Queda do petróleo põe estados em uma encruzilhada

O jogo da tributação do petróleo, objeto de recente divergência entre Jair Bolsonaro e governadores, mudou. O governo federal deverá
aproveitar a forte queda da cotação do barril – 25% apenas ontem – para propor aos estados que o ICMS cobrado sobre os combustíveis deixe de ser aplicado em cima do valor pago pelo consumidor. A taxação se daria sobre o volume de venda na porta da refinaria. Esse novo modelo funcionaria como um sistema de contrapeso para a inevitável perda que as unidades da federação terão caso a queda do petróleo perdure ao longo dos próximos meses.

Além de funcionar como um hedge para os estados, com essa mudança a equipe econômica deixaria a Petrobras livre para executar sua política de preços. Essa nova forma de tributação eliminaria o problema do carregamento dos preços com impostos quando a cotação do petróleo voltar a subir. O mundo dá voltas. Não faz muito tempo, as discussões sobre o petróleo giravam em torno da alta do preço do Brent.

O consequente aumento dos combustíveis atrapalhava o governo federal, que propôs aos estados a redução do ICMS para evitar que o preço final na bomba ficasse elevado demais. Bolsonaro chegou a bravatear que, se os governadores cortassem o imposto sobre circulação de mercadorias, ele reduziria todos os tributos federais sobre os combustíveis. O assunto acirrou ainda mais a já tensa relação entre o presidente e os chefes do executivo estadual.

Os governadores se recusaram a abrir mão de receita. Agora o panorama está invertido. Com a drástica queda no preço do Brent, que ontem chegou a US$ 33 o barril, a arrecadação de ICMS tende a cair expressivamente. O vento mudou de lado e, agora, talvez os governadores tenham de fazer um mea culpa e estender a mão à Brasília para não assistirem a uma deterioração ainda mais acelerada de suas respectivas contas públicas.