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01.09.20

TST vs. STF

O Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal têm um embate marcado para o próximo dia 10. Nessa data, os ministros da Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST vão decidir se um ente da administração pública – uma estatal ou autarquia, por exemplo – pode ou não ser responsabilizado pelas obrigações trabalhistas de uma empresa terceirizada. Recentemente, o STF indicou que o Poder Público não deve responder por questões de terceiros na Justiça do Trabalho. No entanto, um dos ministros do TST garantiu ao RR que o entendimento da maioria da Corte vai na mão contrária.

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