Negócios
Entidades empresariais cercam Messias por voto de qualidade do Carf
Emissários da Fiesp e da CNI vêm rondando o advogado-geral da União, Jorge Messias, escolhido por Lula para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no STF. Messias herdará de Barroso a relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.548, um dos temas sob análise do Supremo que mais interessam ao meio empresarial. A ADI discute o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), uma questão nevrálgica para os grandes contribuintes. As empresas questionam a prerrogativa da Fazenda Nacional de ter o voto de minerva em caso de empate, com o argumento de que esse preceito tem desequilibrado julgamentos no Carf a favor da Receita. Para grupos empresariais, há muito em jogo: desde provisões contábeis e impacto em balanços até o incentivo (ou desincentivo) à judicialização de autuações fiscais de alto valor. Por ora, em conversas reservadas, sempre que instado a falar do assunto, Messias tem adotado um silêncio sepulcral.