ANTT baixa a cancela em cima dos trens da ALL - Relatório Reservado

Acervo RR

ANTT baixa a cancela em cima dos trens da ALL

  • 9/01/2012
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ALL são duas locomotivas acelerando uma contra a outra. A agência reguladora pretende alterar os parâmetros para análise dos casos de concentração de mercado no setor ferroviário. O objetivo é usar como critério uma combinação entre a extensão da malha de cada concessionária e o volume transportado por cada empresa – atualmente esta avaliação é feita apenas com base no total de carga escoada em um determinado período de tempo. O órgão regulador também quer levar em consideração a subconcessão para terceiros de trechos ociosos ou de baixo fluxo. No entendimento da agência, esta conta composta resultará em um retrato mais fiel do equilíbrio de forças e do nível de competitividade no setor. Procurada pelo RR, a ANTT não se pronunciou, sob a alegação de que o assunto só poderia ser tratado pelo diretor-geral, Bernardo Figueiredo, de férias até o dia 16. A ANTT olha não para o presente, mas para o futuro. A ideia é adotar este novo parâmetro como balizador dos próximos leilões de linhas ferroviários, de forma a evitar, de antemão, que um determinado investidor aumente ainda mais seu domínio em alguma região. Nas entrelinhas, a proposta de mudanças nas regras tem um alvo específico: a ALL. Segundo informações filtradas junto a  própria ANTT, se os novos critérios de avaliação de concentração já estivessem em vigor, em algumas áreas do país, notadamente no Sul, a empresa teria um domínio do binômio malha/carga transportada superior a 50%, índice considerado elevado. A ALL já estaria se movimentando em alguns gabinetes de Brasília, notadamente a Casa Civil e o Ministério dos Transportes, para evitar a alteração das regras. Os novos parâmetros praticamente vão erguer um paredão blindado em torno da empresa. Em relação a  sua atual malha ferroviária, nenhum problema, até porque todas as concessões já foram validadas pelo Cade. No entanto, caso a ANTT leve o projeto adiante, dificilmente a ALL terá espaço para comprar novas linhas nos futuros leilões do setor. Se aprovado, o novo modelo pode até mesmo embarreirar os planos de expansão orgânica da companhia. Ressalte- se uma questão importante: as regras da ANTT se referem não a  concessionária em si, mas aos seus acionistas. Isso impede, por exemplo, que os investidores da ALL usem de alguma gincana societária e criem uma nova empresa para participar das futuras licitações.

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