Tag: Usina hidrelétrica

O ministro Moreira Franco pretende anunciar até o fim de abril a inclusão das hidrelétricas de São Simão, Jaguará e Miranda no Programa de Parcerias para Investimentos (PPIs). Será o lance derradeiro na batalha jurídica entre a União e a Cemig. Será mesmo? A estatal mineira alega ter direito à renovação automática da concessão das três geradoras. Nos últimos dias, no entanto, o STF derrubou todas as liminares que mantinham a companhia como operadora das usinas. Caso se confirme, a perda em definitivo será um duro golpe para a Cemig: as três hidrelétricas respondem por quase 40% da sua capacidade de geração. A empresa, no entanto, não se dá por vencida, Procurada pelo RR, diz que “tem todo o direito sobre essa renovação e que a Justiça vai chegar à mesma conclusão”. A Cemig informa ainda que “existem processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, para que seja garantida a prorrogação conforme previsto no contrato 007/1997”.

O governo Temer pretende tirar poder da Agência Nacional de Águas (ANA). Pelo projeto, a autarquia não terá mais ingerência sobre a construção de hidrelétricas em rios da União. Os estudos sobre bacias hidrográficas serão apenas referência para a definição das novas usinas e não mais impedimento.

  O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, vai apresentar uma resolução autorizando a construção de novas hidrelétricas com reservatórios d´água. A proposta será encaminhada ao Conselho Nacional de Política Energética até o fim de outubro. Este formato de geradora foi colocado em segundo plano no governo Dilma Rousseff, que deu prioridade à instalação de usinas a fio d´água. É o caso de Belo Monte, que dispensa a instalação de reservatório e usa apenas o curso normal do rio.  A mudança pode ser interpretada como um afago do governo aos investidores do setor, com vistas às futuras licitações na área de geração. As usinas com reservatórios têm um ganho de até 30% de capacidade em relação a uma hidrelétrica a fio d´água de porte similar. Não por outra razão, é o modelo de preferência dos grupos de energia. Já não se pode dizer o mesmo dos ambientalistas. Como se sabe, as usinas com reservatórios de água têm um impacto ambiental maior.

 A Cemig decidiu buscar na Justiça a renovação de quatro concessões de hidrelétricas que não conseguiu no âmbito administrativo da Aneel e do Ministério de Minas e Energia. Duas dessas usinas já estão sendo discutidas no judiciário. No caso de Jaguara (424 MW), cujo pedido foi negado pelo Ministério, a estatal mineira tem conseguido manter a concessão com base no Mandado de Segurança nº 20.432/2013, interposto no STJ, e na ação cautelar ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela decisão da Justiça, a geradora permanecerá com a Cemig até que seja realizada Audiência de Conciliação, determinada pelo ministro relator Dias Toffoli, e julgado o mérito da questão. Em situação semelhante está a usina de São Simão, a maior do quarteto, com 1.170 MW, mantida com a Cemig com base no Mandado de Segurança nº 21.465/2014, impetrado no STJ. Para evitar o impasse jurídico, após inúmeras decisões sobre o caso, o Ministério baixou a Portaria nº 432/2015, que designa a Cemig como operadora da usina São Simão até que nova licitação seja feita.  As próximas investidas judiciais serão destinadas à manutenção das concessões das usinas de Miranda (408 MW) e de Volta Grande (380 MW), com os contratos vencendo em 2016 e 2017 respectivamente. Em ambos os casos, a Cemig vai apelar ao STJ usando como ações correlatas as que foram impetradas sobre Jaguara e São Simão. Está em jogo a permanência no parque gerador da empresa de quatro hidrelétricas que somam 2,9 mil megawatts, equivalente a um terço da capacidade de geração do grupo. A receita anual dessas unidades é de R$ 2,5 bilhões de um faturamento total de R$ 7,3 bilhões da Cemig GT, o braço de geração e transmissão da estatal. Esses ativos estão avaliados no mercado em R$ 10 bilhões. Sem as geradoras, a Cemig GT perde cerca de 30% do seu Ebitda – R$ 4,2 bilhões em 2015. • Procuradas, as seguintes empresas não se retornaram ou não comentaram o assunto: Cemig.

 No xadrez político idealizado por Michel Temer para 2017, Rodrigo Maia seguirá para a Esplanada dos Ministérios ao fim do seu mandato na presidência da Câmara, em janeiro. Sem poder concorrer à reeleição, Maia assumiria a Pasta do Meio Ambiente. O atual ministro, Sarney Filho, está desgastado depois das seguidas campanhas contra a construção de hidrelétricas na Amazônia.

  O presidente Michel Temer autorizou seu ministro-chefe do Gabinete Civil, Eliseu Padilha, a mexer em toda a estrutura decisória do setor elétrico. O motivo é mais do mesmo, ou seja, a fragilidade do governo federal frente à própria burocracia do Estado, que paralisa quando bem entende as obras das grandes usinas hidrelétricas – o último exemplo foi o arquivamento da licença ambiental da usina de São Luiz do Tapajós. A primeira mudança será no perfil de atuação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até então restrita à realização de estudos sobre o setor. A EPE agora vai planejar e entregar o pacote de medidas pronto para ser aprovado. A principal atividade da estatal, a confecção do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), não terá mais um caráter sugestivo e indicativo de novas usinas. Ele passará a ter a força de uma decisão governamental do que deverá ser feito para expandir o parque gerador do país. Padilha terá de tourear um lobby intragovernamental dos outros órgãos, a exemplo do Ibama e do ONS, que pretendem indicar representantes no futuro conselho consultivo da EPE. A preocupação é não contaminar a decisão com a diversidade de participantes, alguns deles os principais criadores de caso do setor elétrico, como o Ibama. Dessa forma, haverá menos arestas para aparar na aprovação final do Plano Decenal pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).  O CNPE também será alvo de mudanças. É a instância maior das políticas do setor, constituído por uma miríade de 14 membros, sendo nove ministros. Atualmente os membros do Conselho têm a prerrogativa de alterar os estudos da EPE e até mesmo retirar empreendimentos. No novo formato, o CNPE terá um poder menor de ingerência, na medida em que suas decisões serão tomadas em relação ao bloco de medidas, e não uma intervenção pontual, o que atrasa as decisões, transformando a instituição em uma espécie de assembleia. As alterações visam reduzir drasticamente o tempo entre a elaboração do projeto e a licitação das usinas. O CNPE deverá ter ainda a sua composição ampliada com um representante da sociedade civil especialista em meio ambiente, escolhido a dedo pelo Gabinete Civil. O que está em jogo é a construção encruada de dez usinas hidrelétricas na Amazônia, com potencial de geração de 30 mil megawatts e investimentos de R$ 35 bilhões, suficientes para garantir a expansão da oferta por quatro anos, sem contar com qualquer outra fonte de energia elétrica.

 O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, já é visto dentro do governo federal como um obstáculo à construção de novas hidrelétricas na Amazônia. Embalado pela vitória sobre a usina de São Luiz do Tapajós, que teve a licença ambiental arquivada, o ministro já se prepara para o segundo round. Pretende inviabilizar a construção de Jatobá, também no rio Tapajós, com 2,3 mil megawatts. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, com o apoio de Eliseu Padilha, da Casa Civil, tem feito uma campanha no Planalto para que Sarney seja enquadrado.

Só dá eles no setor elétrico. A Three Gorges é forte candidata à compra do pacotão de oito usinas hidrelétricas da Duke Energy no Brasil.

 O governo paulista deverá fechar nos próximos dias a contratação do JP Morgan como adviser da privatização da Cesp. Ou do que restou da Cesp, leia-se três usinas hidrelétricas.

 O governo paulista deverá fechar nos próximos dias a contratação do JP Morgan como adviser da privatização da Cesp. Ou do que restou da Cesp, leia-se três usinas hidrelétricas.

 Apesar do esperneio da Cemig, que já brigou na Justiça e fez diversas tentativas de acordo, o governo federal vai licitar três hidrelétricas da estatal mineira que não tiveram suas concessões renovadas. São dois mil megawatts de potência instalada. A decisão do Ministério de Minas e Energia está baseada na convicção de que a Cemig vai tentar recuperar as três hidrelétricas nos leilões e terá de aceitar tarifas menores porque são usinas amortizadas.

 O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, adicionou um pouco de fricção nas relações com os “hermanos”. Coelho encaminhou secamente ao presidente da Argentina, Maurício Macri, um comunicado formal de revisão do acordo bilateral permitindo a venda, a preços abaixo de mercado, de energia em caráter emergencial. O ministro ficou de enviar sua proposta para os novos preços em breve. No momento a oferta no país vizinho está normalizada. O Brasil exporta energia para a Argentina a partir da termelétrica de Uruguaiana e de usinas hidrelétricas no Rio Grande do Sul.

 Extra! Extra! O chanceler José Serra tem fritado em banha fervente o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, aquele que recebeu propostas de Alexandre Frota para melhoria do setor. Diz que Bezerra ignora a potencial contribuição da iniciativa privada e defende que as universidades deixem de ser caixa preta e tenham governança e transparência igual à das companhias abertas em bolsa.  Extra! Extra! Serra tem feito campanha junto a Michel Temer para que ele se empenhe na obstrução do projeto que regulariza os jogos de azar. Engajar o presidente da República contra o jogo é complicado, basta ver a sua vizinhança de muro. Entre os favoráveis à jogatina estão os pesos-pesados Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha e Blairo Maggi. O chanceler, com seu cabedal de ex-ministro da Saúde, acha que as doenças, vícios e casos de morte provocados pela indústria do jogo não compensam os ganhos de arrecadação. Até porque a receita para o Estado será baixa. Pelo menos é o que diz ele.  Extra! Extra! José Serra faz intriga que Henrique Meirelles entende tanto de ajuste econômico quanto o louro José, papagaio da apresentadora Ana Maria Braga. O ministro da Fazenda não estaria buscando receitas extraordinárias para redução do déficit durante o gap até a PEC do teto produzir seus efeitos. Vocifera que Meirelles trouxe a Previdência Social para debaixo da asa da Fazenda para simplesmente não fazer nada, quando essa é a mãe de todas as reformas. E envenena o ministro-banqueiro criticando como tolice o seu desdém público sobre o aumento de impostos, principalmente a Cide, que é transitória e ele vai ter de acabar usando mesmo.  Extra! Extra! O elétrico Serra confronta o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. O chanceler resolveu trazer para si um projeto por ora engavetado pelo colega de Esplanada dos Ministérios: a construção de uma hidrelétrica binacional com a Bolívia. O empreendimento, avaliado em R$ 15 bilhões, recebeu ressalvas do ministro Fernando Coelho por conta das exigências de Evo Morales de compartilhamento do controle da usina, mas com funding composto por recursos de financiamento público e privado brasileiros. Serra, no entanto, defende que o projeto seja tratado como política de Estado e inserido nos planos de integração com países vizinhos. Ele olha para o tabuleiro “diplomático energético” de forma mais ampla.  O ministro das Relações Exteriores pretende usar a usina como moeda de troca para garantir o sinal verde da Bolívia à expansão da hidrelétrica de Jirau. A ampliação depende do aumento do reservatório e do alagamento das margens do Rio Madeira no lado boliviano. Por isso, Serra já atropelou Fernando Coelho e recentemente tratou do assunto com o embaixador do Brasil em La Paz, Raymundo Magno. A estratégia é levar o projeto para ser discutido diretamente com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e levado por ele para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

 Michel Temer trocará suficiência energética por um agrado à área ambiental. Quer agilizar a concessão de hidrelétricas, com o fim de algumas etapas do licenciamento. A moeda de troca com os verdes é a suspensão dos projetos de termelétricas a carvão nos leilões de energia a partir de 2017.

 O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, encontrou sobre a sua mesa um abacaxi político. Tem de decidir sobre a construção de uma linha de transmissão entre o Brasil e a Venezuela. O projeto visa abastecer de energia estados da Amazônia nos períodos de queda de volume nos reservatórios de grandes hidrelétricas da região. O problema é que o Brasil teria de bancar 100% do empreendimento, avaliado em R$ 1 bilhão. Se ficar, Henrique Meirelles, frita o Coelho, pois o caixa do Tesouro não está para gastos adicionais. Se correr, José Serra devora o Coelho, já que os investimentos bilaterais acabam sendo incorporados ao seu figurino de “chanceler fazedor de tudo”.

 Problema que vai cair no colo de Michel Temer: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está revendo suas projeções para o nível dos reservatórios nas hidrelétricas do país nos próximos seis meses. Se a situação persistir, serão acionadas mais de 80% das térmicas, a um custo superior a 60% ao das hidrelétricas.

 A chegada de Ana Maria Horta Veloso à presidência da Light marca um novo ciclo de cortes. O pacote inclui redução de investimentos, dispensa de funcionários terceirizados e venda de ativos, a começar pelas seis usinas hidrelétricas da empresa. Procurada, a Light confirma que está revendo seus custos e, “havendo necessidade, poderá realizar cortes”.  A Foxconn já pensa em fazer uma nova temporada de cortes na fábrica de Indaiatuba (SP). Desta vez, seria algo em torno de cem demissões. Em janeiro, a companhia dispensou 480 trabalhadores.  O empresário Nelson Kaufman faz contorcionismos para melhorar os resultados da rede varejista Etna. Uma das medidas que deverão ser adotadas é a redução de algumas lojas, com estrutura de custos mais pesada: a unidade da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, poderá ser extirpada em quase 40% da sua área. As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Etna e Foxconn.

 O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, deu sinal verde para a CEB participar do leilão da hidrelétrica de Paranoá. A concessão é da própria empresa, mas a Aneel não aceitou o pedido de renovação automática.

 O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, deu sinal verde para a CEB participar do leilão da hidrelétrica de Paranoá. A concessão é da própria empresa, mas a Aneel não aceitou o pedido de renovação automática.

 A AES teria iniciado conversações para a compra das oito hidrelétricas e duas termelétricas da Duke Energy no Brasil. Procurada, a Duke confirmou o processo de venda, mas garantiu que ainda não recebeu ofertas pelos ativos. A AES, por sua vez, não pronunciou.

 O presidente de Itaipu Binacional, Jorge Samek, está no centro de um escândalo do outro lado da fronteira. A Contraloría General de la República del Paraguay – a CGU do país vizinho – apura suspeitas de superfaturamento na construção de uma linha de transmissão de 348 km entre a usina de Itaipu e a cidade de Villa Hayes. Procurada, Itaipu nega irregularidades e afirma que os custos do projeto levam em consideração os “índices de inflação e, sobretudo, a variação cambial”.

 O presidente de Itaipu Binacional, Jorge Samek, está no centro de um escândalo do outro lado da fronteira. A Contraloría General de la República del Paraguay – a CGU do país vizinho – apura suspeitas de superfaturamento na construção de uma linha de transmissão de 348 km entre a usina de Itaipu e a cidade de Villa Hayes. Procurada, Itaipu nega irregularidades e afirma que os custos do projeto levam em consideração os “índices de inflação e, sobretudo, a variação cambial”.

  O governo está desesperado com a iminência de mais um fracasso na área de infraestrutura. Na semana passada, mais precisamente na quarta e na quinta-feira, o ministro Eduardo Braga e sua equipe mantiveram uma exaustiva agenda de reuniões na tentativa de arrancar do fígado algum modelo capaz de salvar o leilão de hidrelétricas. A menos de três semanas do Dia D – 25 de novembro –, praticamente ninguém do governo acredita que a licitação será efetivamente realizada. Entre quarta e sexta-feira, o próprio Braga, o secretário-executivo do Ministério, Luiz Eduardo Barata, e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura Filho, mantiveram contato com dirigentes de exatos 12 grupos do setor, entre eles AES, China Three Gorges (CTG), Engie, Iberdrola e Equatorial Energia. Apenas a Three Gorges teria confirmado sua participação no leilão do dia 25. Nada mais sintomático que o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, tenha divulgado uma estimativa de déficit primário de R$ 110 bilhões que já exclui a receita com a venda das hidrelétricas.  Entre as simulações feitas no Ministério de Minas e Energia, surgiu uma nova proposta para o leilão que, no entendimento de Eduardo Braga e da área técnica, é a única que talvez possa salvar o evento e garantir algum nível de atratividade para os investidores. Esta última cartada passa pelo fatiamento da licitação em dois blocos. No dia 25 de novembro, seriam ofertadas ao mercado apenas as licenças das usinas de Jupiá e Ilha Solteira, ex-Cesp. As outras 27 usinas ficariam para 2016. No fundo, são as únicas concessões que despertam algum interesse entre as empresas do setor. Seria uma forma de o governo salvar uma parte substancial da receita esperada. Nos cálculos do Ministério, Jupiá e Ilha Solteira correspondem a aproximadamente 80% dos R$ 11 bilhões do valor estimado para o leilão, contabilizando-se apenas o pagamento à vista pelas licenças. Consultada sobre a possibilidade de adiamento da licitação ou de mudança no modelo, o Ministério de Minas e Energia informou que “o leilão está programado para ocorrer em 25 de novembro nas condições já divulgadas”.  O esquartejamento de ativos de geração não está restrito ao governo federal. O RR apurou que Geraldo Alckmin pretende vender separadamente cada uma das três hidrelétricas da Cesp. As usinas já estão sendo avaliadas por um banco de investimentos