Dilma diz que sempre cabe mais um nas reservas de urânio - Relatório Reservado

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Dilma diz que sempre cabe mais um nas reservas de urânio

  • 22/12/2011
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Em meio a  opera bufa armada em torno da construção da usina de Belo Monte, Dilma Rousseff prepara mudanças de alta voltagem no plano energético nacional, mais precisamente no Programa Nuclear Brasileiro. O Planalto estabeleceu como prioridade para o primeiro semestre de 2012 a criação da Agência Reguladora Nuclear, tarefa que ficará a cargo da Casa Civil. A princípio, a ideia pode soar como um paradoxo diante da biografia de Dilma – que, tanto nas Minas e Energia quanto na Casa Civil, sempre bateu de frente com os órgãos reguladores, a começar pela Aneel. Noves fora esta rascante convivência, o fato é que a decisão da presidente está eivada de pragmatismo. Há um consenso no Planalto de que dificilmente será possível atrair investidores internacionais para a construção de geradoras nucleares sem um arcabouço legal minimamente montado. Por este motivo, além do futuro órgão, o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional o esboço de um marco regulatório para o segmento de energia nuclear. O ponto fulcral será a permissão para que investidores privados, inclusive estrangeiros, entrem na exploração e produção de urânio – tema que sempre causou calafrios, notadamente na área militar, pelo fato de a atividade ser considerada uma questão de soberania nacional. A mudança depende da aprovação de uma Proposta de Emenda a  Constituição (PEC). De acordo com o projeto que está sendo elaborado pela Casa Civil, os sócios privados terão no máximo 50% das SPEs criadas para a exploração e produção de urânio. O restante ficará nas mãos da Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Com a possibilidade de investimentos privados no setor, o governo espera acelerar a construção das cinco usinas previstas até o momento no Programa Nuclear Brasileiro. No início de 2012, o Ministério de Minas e Energia terá uma isca para oferecer aos possíveis candidatos a investir na exploração de urânio. Vai concluir um mapeamento das reservas do minério no país. Números preliminares apontam para um volume em torno de 1,4 milhão de toneladas, nada menos do que um quinto de todas as jazidas do planeta.

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