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Infraestrutura
Impasse sobre concessão do Galeão entra no radar do TCU
22/04/2024
A renegociação do contrato do Aeroporto do Galeão aterrissou no TCU, mais precisamente na Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), uma espécie de câmara de arbitragem da Corte. O RR apurou que o Ministério dos Portos e Aeroportos já deu o seu aval para a redução do valor anual de outorga, de R$ 1,3 bilhão, e pela flexibilização dos prazos e valores dos investimentos obrigatórios. São algumas das contrapartidas exigidas pela Changi Airport, de Cingapura, para permanecer à frente da concessionária RioGaleão. De acordo com a mesma fonte, o TCU também está inclinado a aceitar os ajustes no contrato. Melhor assim.
Infraestrutura
Porto de Itajaí é um maremoto político e empresarial
13/07/2023Guardadas as devidas proporções, o Porto de Itajaí virou uma versão marítima do Galeão. A exemplo do aeroporto internacional do Rio de Janeiro, o complexo portuário catarinense tornou-se um vetor de tensões políticas e corporativas para o governo Lula. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, tem pressionado o ministro de Portos e Aeroportos, Marcio França, a voltar atrás e retomar a privatização da Autoridade Portuária local. O coro é engrossado por grupos privados que operam em Itajaí, a exemplo da Portonave, leia-se Terminal Investments Limited (TIL), controlada pelo Grupo MSC. Ressalte-se o bom acesso da empresa a gabinetes do Ministério e da Antaq: seu diretor-superintendente, Diogo Piloni, ocupou a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários entre 2019 e 2022. O ministro Marcio França fez chegar ao governo de Santa Catarina e aos players privados a proposta de transferir linhas marítimas do Porto de Santos para Itajaí. Seria uma tentativa de alavancar as operações no porto e amainar as pressões pela privatização. No entanto, a emenda saiu pior do que o soneto, criando um problema colateral. Armadores e exportadores que concentram suas operações em Santos reagiram negativamente à ideia. De acordo com a fonte do RR, uma grande companhia de navegação já sinalizou a disposição de levar o caso à Justiça caso o ministro insista na mudança.
O pano de fundo é a crise que assola o Porto de Itajaí nos últimos meses. No primeiro semestre deste ano, a movimentação de cargas caiu em mais de 90% na comparação com os seis primeiros meses de 2022. O declínio é resultado, em grande parte, do impasse em torno dos dois principais berços de atracação do complexo. O contrato de arrendamento para a APM Terminals, do Grupo Maersk, se encerrou no último dia 30 de junho. O governo estuda duas opções: uma concorrência para um contrato provisório, com duração de até 24 meses, ou uma licitação definitiva.
Infraestrutura
As sístoles e diástoles na negociação do Galeão
3/07/2023A Changi International tem adotado uma estratégia de “morde e assopra” em relação ao Galeão. Publicamente, os dirigentes da empresa manifestam interesse de permanecer à frente do Aeroporto Internacional do Rio; por trás da coxia, no entanto, o grupo de Cingapura subiu o tom das conversas com o Ministério dos Portos e Aeroportos e a Casa Civil, colocando sobre a mesa os valores do pedido de indenização. A Changi alega ter direto algo em torno de R$ 2,4 bilhões por investimentos realizados no Galeão caso deixe a operação. Há ainda uma discussão relativa ao valor de outorga: os asiáticos condicionam a possibilidade de permanência no negócio a uma renegociação do montante a ser pago neste ano – em torno de R$ 1,3 bilhão. O governo federal é contra. O RR entrou em contato com a Rio Galeão, mas a empresa não se manifestou.
Infraestrutura
Quem vai aterrissar no leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante?
12/05/2023Como se não bastasse todo o imbróglio do Galeão, o ministro dos Portos e Aeroportos, Marcio França, está tenso com o risco de um fracasso de bilheteria na relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), marcado para o próximo dia 19. Por fracasso de bilheteria entenda-se um número reduzido de candidatos e um ágio rasante ao chão – próximo do lance mínimo de outorga (R$ 227 milhões). Nos últimos dias, França intensificou a interlocução com grupos do setor na tentativa de atrair candidatos ao leilão. No entanto, o road show informal foi preocupante. No Ministério, até ontem, apenas os nomes da espanhola Aena e da alemã Fraport eram considerados como cartas certas para o leilão.