Estados querem afrouxar o cinto da LRF - Relatório Reservado

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Estados querem afrouxar o cinto da LRF

  • 5/10/2012
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Um frentão suprapartidário, incluindo os governos do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, vai reivindicar a  presidente Dilma Rousseff uma flexibilização soft da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um dos objetivos é suavemente abrir caminho para que os estados possam alavancar recursos no mercado financeiro. Atualmente, a maioria das unidades da federação contribui para o superávit fiscal do governo. A ideia é que uma parcela da redução do superávit primário, que não afete a diminuição da relação dívida/PIB, entre na contabilidade do endividamento permitido para os estados e municípios, possibilitando, assim, ampliação dos gastos. Está implícito que isso só vale para as unidades federativas extremamente bem-comportadas do ponto de vista fiscal. Os critérios do extremamente bemcomportado é que são o busílis da questão.

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