Quem vai pagar a conta por passivo de duas décadas na Funcef?

Previdência Privada

Quem vai pagar a conta por passivo de duas décadas na Funcef?

  • 30/01/2026
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A diretoria da Funcef está quebrando a cabeça para resolver um problema que se arrasta há quase duas décadas: o passivo previdenciário do Plano REG/Replan Não Saldado. O déficit tem origem em uma decisão tomada no processo de reorganização do plano REG/Replan, em meados dos anos 2000. Quando o plano foi saldado, ele permaneceu ancorado na estrutura remuneratória antiga da Caixa, baseada no PCS de 1989. Uma parcela dos empregados optou por não aderir ao saldamento e, com isso, ficou fora do novo modelo de cargos e salários implementado posteriormente pela Caixa Anos depois, esses trabalhadores recorreram à Justiça para obter o reconhecimento de parcelas salariais criadas após a mudança do PCS, formando um emaranhado de ações nos tribunais. Por sua vez, as seguidas decisões judiciais favoráveis aos beneficiários produziram um efeito colateral relevante e um efeito cascata nas contas atuariais da Funcef. Hoje, essa distorção atinge pouco mais de 600 participantes da fundação. Estima-se que sejam necessários cerca de R$ 300 milhões para o fundo de pensão equalizar integralmente a situação e permitir a incorporação das parcelas aos benefícios, encerrando as disputas na Justiça. E como esse nó será (tardiamente) desatado? Há três hipóteses de solução sendo discutidas no comando da Funcef. Uma delas seria a devolução integral de todas as contribuições recolhidas indevidamente sobre essas parcelas judiciais. Outra possibilidade é a recomposição dos recursos para que essas parcelas sejam incorporadas ao benefício de forma legítima. A fatura seria dividida meio a meio entre o participante e a patrocinadora, ou seja, a Caixa. A terceira via seria o banco arcar integralmente com o aporte. Não é a solução que mais agrada à Caixa.

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