Barreira anti-monopólio

  • 20/05/2022
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A licitação do STS-10, o novo terminal de contêineres do Porto de Santos, pode ter uma importante mudança de rota. O Ministério da Economia, mais precisamente a Secretaria do PPI, estuda criar cláusulas de barreira que impeçam ou ao menos restrinjam a participação da BTP (Brasil Terminal Portuário) ou da MSC e da Maersk no leilão. Dá tudo no mesmo: a BTP, uma das três maiores operadoras portuárias de Santos, é uma sociedade entre a Terminal Investment Limited (TIL), leia-se MSC, e a APM Terminal, controlada pela Maersk. Se ficar com o STS-10, os dois grupos aumentarão sua concentração em Santos, atuando nas duas pontas, tanto como operadores portuários quanto como armadores – ver RR de 12 de abril. Consultado, o Ministério da Economia não quis se pronunciar. Em contato com o RR, o Ministério da Infraestrutura disse que “a minuta do edital visa reduzir o risco de monopólio no setor.” No entanto, segundo a própria Pasta, “não há regra que impeça que a Maersk, a MSC ou a BTP participem do leilão de forma individual ou em consórcio com outras empresas.”

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