair Bolsonaro prepara mais uma medida para esvaziar o Itamaraty. O novo movimento neste sentido passa pelo Ministério da Agricultura. A ideia é fortalecer a Secretaria de Relações Institucionais da Pasta, que, curiosamente, esteve a um passo da extinção. A Secretaria terá seu escopo ampliado, com uma presença maior na negociação de imbróglios multilaterais no agronegócio. O modelo, já em discussão na equipe de transição, tem o aval da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina. O nome mais cotado para o cargo é o de Orlando Leite Ribeiro, diretor do Departamento de Promoção Comercial e de Investimentos do Itamaraty. A gestão Bolsonaro parece talhada para murchar as Relações Exteriores. Bolsonaro tem usado do expediente de espalhar atribuições do Itamaraty entre outros ministros. É o caso de Paulo Guedes, na Economia. O ministro montou uma Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais para o diplomata Marcos Troyjo e deverá contar ainda com a assessoria especial de Carlos Langoni para temas relacionados às relações externas.

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09.11.18
ED. 5991

A propaganda não foi a alma do negócio

Entre os motivos que ajudaram a minar a indicação de Luiz Antônio Nabhan para o Ministério da Agricultura, um dos principais foi o excesso de autopromoção. No início da semana, chegou aos ouvidos de Jair Bolsonaro a informação de que Nabhan estaria angariando recursos para publicar anúncios na mídia entaltecendo a UDR e seu presidente, ou seja, ele próprio.

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08.11.18
ED. 5990

A ministra de toda a agricultura

O RR acertou o milagre, mas não o nome do santo. A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é absolutamente favorável a resolver o imbróglio da venda de terras para estrangeiros por meio de limites de área e pré-requisitos para produção. Não pode ser um “liberou, geral”. Desde o início das sondagens para assumir o Ministério, a deputada federal também se mostrou relutante em misturar sua Pasta com lixo, usina nuclear, barragem, dejetos industriais etc. Atual presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Tereza Cristina é mais uma agradável surpresa no Ministério de Jair Bolsonaro. A deputada federal tem o raro apoio de todas as entidades do agronegócio. O principal aliado na sua indicação foi o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins. A deputada atropelou o líder da UDR Luiz Antônio Nabhan Garcia, que era candidato dele mesmo.Superou também Pedro de Camargo Neto, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira.

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07.11.18
ED. 5989

Rússia mobiliza bancada ruralista

O futuro ministro da Agricultura sequer foi escolhido, mas já tem sua missão nº 1. Os líderes da Frente Parlamentar da Agricultura fecharam um acordo com Jair Bolsonaro para que o novo titular da Pasta vá à Rússia em caráter de urgência logo no início do mandato. Caberá a ele buscar uma solução definitiva para o embargo daquele país às carnes bovina e suína brasileira. O atual ministro, Blairo Maggi, falhou. Depois de 10 meses de pleno bloqueio, os russos reabriram as importações, mas de maneira quase pró-forma. Apenas nove frigoríficos brasileiros foram autorizados pelo governo Putin a retomar os embarques. Antes do embargo, eram 48. Ou seja: o risco social ainda é grande. Bolsonaro convive, desde já, com a ameaça de iniciar seu mandato em meio a uma nova temporada de demissões no setor. Em 2018, mais de 2,5 mil postos de trabalho foram fechados, a maior parte em razão da suspensão das vendas para a Rússia.

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06.11.18
ED. 5988

Bolsonaro planeja “golden share fundiária” para destravar venda de terras a estrangeiros

Enquanto se debate a polêmica fusão entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o futuro governo vai passando o rodo nos assuntos fundiários, antiga pasta da Reforma Agrária. A gestão da área será transferida integralmente para o Ministério da Agricultura. Há planos ambiciosos para o setor. A ideia na equipe de Jair Bolsonaro é resolver o imbróglio da compra de terras por estrangeiros, favorecendo o crescimento da produção agrícola. Quem comprasse os latifúndios seria obrigado a cumprir determinada meta de hectares plantados. Seria uma espécie de “golden share fundiária”. A medida, em tese, permitiria um aumento do agronegócio, notadamente das exportações de commodities. Contribuiria também para os planos do guru Paulo Guedes de fazer uma varredura nos ativos da União que podem ser vendidos ou securitizados para o abatimento da dívida pública. Com um novo ordenamento jurídico mais firme, as terras ganhariam maior liquidez e poderiam ser incorporadas, junto com os imóveis do Estado, em um fundo similar à BNDESpar composto por esses ativos.

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31.10.18
ED. 5985

Bancada ruralista e lobby privado duelam pela Pasta da Agricultura

O Ministério da Agricultura – dono de um orçamento de R$ 12 bilhões e por onde passam quase 24% do PIB – desponta como uma das esferas de Poder mais disputadas do governo Bolsonaro. A novidade é a entrada na arena da indústria da agrociência, que duela com a bancada ruralista pela indicação do futuro titular da Pasta. Segundo o RR apurou, grandes companhias do setor teriam feito chegar a Bolsonaro os nomes de Laércio Giampani e Rodrigo Santos.

O primeiro deixou a presidência da subsidiária brasileira da Syngenta, uma das maiores fabricantes mundiais de sementes, em julho deste ano. Santos, por sua vez, é o todo poderoso CEO da divisão de CropScience da Bayer-Monsanto na América Latina. De acordo com a fonte do RR, as indicações teriam chegado por intermédio do deputado estadual eleito Frederico D ́Avila (PSL-SP), que durante a campanha serviu de ponte entre o Capitão e empresários e grupos da cadeia do agronegócio.

A eventual escolha de um destes dois nomes seria um sinal de que o governo Bolsonaro pretende dar ênfase à agrotecnologia em suas políticas para a área da Agricultura. Em contrapartida, poderia ser encarada também como uma influência excessiva de grandes multinacionais da cadeia do agronegócio na futura gestão da Pasta. Não custa lembrar que embaixo do Ministério da Agricultura estão a Embrapa e seu cobiçado banco de patentes estimado em mais de US$ 1 bilhão – noves fora seu valor intangível.

Do lado da bancada do agronegócio, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan, que chegou a ser tido como favorito para o cargo, perdeu fôlego. De domingo para cá surgiram à mesa os nomes de Antonio Galvan, vice-presidente da Aprosoja, e do deputado Valdir Colatto (MDB-SC). Por sua vez, a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) intensificou o lobby pela escolha de Luiz Carlos Heinze, eleito para o Senado pelo Rio Grande do Sul.

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30.07.18
ED. 5920

Maggi aduba uma proposta de privatização “transgênica” para a Embrapa

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e a bancada ruralista se articulam com o objetivo de acelerar a votação do projeto de lei no 5243/2016, que prevê a criação da EmbrapaTec, subsidiária da Embrapa. Mas não exatamente a mesma proposta que hiberna no Congresso há dois anos. A semente que estaria sendo cultivada neste momento no solo fértil do Legislativo é um “projeto transgênico”. A mudança viria com a inclusão de uma emenda propondo a transferência de algumas das funções e ativos da empresa-mãe para a EmbrapaTec.

Originalmente concebida para ser um braço de comercialização da estatal e um istmo societário que permitiria acordos com grupos privados, a subsidiária ganharia uma dimensão ainda maior. Congressistas mais ousados falam até na possibilidade de migração para a nova empresa do banco genético da Embrapa, um de seus maiores patrimônios. Na prática, a manobra permitiria que, ao se associar à EmbrapaTec, um grande grupo internacional tivesse o bilhete para acessar o Fort Knox das pesquisas e projetos de melhoramento genético da estatal. Esse acervo da última fronteira da agrociência nacional é estimado em mais de US$ 1 bilhão, fora o seu valor intangível.

Procurada, a Embrapa nega esta possibilidade e afirma que “o projeto de lei tem como objetivo criar uma subsidiária que vai permitir mais agilidade comercial sem ferir princípios e compromissos de uma empresa pública”. Está feito o registro. No entanto, faltou combinar com os próprios funcionários. Nos corredores da própria estatal, o assunto está na ordem do dia. Sindicatos de trabalhadores da Embrapa se mobilizam contra o projeto da EmbrapaTec. Ao mesmo tempo, há internamente uma onda de insatisfação com a gestão de Mauricio Lopes, presidente da estatal.

Aos olhos do corpo técnico da empresa, Lopes se “politizou” em demasia, aproximou-se demais do ministro Blairo Maggi – Lopes, inclusive, esteve cotado para substituí-lo caso Maggi deixasse o cargo para disputar as eleições. As próprias medidas que vêm sendo adotadas pela atual diretoria são interpretadas como uma arrumação da casa para esvaziar a Embrapa e alinhar o terreno para a criação de uma EmprapaTec “geneticamente modificada”. Recentemente, a estatal reduziu suas áreas administrativas de 17 para seis e cortou quatro centros de pesquisa. Há ainda discussões em torno de um plano de demissões voluntárias. Aguardam-se as sementes dos próximos capítulos.

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30/07/18 9:04h

pereira silva

disse:

As decisões de fim de governo que impactam diretamente a vida das pessoas, deveriam ser mais discutidas com a sociedade e questionadas pela câmara, senado e judiciário a luz das vantagens e desvantagens reais para o Brasil.

22.11.17
ED. 5750

Chineses investem US$ 1 bi no agronegócio brasileiro

Os acordos firmados pelo presidente Michel Temer durante sua visita à China, em setembro, começam a deixar o campo da pirotecnia das relações bilaterais para dar seus primeiros resultados práticos. Segundo informações filtradas do Ministério da Agricultura, autoridades chinesas são aguardadas no Brasil no início de 2018 para anunciar uma série de projetos agropecuários, notadamente no Centro-Oeste e no sul do Pará. A expectativa é que os investimentos passem de US$ 1 bilhão. A maior parcela destes recursos virá do China-LAC Cooperation Fund. Neste caso, as tratativas já estão ocorrendo com alguma velocidade. Em viagem à Ásia há duas semanas, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, se reuniu com a direção do fundo para alinhavar investimentos no estado. Em contrapartida, segundo o RR apurou, desde o mês passado, representantes do fundo têm visitado cidades do Centro-Oeste. Estiveram também em uma das maiores cooperativas agrícolas da região.

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22.11.17
ED. 5750

Não foi por falta de aviso

Ontem, tão logo saiu o anúncio do embargo russo à carne brasileira, os grandes frigoríficos nacionais começaram a disparar críticas contra a burocracia e a má vontade do Ministério da Agricultura. Há quase um ano, os russos sinalizavam a medida em retaliação à demora do governo brasileiro em abrir o mercado à importação de trigo e pescado do país eurasiano. Deu no que deu.

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05.06.17
ED. 5633

Os custos da Carne Fraca

O Ministério da Agricultura ainda pena para varrer os ossos da Operação Carne Fraca. Ao longo deste mês, uma delegação vai percorrer países da Ásia levando quilos de laudos técnicos atestando as perfeitas condições fitossanitárias do rebanho brasileiro.

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22.03.17
ED. 5583

Que hora…

Na semana passada, o Ministério da Agricultura costurava os últimos detalhes da visita de uma comitiva do governo russo, no início de abril, para habilitar novos frigoríficos brasileiros. Agora, a viagem foi para o brejo.

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A PF colocou meio galho dentro em sua nota conjunta com o Ministério da Agricultura. Mas ainda é pouco para acalmar o mercado lá fora. É preciso assumir que a Operação Carne Fraca foi uma lambança.

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13.02.17
ED. 5559

Dinheiro russo pinga no agronegócio

A passagem de uma comitiva do Ministério da Agricultura por Moscou, na semana passada, teve múltiplas funções. A delegação chefiada pelo secretário-executivo da Pasta, Eumar Roberto Novacki, começou a costurar um intrincado acordo para que o governo Putin não saque da algibeira novas barreiras a produtos agrícolas brasileiros. A Rússia é useira e vezeira em criar obstáculos, notadamente à entrada de carne bovina. Ao mesmo tempo, a comitiva discutiu com autoridades locais possibilidades para investimentos russos no agronegócio brasileiro. As tratativas se iniciaram em setembro do ano passado, quando Blairo Maggi esteve na China para uma reunião entre os ministros da Agricultura dos Brics. O cardápio vai da compra de terras à produção de grãos, passando pela área de carne bovina, tudo vinculado ao fornecimento para o mercado russo. As negociações preveem o aporte de grupos privados, como a Rusagro e a Prodimex, com o apoio de agências de fomento locais.

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25.11.16
ED. 5503

Brasil que dá certo

Depois do susto da quebra da safra de grãos no início deste ano, a expectativa do Ministério da Agricultura é que o PIB da agropecuária tenha altas superiores a 6% nos três próximos trimestres.

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 O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, pretende privatizar boa parte dos armazéns e centros de distribuição da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento.

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