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Agronegócio ergue uma barricada contra novos tributos

  • 30/11/2022
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O agronegócio já se mobiliza para ceifar pela raiz diferentes propostas de aumento da tributação do setor que começam a brotar tanto no âmbito estadual quanto na esfera federal. Segundo o RR apurou, grandes ruralistas do Mato Grosso pressionam o governo local para derrubar o projeto de implantação do Fundo de Infraestrutura do Estado, a partir da criação de uma nova taxa sobre produtos agropecuários. Curiosamente, a iniciativa foi desenhada para trazer benefícios ao próprio agronegócio. Parte dos recursos do fundo serão destinados não apenas à construção ou reforma de rodovias vitais para o escoamento da produção agrícola do estado – caso da BR-163 -, mas também para a melhoria da estrutura de armazenamento de grãos no estado. Trata-se de um problema grave: Mato Grosso tem um déficit de estocagem equivalente a mais de 50% da sua safra, notadamente de soja. Ainda assim, o setor quer barrar a criação do Fundo de Infraestrutura, a exemplo do que já acontece em outros estados. É o caso de Goiás, onde a criação de um mecanismo similar – o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) – enfrenta forte pressão contrária dos grandes empresários do agronegócio. A proposta de taxação de 1,65% sobre produtos agrícolas já foi aprovada em 1º turno na Assembleia Legislativa. No entanto, a votação em segundo turno teve de ser adiada após protestos de agricultores.

Além da ofensiva contra o Fundo de Infraestrutura, o sistema “imuno-tributário” do agronegócio já começa a criar anticorpos contra uma proposta que circula aqui e ali na equipe de transição do governo Lula: a criação de um imposto sobre a exportação de produtos agrícolas. A ideia não é nova: mais recentemente, chegou a ser estudada pela equipe de Paulo Guedes. O agronegócio chiou, como chia também agora. De acordo com informações apuradas pelo RR, o setor – por intermédio de Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura do próprio Lula – já fez chegar a assessores do petista sua objeção ao projeto. 

O agronegócio parece viver em um mundo próprio, como se fosse uma República aparteada do Brasil. Não há contribuinte que goste de mais imposto. Até aí, morreu Neves. No entanto, se há um setor da economia que poderia contribuir um pouco mais para iniciativas específicas, como o aumento da taxação atrelado a investimentos em infraestrutura, por exemplo, é o agronegócio. Há uma percepção de que, proporcionalmente, o segmento paga menos tributos do que poderia, vis-à-vis sua pujança. 

No ano passado, as exportações agropecuárias somaram mais de US$ 120 bilhões. O argumento de que a competitividade das exportações seria afetada por um novo gravame, como o imposto sobre exportações, por exemplo, não encontra eco na realidade. Mesmo em período de fortes turbulências na economia global, o volume de venda das seis principais commodities comercializadas pelo Brasil (responsáveis por mais de 50% dos embarques para o exterior) segue sempre crescente há mais de uma década.

#Agronegócio #Fundo de Infraestrutura #Lula

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