O desprezo do presidente Jair Bolsonaro pelo tema e a penúria orçamentária estão produzindo um cenário de descalabro para a ciência e a tecnologia no país. O Ministério vive uma situação cada vez mais dramática, com os seguidos cortes de verbas de custeio e, principalmente, para investimentos. O orçamento da Pasta previsto para este ano é de R$ 8 bilhões, uma queda de 32% em relação a 2020, que, por sua vez, já carregava uma redução de 15% no comparativo com 2019.

A cifra reservada para investimentos é de apenas R$ 2,7 bilhões. Entre outras consequências, há o risco de um colapso no pagamento de bolsas. O orçamento estimado do CNPq seria capaz de cobrir apenas quatro meses dos benefícios a bolsistas. São cerca de 500 ao todo, que recebem entre R$ 1 mil e R$ 5 mil. Muitos deles vêm tentando bolsas em institutos no exterior, agravando o êxodo de pesquisadores e cientistas no Brasil. O cenário é tão delicado que os próprios gestores dos 27 institutos e centros de pesquisa ligados ao Ministério da Ciência e da Tecnologia temem a paralisação de atividades desses órgãos.

Entre eles figuram o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável, entre outras funções, pelo mapa do desmatamento na Amazônia. Há relatos de atrasos de pagamento a mais de uma centena de pesquisadores do Inpe. Escassez de investimentos, baixíssimo índice de inovação na matriz industrial e perda de talentos. A situação da Ciência e Tecnologia no país chegou a tal ponto que talvez uma saída a se pensar seria a incorporação do Ministério pela Pasta da Defesa. A sugestão foi feita ao RR por um especialista da área de ciência, do setor civil. A encampação não seria uma excepcionalidade. Nos Estados Unidos, por exemplo, não obstante o enorme “soft” power das empresas privadas, todas as principais fronteiras da ciência e tecnologia estão sob o guarda-chuva da área militar, da defesa cibernética à inteligência artificial, passando por  guerra biológica e projetos aeroespaciais.

Cabe lembrar que, no caso do Brasil, o único projeto da indústria nacional intensivo em desenvolvimento tecnológico e com expressiva inserção global nasceu dentro das Forças Armadas: a Embraer. Há ainda notórias sinergias entre as áreas de Ciência e Tecnologia e de Defesa que poderiam ser exploradas a partir da junção entre as duas Pastas. Um exemplo: o IME e o ITA, vinculados às Forças Armadas, são duas instituições na vanguarda do conhecimento. Na atual circunstância, o “M&A” entre os dois ministérios ganha ainda mais sentido. Seria uma forma de contornar o descaso do governo e o atraso do Brasil, cada vez mais defasado no campo da Pesquisa & Desenvolvimento. De 2011 para cá, o Brasil caiu da 47a para a 66a posição no Global Innovation Index (GII), ranking da inovação elaborado pela Universidade de Cornell, em associação com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Nem poderia ser diferente. O país destina o equivalente a 1,1% do PIB para Pesquisa & Desenvolvimento, bem menos do que economias menores, como Austrália (2,35%), Holanda (2,1%) ou Suécia (3,2%). A união entre os dois Ministérios e, por extensão, entre seus orçamentos abriria caminho para uma gestão mais racional dos recursos públicos voltados à inovação. Até porque a própria área de Defesa também sofre com as restrições impostas pelo governo. O orçamento das Forças Armadas para 2021 será da ordem de R$ 110 bilhões, o que até representa um pequeno aumento de 4% em relação ao ano passado. Ainda assim, há um Grand Canyon entre o Brasil e outras nações no que diz respeito aos investimentos com Defesa. Nos últimos cinco anos, os gastos militares do governo brasileiro  corresponderam, em média a 1,3% do PIB. A média global é de 2,2%. Os Estados Unidos desembolsaram, no ano passado, cerca de US$ 732 bilhões, ou 3% do PIB.