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Vai ter água para o agronegócio? Extremos climáticos levam governo a se debruçar sobre a questão

17/11/2023
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É a água, estúpido! A ficha começa a cair em setores estratégicos do governo, que têm se dedicado a estudar os impactos dos eventos climáticos extremos sobre o agronegócio. Um grupo de trabalho informal, que reúne os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e órgãos como Embrapa e Inep, vem trocando informações sobre as reservas aquíferas brasileiras e os níveis de utilização de recursos hídricos nas principais fronteiras agrícolas do país. Sobre a mesa estão também estudos relacionados à gestão sustentável da água nas maiores regiões produtoras de grãos do Brasil. Essa é a variável chave. A premissa é que o maior ou menor efeito das intempéries climáticas sobre a agropecuária nos próximos anos estará indexado, sobretudo, a um elemento: água. A capacidade do país manter seus níveis de produtividade vis-à-vis as previsões de agravamento das secas está diretamente atrelada à disponibilidade do insumo. Os estudos levam em consideração as particularidades entre as diferentes regiões agrícolas brasileiras. Há uma atenção especial em relação ao Cerrado, que tem forte contribuição hídrica para oito das 12 grandes bacias hidrográficas do país. O bioma é responsável, por exemplo, por 94% da vazão na foz do rio São Francisco.

Os números são dispersos, mas as estimativas mais recentes indicam que a agropecuária é responsável por mais de 80% do consumo de água no Brasil. Por consumo entende-se a parcela de recursos hídricos que é incorporada ao alimento e, portanto, não retorna ao meio ambiente. O agronegócio é intensivo no uso do insumo. Para produzir um quilo de carne bovina, são utilizados, em média, mais de 15 mil litros de água. Para cada quilo de soja, são necessários 1,8 mil litros.

As discussões dentro do governo têm sido alimentadas, sobretudo, pelo agravamento da instabilidade climática e suas consequências daninhas sobre o agronegócio. Só neste ano, os agricultores e pecuaristas brasileiros perderam mais de R$ 33 bilhões por conta de fenômenos meteorológicos extremos. É como se 10% do Plano Safra, um dos maiores programas de financiamento agrícola do mundo, tivessem virado poeira. Se esse recorte de tempo for ampliado para o período entre 2013 e 2022, o prejuízo bate nos R$ 287 bilhões, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A situação de momento é razoavelmente tranquilizadora, conforme alguns indicadores: a vazão da Foz do Iguaçu está dez vezes acima do normal; os reservatórios, segundo o ONS, registram o maior nível de água dos últimos 14 anos. Para não falar de uma jazida de “ouro” a ser explorada: o aquífero Guarani, maior reserva de água doce transfronteiriça do mundo. Mais de 70% da sua extensão total, de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, estão em território brasileiro, sob os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, todos grandes produtores agrícolas. O Guarani pode fornecer até 45 mil km3 de água por ano, suficiente para abastecer 500 milhões de habitantes, ou seja, dois Brasis. No entanto, ainda não se sabe ao certo que Brasil vai surgir – ou desaparecer – ali na frente. Até porque os estudos climáticos indicam que os períodos de estabilidade serão cada vez mais a exceção e não a regra. A tendência é de constantes movimentos pendulares para os extremos: ora, chuvas fortes e inundações; ora, temperatura altíssimas e secas devastadoras. No Brasil, há pesquisas inquietantes. Segundo um estudo publicado em fevereiro na revista científica Sustainability, o Cerrado pode perder 34% de seu volume de água até 2050. Trata-se de um manancial equivalente a oito rios Nilo. Por sua vez, a ANA (Agência Nacional de Águas) projeta que o consumo hídrico no Brasil crescerá 24% até 2030. No caso específico da agropecuária, a demanda por água para irrigação vai crescer 20% nos próximos sete anos.

 

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#Agronegócio #ANA #Ministério da Agricultura

Energia

Maturati empilha contenciosos para construir PCHs

4/09/2023
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A Maturati Participações, do empresário Fernando Villela, entrou com um mandado de segurança contra a Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso. A empresa tenta por vias judiciais o que não conseguiu no âmbito administrativo: a licença ambiental para a construção de seis PCHs no Rio Cuiabá, um projeto orçado em aproximadamente R$ 1,8 bilhão. O pano de fundo é um faiscante contencioso que envolve o próprio STF. A Secretaria Estadual se recusa a conceder o licenciamento, sob a alegação de que, entre outras pendências, a Maturati não apresentou uma Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica – por meio do documento, o investidor se compromete a destinar um determinado volume de águas para as populações do entorno. A empresa alega que a Secretaria não tem competência para fazer tal exigência, que seria atribuição da ANA (Agência Nacional de Águas). 

#ANA #Maturati Participações

Antaq e ANA se digladiam pelo uso da água

28/12/2021
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A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Antaq estão batendo cabeça em relação à gestão dos recursos hídricos no país. A primeira defende que a água armazenada nos reservatórios seja majoritariamente destinada à geração elétrica, para suportar o aumento da demanda por energia com a chegada do verão. Do outro lado, a agência de transportes aquaviários faz pressão pela imediata abertura das comportas e a consequente inundação de algumas das principais hidrovias brasileiras.

A Antaq tem um aliado importante nessa contenda travada nos gabinetes de Brasília: o ministro Tarcisio Freitas. O coronel Tarcísio e sua equipe temem uma debandada de empresas do setor devido à baixa navegabilidade de importantes rotas fluviais. A Sartco, subsidiária da norte-americana ADM, já puxou a fila: encerrou sua operação na hidrovia Tietê-Paraná e colocou suas barcaças à venda. A paralisação da hidrovia Tietê -Paraná é a que causa maior atrito entre os órgãos reguladores. A diretoria da Antaq cobra que as comportas da Usina Hidrelétrica da Ilha Solteira sejam abertas.

A navegação na Tietê-Paraná está suspensa há 90 dias. Para que isso ocorra é necessário a participação de um quarto player nesse intrincado cenário: o Operador Nacional do Sistema Elétrico. A ONS, diga-se de passagem, na ótica da Antaq, faz muito jogo de dobradinha com a ANA, ao privilegiar a geração de energia. Procurada, a Antaq adotou um tom protocolar: “O uso  múltiplo das águas é um tema que envolve vários atores públicos, pois é preciso considerar a geração de energia, irrigação, abastecimento, transporte fluvial, entre outros.” Mas ressaltou que “no âmbito das discussões sobre a gestão dos recursos hídricos, defende a preservação da navegação hidroviária em função da sua importância econômica”. Já a ANA não quis se pronunciar.

#ANA #Antaq #ONS #Sartco #Tarcísio Freitas

Água e energia

29/06/2016
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 Entre as propostas em estudo no programa de reestruturação do sistema regulatório do país está a incorporação da ANA pela Aneel.

#ANA #Aneel #Energia elétrica

Novo diretor do ONS está sentado em uma cadeira elétrica

24/05/2016
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  A julgar pelo agressivo bote do governo Temer sobre o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), não haverá blindagem ou tempo de mandato capazes de proteger os diretores de agências reguladoras e congêneres de interferências políticas. Há apenas uma semana no cargo e com quatro anos de gestão pela frente, o novo diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, já é um “cabra marcado para morrer”. Segundo o RR apurou, o ministro da Casa Civil, Geddel Vieira Lima, e o titular da Pasta de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, articulam com aliados e empresas do setor elétrico a derrubada de Barata e a consequente tomada do controle do ONS. O nome mais cotado para substitui-lo é o de Jerson Kelman, ligado ao PSDB. Atual presidente da Sabesp, Kelman já presidiu a Aneel e a Agência Nacional de Águas (ANA), esta última ainda na gestão FHC. Também comandou a Light, controlada pela Cemig, entre 2010 e 2012, portanto durante o governo do tucano Antonio Anastasia em Minas Gerais.  O governo e, em especial, a cúpula do setor elétrico não abrem mão de ter o comando do ONS, cargo estratégico pelo seu poder sobre a operação de todo o sistema interligado de energia do país. Aproveitam-se do fato de que Luiz Eduardo Barata é um personagem fragilizado. Sua permanência no cargo depende de uma capacidade de articulação política e do apoio das empresas privadas, fios que dificilmente ele conseguirá juntar neste momento. Ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Barata carrega o que na atual circunstância é um passivo fatal: sua proximidade com Dilma Rousseff. A ligação vem desde os tempos em que Dilma comandava a Pasta, ainda no Lula I.  Em tempo: independentemente do nome, o diretor-geral do ONS terá a missão de desarmar uma bomba-relógio deixada pelo antecessor, Hermes Chipp. A Aneel apura indícios de irregularidades financeiras no Operador do Sistema. Em relatório preliminar da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF), a agência fez uma série de ressalvas à última prestação de contas da entidade no ciclo 2013/2014. Consultada pelo RR, a Aneel informou que “aguarda manifestação do ONS para dar prosseguimento ao processo que continua em fase de análise.” Procurada pelo RR, a ONS não comentou o assunto.

#ANA #Aneel #Cemig #Light #ONS #Sabesp

Vidas secas

16/03/2016
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 O orçamento da Agência Nacional de Águas (ANA) será submetido a um novo processo de desidratação. As medidas atingirão as verbas para o trabalho de fiscalização e o número de vagas para futuros concursos. Procurada pelo RR, a ANA não comentou o assunto.

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