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11.01.21

Uma estatal meio aérea

Até agora, a NAV Brasil, estatal criada por Jair Bolsonaro para concentrar toda a atividade de navegação aérea do país, é um ponto cego no orçamento do Ministério da Defesa. Não se sabe quanto terá de verbas e tampouco o número de funcionários.

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20.10.20

Petroleiros venezuelanos entram no radar da Marinha

O Ministério da Defesa e, mais especificamente, a Marinha monitoram uma estranha movimentação de petroleiros provenientes da Venezuela no Oceano Atlântico, próximo ao litoral da Guiana Francesa e da Região Norte do Brasil. Segundo informações obtidas pelo RR, a área de Defesa identificou que algumas destas embarcações estariam navegando com o transponder – equipamento de comunicação e localização – desligado. Trata-se de uma prática que, a priori, sempre levanta suspeições, característica de navios em condições irregulares que querem “sumir” dos sistemas de vigilância. Diante das informações colhidas, o governo brasileiro poderá entrar com uma representação junto à OEA (Organização dos Estados Brasileiros) pedindo explicações formais à Venezuela. Em uma medida mais aguda, embarcações irregulares eventualmente avistadas em águas brasileiras poderiam vir a ser apreendidas pela Marinha. Consultado pelo RR, o Ministério da Defesa não se pronunciou.

A maior preocupação das autoridades é o com o risco de um novo acidente ambiental de grandes proporções que caia novamente na conta do governo brasileiro. As manchas que se espalharam pelo litoral do Nordeste no ano passado ainda respingam na reputação da gestão Bolsonaro. Investigações sigilosas conduzidas pela própria Marinha, com o auxílio da Petrobras, identificaram características do óleo venezuelano na enorme mancha negra que se espalhou por 138 pontos ao longo do litoral dos nove estados nordestinos. À época, duramente criticado pela comunidade internacional pela demora do governo brasileiro em conter o derramamento, o presidente Jair Bolsonaro levantou a suspeita de ação criminosa da Venezuela. Na ocasião, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, acusou “embarcações fantasmas, que navegam em águas brasileiras sem autorização legal”. Em setembro deste ano, o assuntou voltou à tona: durante seu pronunciamento na Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro voltou a acusar os venezuelanos pelo vazamento de óleo.

Ressalte-se que os casos de acidente ambiental envolvendo a indústria petroleira da Venezuela têm se acumulado nos últimos meses. O petroleiro venezuelano Nabarima naufragou no Caribe, próximo a Trinidad e Tobago, com uma carga equivalente a 1,3 milhão de barris. Em setembro, uma tubulação da PDVSA rompeu-se, provocando derramamento de óleo também no mar caribenho.

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22.09.20

Mercado de trabalho retraído

Um sinal menos convencional da retração econômica: desde janeiro, 114 oficiais pediram desligamento das Forças Armadas – número confirmado ao RR pelo Ministério da Defesa. A três meses do fim do ano, dificilmente a marca de 2019 será igualada – no ano passado, 210 oficiais deixaram o Exército, Aeronáutica e Marinha. Um indício de que os convites da iniciativa privada a militares para cargos bem remunerados reduziram.

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02.06.20

Submarino ao mar

Mesmo com a pandemia, o Ministério da Defesa conseguiu garantir o orçamento para que o Humaitá, uma das unidades do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha, seja lançado ao mar ainda neste ano.

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01.11.19

Reforço pelos ares

O lento trabalho de combate ao derramamento de óleo no litoral do Norte e do Nordeste vai receber reforços. O Ministério da Defesa utilizará aeronaves do recém-criado Primeiro Esquadrão de Helicópteros da Marinha, em Belém. A principal atribuição da nova divisão é exatamente a inspeção de rios e mares. Chegou em “boa” hora.

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10.07.19

Extradição de sargento da FAB divide governo

O que fazer com o sargento da Aeronáutica Manuel Silva Rodrigues? A questão está longe de um consenso dentro do governo. Segundo o RR apurou, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, é favorável a que o Brasil faça gestões mais agudas
junto às autoridades da Espanha para a transferência imediata do sargento, preso em Sevilha depois de transportar 39 quilos de cocaínaem um avião da FAB. Seu retorno ao país seria fundamental para o avanço das investigações conduzidas pela Aeronáutica, sobretudo para averiguar o eventual envolvimento de outros militares no caso.

Por ora, no entanto, segundo uma fonte do Palácio do Planalto, a comitiva de militares que irá à Espanha para interrogar Rodrigues não deverá levar um pedido de extradição da Justiça brasileira, hipótese que chegou a ser discutida pelo governo nos últimos dias. Neste caso, vai prevalecer a recomendação de Sergio Moro. O ministro da Justiça entende que, ao menos neste momento, qualquer esforço pela extradição do sargento será infrutífero. Dificilmente a Justiça da Espanha concordará em entregar o prisioneiro ao Brasil antes de levá-lo a julgamento.

O país é conhecido por aplicar um dos mais severos sistemas penais contra o tráfico de drogas em toda a Europa. Consultado pelo RR, o Ministério da Defesa informa que “não se manifestará sobre as investigações atualmente em curso na Espanha e no Brasil.” A Pasta ressalta ainda que a “condução do processo e eventuais desdobramentos cabem exclusivamente à Justiça espanhola e à Justiça brasileira.” Por sua vez, o Ministério da Justiça não se pronunciou até o fechamento desta edição.

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15.04.19

Vizinhança perigosa acelera investimentos no Sisfron

O governo vai concentrar esforços para acelerar a implantação do Sisfron – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras –, um dos maiores projetos da área militar em curso no país. De acordo com a fonte do RR, a ideia seria liberar ao longo dos dois anos cerca de R$ 2 bilhões para o Ministério da Defesa – o orçamento total do projeto gira em torno de R$ 12 bilhões. O desafio é recuperar o tempo perdido com os seguidos cortes de verba e atrasos que se acumulam desde o governo de Dilma Rousseff. Em 2018, na gestão Temer, o valor repassado ao Ministério da Defesa foi inferior a R$ 150 milhões, uma redução de 40% em relação à já achatada verba do ano anterior.

Consultado, o Exército informa que o citado valor adicional “não consta na previsão orçamentária”. Na avaliação das Forças Armadas, há dois pontos nevrálgicos nas bordas territoriais do país que tornam o Sisfron ainda mais prioritário e urgente. No Norte, toda a convulsão causada pela crise venezuelana, com o intenso fluxo de refugiados e toda a tensão em Roraima. Mais abaixo, o problema é a fronteira com o Paraguai, passarela para a maior parte da droga que entra no país.

Estima-se que a entrada de entorpecentes pelo país vizinho tenha sextuplicado ao longo da última década, na esteira da tomada do país vizinho pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). A facção já é responsável por mais de 80% do tráfico de cocaína entre os dois países. O Sisfron é uma rede integrada de monitoramento em tempo real das fronteiras, a partir de informações enviadas por radares, satélites, aeronaves e mesmo postos de vigilância em terra. Toda a operacionalização ficará concentrada na 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, chamada de Brigada Guaicurus, na cidade de Dourados (MS). As restrições orçamentárias mandaram o cronograma original para o espaço.

A previsão para a implementação completa do sistema saltou de 2021 para 2035. O Exército confirma o novo prazo, “quando estará concluída a 9ª fase de implantação do Programa”. Ainda assim, a Força esclarece que essa meta “dependerá do fluxo orçamentário.” Segundo a fonte do RR, o aporte adicional ainda não contemplado no orçamento permitiria ao Exército mais do que triplicar a área coberta até o final de 2021. Dos 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres do Brasil, a faixa total atendida no projeto piloto não chega sequer a 800 km. Segundo o Exército, as “próximas fases do programa preveem ampliar a cobertura em aproximadamente 1.950 km.”

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22.02.19

Conta-gotas

O Ministério da Defesa deverá desembolsar aproximadamente US$ 15 milhões para o conserto das asas de três aeronaves P-3 Orion. Utilizados na vigilância das fronteiras marítimas, os aviões da FAB acusam avançados efeitos da maresia.

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09.05.17

Sucessão na Defesa é uma farpa nas relações entre Planalto e Forças Armadas

A saída de Raul Jungmann do Ministério da Defesa para disputar a reeleição à Câmara dos Deputados, já anunciada dentro do Planalto, está produzindo uma ranhura na superfície lisa do relacionamento entre o governo Temer e o Exército Brasileiro. As gestões têm como pano de fundo as aspirações embrionárias das Forças Armadas de que o futuro titular da Pasta seja um militar, quebrando uma tradição de 18 anos. Desde a sua criação, no governo FHC, foram dez ministros, incluindo Jungmann, todos civis.

O Ministério da Defesa sempre foi tratado como uma espécie de concessão dos militares, vigiada de perto. No entanto, a situação parece estar mudando diante das circunstâncias, que combinam crise política e as suspeições que cercam boa parte do Executivo e do Legislativo. Da parte das Forças Armadas, há ainda uma questão interna tão relevante quanto delicada: o “fator Villas Bôas”.

Por conta do seu estado de saúde, há uma considerável probabilidade de que o General Eduardo Villas Bôas tenha de se afastar do Comando do Exército antes mesmo de uma mudança no Ministério da Defesa. Hoje, o General Villas Bôas é visto como o principal fator de tranquilidade no aparelho das Forças Armadas diante do quadro de entropia política e institucional. Para todos os efeitos, Raul Jungmann terá até abril de 2018 para se desincompatibilizar do cargo – procurado pelo RR, o ministro não quis se pronunciar. No entanto, nada que envolva as Forças Armadas é feito de sopetão: as peças já começaram a circular pelo tabuleiro da sucessão.

Um candidato mais do que natural seria o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, hoje tido como o segundo nome mais importante e influente do Exército. No entanto, existem alguns pruridos para a sua indicação. Sua escolha criaria um embaralhamento hierárquico à medida que ele ficaria em um cargo superior ao do comandante do Exército – hoje, mesmo no GSI, que tem status de ministério, ele é um subordinado ao General Villas Bôas dentro dos critérios do Exército.

É bem verdade que se tratando dos oficiais em questão, uma eventual troca de posições formais não seria um problema, dada a excelente relação entre ambos. De toda forma, o mais provável é que o General Etchegoyen permaneça no GSI. Tanto ele quanto Temer compartilham da opinião de que sua presença no Palácio tem sido estratégica para dar fluidez às relações entre a Presidência e as Forças Armadas. Não obstante, Etchegoyen ser guardado como uma reserva técnica para ocupar o próprio cargo de comandante do Exército.

Outro nome egresso do estamento militar cogitado para substituir Raul Jungmann é o do Secretário-Geral do Ministério da Defesa, o General-de -Exército Joaquim Silva e Luna, ex-chefe do Estado-Maior do Exército. Quando Temer assumiu a presidência ainda provisoriamente, em maio de 2016, o General Silva e Luna esteve cotado para a Pasta. O fato é que, na hipótese de nomeação de um militar para a Defesa, com a permanência de Etchegoyen no GSI e a forte liderança do comandante Villas Bôas à frente do Exército, Temer teria ao seu redor uma espécie de Junta Militar.

Seriam três generais de quatro estrelas formando um cinturão em torno dos ministros civis do Planalto e do próprio Temer, todos citados na Lava Jato. Sabe-se lá se é apenas coincidência, se uma manobra para garantia institucional, se o objetivo é o de tutela disfarçada ou se a intenção é preventiva, uma alternativa a uma atitude de força maior, aquela mesmo que nem “nós” nem “eles” ousam sequer pronunciar o nome. Vade retro! A questão, ressalte-se, não está fechada a priori.

As gestões em curso preveem também a hipótese de continuidade da linhagem civil no Ministério da Defesa. O nome de Nelson Jobim, que já ocupou o cargo, é constantemente lembrado no Palácio do Planalto. Porém, pesa contra ele uma bruta contraindicação: sua atual estadia como sócio do BTG Pactual, onde está ao lado de um banqueiro citado na Lava Jato.

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29.09.16

Raul Jungmann marcha para uma nova missão

 O ministro da Defesa, Raul Jungmann, iniciará no mês de outubro uma série de viagens ao exterior. Entre outros países, há visitas programadas à França e à Rússia. A missão é negociar parcerias tecnológicas para a execução de projetos das Forças Armadas, muitos deles emperrados por restrições orçamentárias.

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