Uma das principais licitações do setor portuário está provocando uma batalha nos gabinetes de Brasília – e, de quebra, um racha na siderurgia nacional. De um lado, estão Vale e CSN, as grandes operadoras de terminais de minério de ferro do país; do outro, Usiminas, controladora da Musa Mineração, e ArcelorMittal Mineração, do grupo de mesmo nome, coadjuvadas por empresas de menor porte, como J. Mendes, Minerita, Itaminas e Comisa – todas estas chamadas de “mineradoras sem porto”. A disputa envolve as regras para o arrendamento do ITG 02, o novo terminal de granéis do Porto de Itaguaí (RJ), projeto da ordem de R$ 3 bilhões. De acordo com o edital lançado pela Antaq, empresas que já detêm contratos de arrendamento ou autorização de terminais de minério só poderão entrar na licitação caso não haja propostas de outros concorrentes. No setor, essa determinação ganhou a alcunha de “trava anti-Vale e CSN”, por ter endereço certo. Ela parece ter sido feita sob encomenda para brecar a participação da mineradora e da siderúrgica na concorrência. No entanto, há sinais de que a maré começa a virar a favor das duas empresas. Existem movimentos dentro do governo para desatar as amarras que limitam a presença da Vale e da CSN na licitação. O próprio Ministério dos Portos e Aeroportos é favorável à mudança das regras e tenta, digamos assim, a persuadir a Antaq. Os novos ventos vêm também do TCU. Segundo informações apuradas pelo RR, dentro do Tribunal começa a ganhar corpo o entendimento de que as restrições do edital ferem a concorrência e podem trazer prejuízos aos cofres públicos. O assunto é analisado no processo nº 039.355/2023-3, de relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues. Procurado pelo RR, o TCU confirmou a tramitação da ação, limitando-se a dizer que “Não há documentos públicos ou decisão do Tribunal no momento.” O Ministério dos Portos e Aeroportos também informou apenas que o “projeto encontra-se em análise no TCU. Assim, não é possível afirmar quais serão as regras para a licitação.”

Marés não mudam de direção sozinhas. Desde que a Antaq publicou o edital, no ano passado, Vale e CSN colocaram suas estruturas de lobby em campo na tentativa de virar o curso da licitação. Segundo o RR apurou, nos últimos meses, as duas empresas têm feito intensas gestões junto ao Ministério dos Portos e Aeroportos, à Pasta de Minas e Energia e dentro do Congresso, com o auxílio da “Bancada da Mineração” – tida como uma espécie de istmo parlamentar da Vale. Na outra ponta do cabo de guerra, Usiminas, Arcelor e demais mineradoras fazem pressão para que as regras do jogo sejam mantidas. Alegam que a Vale e a CSN já detêm a primazia sobre grande parte do escoamento da produção de minério no Sudeste, mais precisamente Minas Gerais. A primeira é dona da CPBS (Companhia Portuária Baía de Sepetiba); a siderúrgica, por sua vez, opera o Tecar, terminal de grãos de Itaguaí – além do Sepetiba Tecom, de contêineres. Usiminas, Arcelor e congêneres acusam Vale e CSN de impor restrições a movimentação de minério de terceiros nos dois terminais. A queda de braço ameaça inviabilizar o leilão do ITG 02 ainda neste ano. Os dois lados jogam ainda com a carta da judicialização do processo.