Mais um solavanco à vista no caminho da Transnordestina, um dos mais encruados projetos de infraestrutura do Brasil. O TCU ameaça paralisar o processo de construção da ferrovia entre Salgueiro e Suape, em Pernambuco, a cargo do governo federal. O tiro de advertência veio na semana passada, quando o Tribunal de Contas determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. não podem assumir novos compromissos financeiros relacionados às obras enquanto não for sanada uma falha de origem: a ausência de estudos atualizados de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Em outras palavras, o governo quer avançar com contratações antes de demonstrar, com base robusta, que o empreendimento faz sentido como obra pública e futura concessão.

• O trecho Salgueiro-Suape soma 544 km. O investimento previsto gira em torno de R$ 4 bilhões, mas, dentro do próprio Ministério dos Transportes, já se cogita que a conta deve passar dos R$ 5 bilhões – há defasagem dos estudos e da necessidade de atualização de projetos, custos, lotes, cronograma e modelagem. Do traçado previsto, cerca de 179 km — aproximadamente 38% — já teriam sido executados. Esse trecho, não custa lembrar, estava originalmente sob responsabilidade da CSN, mas foi devolvido à União. O ponto central da polêmica no TCU é o EVTEA, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental. O Tribunal entende que o estudo disponível está defasado — a referência é de 2017 — e não basta para justificar novos desembolsos em um projeto que mudou de natureza, de premissas e de modelagem ao longo dos anos. A Infra S.A. terá de apresentar um plano de ação para concluir um EVTEA atualizado. Até lá, a ordem é evitar que a União avance em novos gastos sem comprovar a pertinência, a vantajosidade socioeconômica e a aderência do projeto ao interesse público.