Acervo RR

Dilma junta os fios do leilão de energia elétrica

  • 2/01/2012
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Dilma Rousseff terá de entrar em campo, assumir o papel de árbitro e equacionar um impasse em torno dos futuros leilões de energia térmica. Só mesmo a própria presidente da República para desatar o nó ao qual estão amarrados a Aneel, a Petrobras e grandes empresas do setor elétrico no país. O epicentro da questão é o fornecimento de gás para os novos projetos termelétricos. Alguns dos principais investidores privados da área de geração, entre eles EDP, AES e EDF, estão pressionando a Aneel a mudar as regras das próximas licitações, com o objetivo de reduzir a dependência do gás fornecido pela Petrobras. O diretor- geral da agência reguladora, Nelson Ha¼bner, já se mostrou favorável a algumas das proposições feitas pelas empresas, que contrariam os interesses da Petrobras. A principal medida sobre a mesa envolve a possibilidade de conversão das térmicas. As empresas poderiam mudar, a qualquer momento, a fonte de energia da usina. Significa dizer que, durante a construção, os investidores teriam direito de converter uma térmica originalmente a gás para operar com óleo diesel. Esta flexibilidade funcionaria como um hedge contra eventuais variações no preço do combustível ou até mesmo contra a falta do insumo. O uso do diesel abriria um caminho, caso necessário, para as geradoras driblarem a Petrobras e importarem o combustível. Segundo o RR apurou junto a uma fonte da própria Aneel, a permissão para a mudança da fonte geradora seria condicionada a uma série de exigências. A alteração teria de ser submetida aos órgãos ambientais. Já o investidor precisará arcar integralmente com os custos para a conversão da usina. Neste caso, a geradora teria de manter o valor final da tarifa fixado no leilão. A Petrobras trabalha contra qualquer mudança de rota nos leilões da Aneel. A permissão para a conversão das usinas reduziria significativamente o seu poder de fogo no fornecimento a s futuras térmicas. Esta é justamente a intenção das empresas de geração e da Aneel. Nos últimos leilões de termelétricas, a Petrobras foi acusada de adotar práticas de concorrência desleal. Teria cobrado pelo gás comercializado a terceiros um valor mais alto do que o estabelecido para as suas próprias usinas. Ou seja: de forma oblíqua e aproveitando- se do status de fornecedora quase monopolista do combustível, criou um fator de desequilíbrio concorrencial. As térmicas com participação societária da estatal largaram na frente na formação dos preços da energia ofertada nos leilões. O governo terá de usar de toda a perícia para solucionar este imbróglio, que, inclusive, pode até chegar a  Justiça. Não custa lembrar que, em agosto, os investidores da área de geração tentaram suspender o leilão para o fornecimento de energia elétrica a partir de 2014 por discordarem dos preços do gás fixados pela Petrobras. É preciso juntar três fios desencapados: a estatal, a agência reguladora e as empresas. O Planalto e o Ministério de Minas e Energia terão de atuar nos bastidores para buscar uma solução que não seja vista como uma desautorização pública a  Aneel e muito menos como uma afronta a  Petrobras. Neste caso, a participação direta de Dilma é quase inevitável. Como costuma dizer José Sergio Gabrielli, poucas pessoas na República conhecem tão bem a estatal quanto ela, que, durante anos, foi presidente do Conselho da empresa.

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