A sanha estatizante do governo Lula paira sobre o Porto de Santos. Segundo o RR apurou, o ministro Marcio França pretende não apenas suspender a privatização da autoridade portuária local – a Santos Port Authority (SPA) – como dar à própria estatal um papel mais relevante. Segundo informações filtradas do Ministério dos Portos e Aeroportos, uma das ideias em discussão é que a SPA tenha uma participação societária em futuros empreendimentos no Porto. O primeiro deles seria o STS10, o futuro terminal de contêineres de Santos – uma das licitações mais aguardadas do setor. A estatal ficaria com uma fatia minoritária do empreendimento após a sua licitação. De certa forma, trata-se de um remake do modelo de concessões de aeroportos adotado no governo Dilma. A Infraero ganhou cadeira cativa em todos os consórcios, com uma participação compulsória de 49%. O formato não se mostrou exatamente um sucesso. A argentina Corporación America devolveu à União a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). A Odebrecht, que arrematou o Galeão, ficou apenas quatro anos no negócio. E hoje, sua sucessora, a Changi International, de Singapura, não sabe se sai ou se fica no aeroporto carioca.   

Marcio França já tem dado pistas de uma guinada a bombordo no setor portuário em comparação à política do governo Bolsonaro. Além de criticar o projeto de privatização da Santos Port Authority, França tem defendido reiteradamente uma maior participação dos entes públicos – seja União, de estados ou de municípios – na gestão de complexos portuários no país. O ministro tem usado a própria SPA como exemplo de eficiência e da capacidade do estado gerar resultados no setor – a empresa tem um caixa da ordem de R$ 1,5 bilhão.  

No caso específico de Santos, a ideia de uma maior presença estatal no setor ganha ainda mais relevância, não apenas por se tratar do maior porto do Brasil, mas também por algumas coincidências de timing. Em julho, vence a concessão da Ecoporto, que administra mais de 175 mil m² de área alfandegada no local. A empresa está no meio de um contencioso com a União pelo reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Por ora, todas as opções ainda estão sobre a mesa: extensão da concessão, um acordo para o pagamento de indenização ou a devolução e relicitação. Pelas discussões travadas no Ministério dos Portos, um novo leilão contemplaria a presença da Santos Port Authority no consórcio.  

Outro ponto de interrogação no Porto de Santos é a Brasil Terminal Portuários (BTP), uma joint venture entre a APM Terminal, leia-se Maersk, e a Terminal Investment Limited, controlada pela MSC. Em maio de 2021, a BTP levou ao Ministério da Infraestrutura uma proposta de renovação antecipada do contrato de arrendamento de um terminal de contêineres no Porto de Santos, que vence em 2027. De lá para cá, o projeto praticamente não andou. Pela lógica que tem conduzido os debates no Ministérios dos Portos, um acordo para a prorrogação do contrato poderia ser atrelado, por exemplo, à entrada da SPA no negócio.