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01.11.19

Reforço pelos ares

O lento trabalho de combate ao derramamento de óleo no litoral do Norte e do Nordeste vai receber reforços. O Ministério da Defesa utilizará aeronaves do recém-criado Primeiro Esquadrão de Helicópteros da Marinha, em Belém. A principal atribuição da nova divisão é exatamente a inspeção de rios e mares. Chegou em “boa” hora.

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10.07.19

Extradição de sargento da FAB divide governo

O que fazer com o sargento da Aeronáutica Manuel Silva Rodrigues? A questão está longe de um consenso dentro do governo. Segundo o RR apurou, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, é favorável a que o Brasil faça gestões mais agudas
junto às autoridades da Espanha para a transferência imediata do sargento, preso em Sevilha depois de transportar 39 quilos de cocaínaem um avião da FAB. Seu retorno ao país seria fundamental para o avanço das investigações conduzidas pela Aeronáutica, sobretudo para averiguar o eventual envolvimento de outros militares no caso.

Por ora, no entanto, segundo uma fonte do Palácio do Planalto, a comitiva de militares que irá à Espanha para interrogar Rodrigues não deverá levar um pedido de extradição da Justiça brasileira, hipótese que chegou a ser discutida pelo governo nos últimos dias. Neste caso, vai prevalecer a recomendação de Sergio Moro. O ministro da Justiça entende que, ao menos neste momento, qualquer esforço pela extradição do sargento será infrutífero. Dificilmente a Justiça da Espanha concordará em entregar o prisioneiro ao Brasil antes de levá-lo a julgamento.

O país é conhecido por aplicar um dos mais severos sistemas penais contra o tráfico de drogas em toda a Europa. Consultado pelo RR, o Ministério da Defesa informa que “não se manifestará sobre as investigações atualmente em curso na Espanha e no Brasil.” A Pasta ressalta ainda que a “condução do processo e eventuais desdobramentos cabem exclusivamente à Justiça espanhola e à Justiça brasileira.” Por sua vez, o Ministério da Justiça não se pronunciou até o fechamento desta edição.

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15.04.19

Vizinhança perigosa acelera investimentos no Sisfron

O governo vai concentrar esforços para acelerar a implantação do Sisfron – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras –, um dos maiores projetos da área militar em curso no país. De acordo com a fonte do RR, a ideia seria liberar ao longo dos dois anos cerca de R$ 2 bilhões para o Ministério da Defesa – o orçamento total do projeto gira em torno de R$ 12 bilhões. O desafio é recuperar o tempo perdido com os seguidos cortes de verba e atrasos que se acumulam desde o governo de Dilma Rousseff. Em 2018, na gestão Temer, o valor repassado ao Ministério da Defesa foi inferior a R$ 150 milhões, uma redução de 40% em relação à já achatada verba do ano anterior.

Consultado, o Exército informa que o citado valor adicional “não consta na previsão orçamentária”. Na avaliação das Forças Armadas, há dois pontos nevrálgicos nas bordas territoriais do país que tornam o Sisfron ainda mais prioritário e urgente. No Norte, toda a convulsão causada pela crise venezuelana, com o intenso fluxo de refugiados e toda a tensão em Roraima. Mais abaixo, o problema é a fronteira com o Paraguai, passarela para a maior parte da droga que entra no país.

Estima-se que a entrada de entorpecentes pelo país vizinho tenha sextuplicado ao longo da última década, na esteira da tomada do país vizinho pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). A facção já é responsável por mais de 80% do tráfico de cocaína entre os dois países. O Sisfron é uma rede integrada de monitoramento em tempo real das fronteiras, a partir de informações enviadas por radares, satélites, aeronaves e mesmo postos de vigilância em terra. Toda a operacionalização ficará concentrada na 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, chamada de Brigada Guaicurus, na cidade de Dourados (MS). As restrições orçamentárias mandaram o cronograma original para o espaço.

A previsão para a implementação completa do sistema saltou de 2021 para 2035. O Exército confirma o novo prazo, “quando estará concluída a 9ª fase de implantação do Programa”. Ainda assim, a Força esclarece que essa meta “dependerá do fluxo orçamentário.” Segundo a fonte do RR, o aporte adicional ainda não contemplado no orçamento permitiria ao Exército mais do que triplicar a área coberta até o final de 2021. Dos 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres do Brasil, a faixa total atendida no projeto piloto não chega sequer a 800 km. Segundo o Exército, as “próximas fases do programa preveem ampliar a cobertura em aproximadamente 1.950 km.”

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22.02.19

Conta-gotas

O Ministério da Defesa deverá desembolsar aproximadamente US$ 15 milhões para o conserto das asas de três aeronaves P-3 Orion. Utilizados na vigilância das fronteiras marítimas, os aviões da FAB acusam avançados efeitos da maresia.

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09.05.17

Sucessão na Defesa é uma farpa nas relações entre Planalto e Forças Armadas

A saída de Raul Jungmann do Ministério da Defesa para disputar a reeleição à Câmara dos Deputados, já anunciada dentro do Planalto, está produzindo uma ranhura na superfície lisa do relacionamento entre o governo Temer e o Exército Brasileiro. As gestões têm como pano de fundo as aspirações embrionárias das Forças Armadas de que o futuro titular da Pasta seja um militar, quebrando uma tradição de 18 anos. Desde a sua criação, no governo FHC, foram dez ministros, incluindo Jungmann, todos civis.

O Ministério da Defesa sempre foi tratado como uma espécie de concessão dos militares, vigiada de perto. No entanto, a situação parece estar mudando diante das circunstâncias, que combinam crise política e as suspeições que cercam boa parte do Executivo e do Legislativo. Da parte das Forças Armadas, há ainda uma questão interna tão relevante quanto delicada: o “fator Villas Bôas”.

Por conta do seu estado de saúde, há uma considerável probabilidade de que o General Eduardo Villas Bôas tenha de se afastar do Comando do Exército antes mesmo de uma mudança no Ministério da Defesa. Hoje, o General Villas Bôas é visto como o principal fator de tranquilidade no aparelho das Forças Armadas diante do quadro de entropia política e institucional. Para todos os efeitos, Raul Jungmann terá até abril de 2018 para se desincompatibilizar do cargo – procurado pelo RR, o ministro não quis se pronunciar. No entanto, nada que envolva as Forças Armadas é feito de sopetão: as peças já começaram a circular pelo tabuleiro da sucessão.

Um candidato mais do que natural seria o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, hoje tido como o segundo nome mais importante e influente do Exército. No entanto, existem alguns pruridos para a sua indicação. Sua escolha criaria um embaralhamento hierárquico à medida que ele ficaria em um cargo superior ao do comandante do Exército – hoje, mesmo no GSI, que tem status de ministério, ele é um subordinado ao General Villas Bôas dentro dos critérios do Exército.

É bem verdade que se tratando dos oficiais em questão, uma eventual troca de posições formais não seria um problema, dada a excelente relação entre ambos. De toda forma, o mais provável é que o General Etchegoyen permaneça no GSI. Tanto ele quanto Temer compartilham da opinião de que sua presença no Palácio tem sido estratégica para dar fluidez às relações entre a Presidência e as Forças Armadas. Não obstante, Etchegoyen ser guardado como uma reserva técnica para ocupar o próprio cargo de comandante do Exército.

Outro nome egresso do estamento militar cogitado para substituir Raul Jungmann é o do Secretário-Geral do Ministério da Defesa, o General-de -Exército Joaquim Silva e Luna, ex-chefe do Estado-Maior do Exército. Quando Temer assumiu a presidência ainda provisoriamente, em maio de 2016, o General Silva e Luna esteve cotado para a Pasta. O fato é que, na hipótese de nomeação de um militar para a Defesa, com a permanência de Etchegoyen no GSI e a forte liderança do comandante Villas Bôas à frente do Exército, Temer teria ao seu redor uma espécie de Junta Militar.

Seriam três generais de quatro estrelas formando um cinturão em torno dos ministros civis do Planalto e do próprio Temer, todos citados na Lava Jato. Sabe-se lá se é apenas coincidência, se uma manobra para garantia institucional, se o objetivo é o de tutela disfarçada ou se a intenção é preventiva, uma alternativa a uma atitude de força maior, aquela mesmo que nem “nós” nem “eles” ousam sequer pronunciar o nome. Vade retro! A questão, ressalte-se, não está fechada a priori.

As gestões em curso preveem também a hipótese de continuidade da linhagem civil no Ministério da Defesa. O nome de Nelson Jobim, que já ocupou o cargo, é constantemente lembrado no Palácio do Planalto. Porém, pesa contra ele uma bruta contraindicação: sua atual estadia como sócio do BTG Pactual, onde está ao lado de um banqueiro citado na Lava Jato.

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29.09.16

Raul Jungmann marcha para uma nova missão

 O ministro da Defesa, Raul Jungmann, iniciará no mês de outubro uma série de viagens ao exterior. Entre outros países, há visitas programadas à França e à Rússia. A missão é negociar parcerias tecnológicas para a execução de projetos das Forças Armadas, muitos deles emperrados por restrições orçamentárias.

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 A russa Rosoboronexport , que tinha ótimo trânsito no governo de Dilma Rousseff, está tentando reconstruir suas pontes em Brasília. Representantes da empresa vêm mantendo tratativas com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, na tentativa de emplacar a venda de blindados para o Exército. Sobre a mesa, um pacote de financiamento de bancos russos. Para a Rosoboronexport, o que está em jogo é a sua própria operação na América Latina. A companhia acaba de levar um petardo na Venezuela, ao perder boa parte dos contratos de US$ 3 bilhões com as Forças Armadas locais

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 Se o projeto chegará a ser disparado, são outros quinhentos, mas o governo planeja privatizar a Base de Alcântara, no Maranhão. O futuro parceiro teria 51% do capital. Para arrefecer eventuais resistências das Forças Armadas, o Ministério da Defesa permaneceria com a gestão da plataforma e teria preferência no lançamento de satélites. Procurado pelo RR, o Ministério da Defesa não comentou o assunto.

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24.03.16

O pouso forçado da Rosoboronexport

  A asfixia do governo Dilma Rousseff praticamente decretou o “impeachment” da russa Rosoboronexport no Brasil. Um a um, os principais projetos da fabricante de equipamentos bélicos para o país estão caindo por terra, levando junto investimentos potenciais da ordem de US$ 2 bilhões. Tudo na Rosoboronexport é anticlímax. A abertura de um escritório de representação em São Paulo foi suspensa. A empresa reduziu a equipe que trabalha baseada na Embaixada da Rússia em Brasília – pelo menos dois executivos já voltaram para Moscou.  A companhia suspendeu as tratativas com o governo do Rio Grande do Sul para a construção de uma fábrica de blindados no estado. Interrompeu também as negociações com o Exército para a venda de sistemas de defesa aérea Pantsir-1. Simultaneamente, engavetou os planos de parceria com Empresas Estratégicas de Defesa (EED) brasileiras. Neste caso, o revés vai também para a conta da Avibrás. A Rosoboronexport chegou a abrir tratativas com a empresa paulista para acordos de transferência de tecnologia ou mesmo a criação de uma joint venture, mas as conversas ficaram pelo caminho.  O revés está diretamente ligado à crise econômica e política no Brasil: de um lado, os severos cortes no orçamento das Forças Armadas; do outro, a paralisia nas negociações dos tratados bilaterais entre o Brasil e a Rússia – nenhum dos acordos para a área de defesa discutidos entre Dilma e Vladimir Putin em julho do ano passado saiu do papel. As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Rosoboronexport e Ministério da Defesa.

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20.11.15

Ajuste fiscal torpedeia submarino nuclear da Marinha

  O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Ferreira, tem se reunido regularmente com o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, com o objetivo de discutir medidas capazes de destravar a construção do primeiro submarino nuclear brasileiro. Jaques Wagner, que até o mês passado comandava a Pasta da Defesa, acompanha de perto todas as gestões em torno do assunto. As Forças Armadas têm se mostrado flexíveis na busca de soluções para o financiamento do enriquecimento de yellow cake com gás – única das etapas de todo o processo de beneficiamento do urânio que o Brasil não domina. A ponto, inclusive, de renegar antigas convicções. Não há da parte da Marinha objeções à mudança na legislação de forma a permitir a participação minoritária de investidores privados em toda a cadeia de beneficiamento do urânio. A questão é que faltam dotações orçamentárias, a situação piorou bastante e o ministro Joaquim Levy não faz deferência entre setores estratégicos ou não.  Além do já anunciado corte de 41% no orçamento do Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos) para este ano, que tem gerado uma série de atrasos nas obras, há outro problema. Não existe qualquer definição de onde sairão os investimentos necessários para o enriquecimento do yellow cake com gás no país, uma etapa fundamental do projeto. Os recursos escassearam desde que o governo decidiu suspender a construção das quatro novas usinas nucleares que seriam incluídas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2024. Os investimentos previstos para o enriquecimento de yellow cake – com tecnologia da Marinha desenvolvida no Centro Experimental Aramar, na região de Sorocaba (SP) – estavam atrelados à implantação das novas geradoras atômicas. Hoje, esta etapa é feita na França e no Canadá, o que encarece consideravelmente os custos do combustível nuclear. Para a Marinha, a vinculação de um projeto ao outro é um erro estratégico que não se justifica. Do ponto de vista das Forças Armadas, o yellow cake não é apenas um combustível para a gera- ção de energia, mas uma questão de segurança nacional. Portanto, o ritmo do Prosub não deveria ficar amarrado à política do governo para o setor elétrico. Isso para não falar, logicamente, do descontentamento já causado pelo ajuste fiscal: não consta que o altocomando da Marinha tenha estudado economia na Universidade de Chicago.

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