O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, comprou uma briga de altíssimo teor alcóolico. De acordo com uma fonte da EPE, Tolmasquim está disposto a acabar com uma prática que vem sendo chamada no governo de “farra do boi da energia elétrica”. O alvo são usinas sucroalcooleiras que têm embolsado alguns milhões de reais com um procedimento, aos olhos da EPE, altamente controverso e responsável por um desequilíbrio competitivo com as geradoras de energia elétrica. O ponto inflamável desta questão é a venda de energia gerada a partir de biomassa nos leilões de fontes renováveis no mercado livre de energia. Como esta fonte é beneficiada com isenção de 50% na cobrança da Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), no fim das contas ela tem um custo diferenciado em relação a outras matrizes energéticas. Estas empresas têm ainda recebido a chamada Garantia Física (GF) de toda a energia gerada com o bagaço extraído do processo de produção de suas usinas. Do total, apenas dois terços desta energia estão livres para serem ofertadas, já que o restante deve ser obrigatoriamente destinado ao funcionamento da planta, caracterizando consumo próprio. Segundo a mesma fonte, Mauricio Tolmasquim considera que as usinas têm se aproveitado destas normas extremamente difusas e enevoadas para ocupar o espaço das geradoras de energia. O pulo do gato está justamente no drible a  venda dos dois terços. Alguns usineiros estão oferecendo no mercado a parcela de energia que deveria ser usada domesticamente. Desta forma, ganham o spread entre a venda da energia com o preço fixado no leilão de fontes renováveis incentivadas, na média, R$ 140,00 por megawatt/ hora, e a compra em leilões sem incentivo, cerca de R$ 80,00 o megawatt/hora, para repor a energia necessária ao consumo próprio da usina. Tolmasquim chamou para si a responsabilidade de tirar esse doce da boca dos usineiros, visto como um fator de concorrência desleal com outras fontes renováveis. Segundo o RR apurou, o presidente da EPE tem se articulado com o Ministério de Minas e Energia, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Aneel para extinguir a GF integral concedida a  energia gerada pelos usineiros. A diretoria da agência regulatória já colocou o assunto em audiência pública. A expectativa no setor é que, nas próximas semanas, a entidade anuncie um novo enquadramento para a participação das usinas sucroalcooleiras nos leilões de energia. Contudo, Aneel e EPE não estão completamente afinadas. A agência defende um waiver de dois anos para as mudanças na GF. Já a EPE quer a alteração imediata, com a justificativa de que o prazo de carência apenas engordará o ganho dos usineiros e estenderá o desequilíbrio concorrencial. A direção da entidade alega ainda que a entrada no mercado desta energia originalmente destinada ao autoconsumo está distorcendo os preços das renováveis, com uma queda sistemática das tarifas por conta do aumento da oferta a preços cada vez mais baixos. O aperto nos valores praticados ocorre devido a  margem de lucro bastante elástica dos usineiros. O alto-comando da EPE argumenta também que, indiretamente, o consumidor está pagando no preço final por um benefício fiscal que passou a ser distorcido pelos usineiros.