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10.09.21

Agrotóxicos ganham fast track do governo

O governo está elaborando um decreto com o objetivo de flexibilizar as regras para a produção e comercialização de agrotóxicos no país. As propostas vêm sendo discutidas entre a Casa Civil e os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Segundo o RR apurou, uma das medidas em estudo é a permissão para a venda de defensivos agrícolas sem registro definitivo do Ministério da Agricultura, notadamente ao segmento de agricultura familiar. O governo pretende também reduzir as exigências para a homologação de agrotóxicos genéricos.

As mudanças teriam como objetivo facilitar o acesso do pequeno produtor rural a insumos mais baratos e também desburocratizar o setor. Em média, um pedido de registro de agrotóxico no Brasil fica até dez anos na fila de espera dos órgãos responsáveis, entre eles o Ministério da Agricultura e a Anvisa. Mesmo com toda a burocracia, em 2020, o Brasil aprovou o registro de 493 novos agrotóxicos, quase todos genéricos (480). Nunca antes na história desse país um governo autorizou a homologação de um número tão grande de defensivos agrícolas.

Em média, em seus dois primeiros anos, a gestão Bolsonaro liberou 483 novos registros por ano. Na década anterior, essa média não passou de 208 novos produtos liberados por ano. Hoje, quase um terço dos defensivos comercializados no Brasil foi aprovado no governo Bolsonaro.

No momento, o projeto está sob análise da Casa Civil e da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo a mesma fonte, o objetivo do governo é publicar o decreto até novembro. Procurada pelo RR, a Casa Civil confirmou que analisa “propostas de melhorias nos critérios de registro de produtos formulados de agrotóxicos e afins genéricos”. Os estudos miram também o mercado externo. A Casa Civil informou que analisa também mudanças nos “procedimentos de registro para exportação de pré-misturas, agrotóxicos e afins”. O RR consultou ainda os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que não se manifestaram.

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09.09.21

É vírus demais para um só país

O agronegócio está em alerta. Como se não bastasse a confirmação de dois casos de vaca louca em Minas Gerais, há uma apreensão no setor com o risco de entrada da Peste Suína Africana (PSA) no Brasil. O Ministério da Agricultura pretende aumentar a rede de laboratórios credenciados para testar possíveis casos da grave doença, segundo o RR apurou atendendo a um pedido dos próprios frigoríficos. Consultada, a Pasta confirmou que o “credenciamento de laboratórios públicos de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo está sendo analisado”.

O temor entre os frigoríficos e as autoridades aumentou com a recente comprovação de focos da Peste Suína na República Dominicana, confirmando a chegada do severo vírus ao continente americano. Entre 2018 e 2019, a doença dizimou mais da metade do rebanho de suínos da China. Ainda que um fato não tenha nada a ver com o outro, a confirmação de dois casos de vaca louca em Belo Horizonte faz crescer os cuidados das autoridades.

No fim de semana, o Brasil se viu obrigado a suspender as exportações de carne bovina para a China. Afastar qualquer suspeição em relação ao rebanho suíno ganha ainda mais importância, até em razão do peso do Brasil no mercado internacional. O país é o quarto maior produtor e exportador de carne suína do mundo.

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25.08.21

“Confisco do boi”

A equipe econômica está em estado de alerta com a nova escalada dos preços do boi no mercado interno. Simulações do Ministério apontam para uma alta de até 20% no intervalo de um mês. A forte seca em várias regiões produtoras tem atrasado o ciclo de engorda e consequentemente de abate do gado. Alguns frigoríficos do país já trabalham com ociosidade na casa dos 50%, devido à falta de animais. Ressalte-se que, só neste ano, o preço da arroba já pulou de R$ 195 para algo próximo dos R$ 315.

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25.08.21

Cesta básica

O governo brasileiro estaria negociando a compra de arroz junto ao Ministério da Agricultura da Colômbia. O país andino registra uma safra elevada do cereal e queda dos preços no mercado interno. Tudo o que o Brasil não tem neste momento.

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23.08.21

Governo estuda um “Bolsa Semente”

Vem aí o “auxílio emergencial do campo”. O governo está costurando um projeto para a renegociação de dívidas do agronegócio junto aos bancos públicos, sobretudo o Banco do Brasil. Os estudos vêm sendo conduzidos dentro da Casa Civil, com a participação do Ministério da Agricultura. A medida beneficiaria notadamente pequenos produtores rurais, contemplando passivos contraídos ao longo dos últimos 12 meses. Estima-se que o estoque de dívidas seja da ordem de R$ 10 bilhões. São mais de três milhões de agricultores. É gente que planta. E, principalmente, que vota. O alvo da proposta é certeiro: os compromissos em questão não estão cobertos pelo programa lançado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no ano passado para a renegociação de débitos de agricultores familiares inscritos na Dívida Ativa da União. Procurada pelo RR, a Casa Civil não quis se manifestar.

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13.08.21

O pior duas vezes

A área técnica do Ministério da Agricultura já trabalha com a hipótese não só de uma, mas de duas quebras seguidas da safra de cana de açúcar. A combinação de uma forte seca seguida de geadas em várias regiões produtoras deverá ter um efeito mais longo sobre as lavouras, atingindo as safras de 2021/22 e 2022/23. Ao RR o Ministério limitou-se a dizer que a “Conab está finalizando o levantamento da safra 2021/22, que será divulgado no dia 19”.

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20.07.21

Um novo teto para os grãos brasileiros

Informação entreouvida no Ministério da Agricultura: a China Grain Reserves, uma das maiores empresas de logística agrícola do país asiático, está interessada em participar dos leilões de armazéns da Conab.

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13.07.21

História de pescador?

Vai ser difícil o governo cumprir a promessa de privatizar sete terminais pesqueiros no Amazonas, Espírito Santo, Pará, São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Norte. Até o agora, o Ministério da Agricultura sequer enviou a documentação sobre a licitação para o TCU – informação confirmada ao RR pela Corte.

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06.07.21

Governo Bolsonaro entrega farelos aos produtores de soja

O apoio à gestão Bolsonaro começa a provocar fissuras em uma das mais representativas entidades do agronegócio, a Aprosoja Brasil. O presidente da Associação, Antônio Galvan, um dos maiores ruralistas do Mato Grosso, estaria sendo cobrado internamente pela baixa receptividade do governo a algumas das principais pautas de interesse dos grandes produtores de soja do país. Há uma razoável lista de maus tratos, a começar pelo Plano Safra 2021/22.

Os ruralistas pleiteavam que o programa destinasse cerca de R$ 15 bilhões para a subvenção de financiamentos agropecuários. O valor, no entanto, parou nos R$ 13 bilhões. Em outro front, a Aprosoja também tem perdido a batalha da soja transgênica. A entidade tentou brecar o lançamento no Brasil da Intacta 2 Xtend, a nova semente geneticamente modificada da Bayer. Em vão. Procurada, a Aprosoja não se pronunciou.

Outro exemplo de desprestígio dos produtores de soja: a pressão para que o Ministério da Agricultura acelere o processo de privatização de armazéns da Conab, muitos deles fechados e dependentes de investimentos privados, não tem surtido efeito. O déficit de estocagem é um dos graves problemas do agronegócio. O Mato Grosso, por exemplo, produz mais de 70 milhões de toneladas de grãos e possui uma estrutura de armazenagem para apenas 46 milhões de toneladas.

Em tempo: segundo a fonte do RR, começam a surgir questionamentos dentro da Aprosoja em relação à própria postura de Antonio Galvan. Algumas vozes dentro da entidade apontam que Galvan estaria mais preocupado em pavimentar uma futura carreira política do que defender as pautas de interesse da entidade. Há informações de que o ruralista teria planos de se candidatar ao Senado pelo Mato Grosso em 2020 e, para isso, contaria desde já com o apoio de Bolsonaro.

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05.07.21

Ministério blindado

A nomeação de Guilherme Bastos para a Secretaria de Política Agrícola da Pasta da Agricultura deve ser contabilizada como uma vitória da ministra Tereza Cristina sobre o Centrão. O Republicanos era o mais ávido pelo cargo.

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