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Em meio à crise da Enel em São Paulo, longe dos holofotes a Equatorial Energia também está na mira do Ministério de Minas e Energia e da Aneel. O grupo tem acumulado uma sequências de multas por irregularidades em diferentes estados. E a ficha corrida pode aumentar. Segundo o RR apurou, a agência reguladora vai julgar hoje o processo nº 48500.006802/2022-32, contra a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), controlada pela Equatorial. A ofensiva do órgão regulador se deve a um “apagão” contratual. A CEA não teria realizado investimentos obrigatórios em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética no período entre 2013 e 2020 – exigência, ressalte-se, que se aplica a todas as concessionárias e permissionária de distribuição de energia. A rigor, a Equatorial não tem responsabilidade direta pelo eventual calote. A inadimplência da CEA se deu antes da concessão ser arrematada pelo grupo, em junho de 2021. No entanto, é a Equatorial que trava uma queda de braço com a Aneel para escapar da punição. Em dezembro de 2022 (Despacho no 3.542/2022), a diretoria colegiada da Agência aplicou uma primeira multa contra a CEA por não honrar com os investimentos. A empresa, já sob gestão da Equatorial, entrou com recurso administrativo contestando a cobrança. De acordo com uma fonte da própria Aneel, a tendência é que a diretoria colegiada confirme a punição, da ordem de R$ 41 milhões. Em contato com o RR, a Aneel confirmou que o julgamento recurso está pautado para a sessão de hoje. Também consultada, a Equatorial Energia não quis comentar o assunto.

Isoladamente, a eventual multa contra a CEA não teria tanto peso para a Equatorial Energia. No entanto, o processo se soma a outros episódios recentes que têm contaminado a reputação do grupo junto às autoridades do setor elétrico. Em outubro do ano passado, a AGERGS, agência reguladora do Rio Grande do Sul, aplicou uma multa de R$ 24,3 milhões contra a CEEE Equatorial pelo descumprimento de metas e pela precariedade da manutenção de suas instalações. Em dois anos e meio à frente da distribuidora gaúcha, o grupo acumulou sanções de R$ 69 milhões. Até agora, não pagou um centavo sequer, graças a um emaranhado de recursos administrativos. Em maio do ano passado, a Equatorial levou uma multa de R$ 10 milhões do Procon por má prestação de serviços na região de Jaraguá, em Goiás Em outubro, recebeu outra punição, de R$ 11 milhões, por conta das constantes queda de energia no estado. Na ocasião, o governador Ronaldo Caiado convocou uma reunião com o presidente da empresa, Lener Jayme, a quem fez duras cobranças por investimentos.

De primeira: a Equatorial Energia está em linha direta com o governo de Pernambuco e o BNDES. A empresa já manifestou o interesse em disputar a concessão de saneamento no estado. O leilão está programado para o último trimestre do ano. O pacote de investimentos, que deve ser dividido em blocos, é da ordem de R$ 25 bilhões. Ressalte-se que a Equatorial Energia é apontada também como candidata à privatização da Sabesp. Consultada, a empresa não quis se manifestar.

Vem mais chumbo grosso na direção da Equatorial Energia. Segundo informações obtidas pelo RR, o Ministério Público do Rio Grande do Sul vai solicitar à Aneel a abertura de processo e punição financeira contra a CEEE Equatorial pelas seguidas falhas no fornecimento de energia no Rio Grande do Sul. O MP-RS, cabe lembrar, já ajuizou ação civil pública contra a companhia, exigindo indenizações superiores a R$ 200 milhões para cobrir prejuízos causados pelos apagões no estado. Ressalte-se que a ofensiva vai encontrar a Aneel em um período de apetite punitivo – e arrecadatório. Na semana passada, a agência confirmou multas de mais de R$ 100 milhões contra a Enel por interrupções na distribuição de energia em São Paulo entre 2019 e 2021.

Há um razoável nível de tensão nas tratativas entre o governo do Rio Grande do Sul e Equatorial Energia, controladora da CEEE. Segundo o RR apurou, o governador Eduardo Leite está exigindo que a companhia apresente, em caráter emergencial, um novo plano de investimentos na distribuidora gaúcha. As conversas têm como pano de fundo a possibilidade de medidas mais duras contra a empresa, no limite incluindo até mesmo uma requisição à Aneel para a cassação da sua licença.

As cobranças do governo gaúcho são decorrentes das interrupções no fornecimento de energia no estado. As seguidas falhas colocaram a Equatorial na berlinda, com pressões vindas de diferentes esferas do Poder Público. Há pouco mais de duas semanas, o próprio diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, foi a Porto Alegre para discutir o problema com representantes da CEEE e autoridades locais.

Na Assembleia gaúcha, os deputados estaduais articulam a criação de uma CPI para investigar a CEEE e também a RGE, outra distribuidora que atua no estado – esta última controlada pela CPFL.

Em contato com o RR, a Equatorial informou que “desde a sua chegada, em julho de 2021, vem realizando um conjunto de obras e investimentos estruturantes no sistema elétrico do Rio Grande do Sul, com o objetivo de trazer maior robustez e qualidade dos serviços prestados à população. Ao assumir o controle da CEEE, o Grupo Equatorial diz ter se deparado “com mais de 70% das subestações em situação de sobrecarga, mais de 570 mil postes de madeira em final de vida útil, por exemplo.” A companhia afirma ainda que “prezando pela transparência, vem mantendo uma agenda aberta ao diálogo com as autoridades, a fim de continuar avançando na melhoria da prestação de serviços no Rio Grande do Sul, fazendo isso cada vez mais rápido e com mais qualidade.”

A italiana Enel, que enfrenta duras cobranças, a começar pelo governador Tarcísio Freitas, pelos problemas no fornecimento de energia em São Paulo, deixou para trás um breu em Goiás. A Equatorial Energia já investiu mais de R$ 1 bilhão e prevê desembolsar outro tanto ao longo de 2024 para arrumar a operação de distribuição no estado. O grupo adquiriu a companhia local, a Celg, junto à Enel no ano passado. Os italianos deixaram Goiás praticamente expulsos pelo governador Ronaldo Caiado.

Além do prazo curto até o vencimento da concessão (2028), o valuation emperrou o processo de venda da distribuidora de energia da Enel no Ceará. Os italianos insistem em pedir quase R$ 8 bilhões pelo controle da empresa – 2,3 vezes o valor de mercado da empresa. No entanto, a Equatorial Energia, principal candidata à aquisição, não passa dos R$ 6,5 bilhões, segundo fonte que participa das tratativas. A CPFL, leia-se State Grid, já teria se retirado da disputa.

A alta direção da Enel está mobilizada em torno da renovação antecipada da concessão da Coelce, que vence em 2028. Segundo o RR apurou, o próprio CEO global do grupo italiano, Flavio Cattaneo, tem mantido interlocução direta com o governo brasileiro, mais precisamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Cattaneo engrossa o coro que já conta com as vozes do CEO e do chairman da companhia no Brasil, respectivamente Nicola Cotugno e Guilherme Lancastre, na linha de frente das conversações com o próprio Ministério e também com a diretoria da Enel.

A tour de force do grupo italiano é mais do que justificável. A extensão do contrato de concessão da Coelce é tida como condição sine qua non para a negociação do controle da distribuidora cearense. E quem o diz não é a parte vendedora, ou seja a Enel, mas os próprios candidatos à aquisição. CPFL e Equatorial Energia, os dois principais interessados no negócio, só aceitam levar as negociações adiante com a garantia de que a licença da empresa será estendida por mais 15 ou 20 anos.

A venda da Coelce, avaliada em aproximadamente R$ 8 bilhões, é mais um movimento chave na reestruturação dos negócios da Enel no Brasil. Os italianos já se desfizeram da operação de distribuição de energia em Goiás.

Corre no setor elétrico a informação de que a Equatorial Energia já teria formalizado uma proposta para comprar a Enel Ceará, a antiga Coelce. A empresa é assessorada pelo Itaú BBA. A CPFL, leia-se State Grid, também está na disputa. A italiana Enel avaliou a distribuidora cearense em aproximadamente R$ 8 bilhões. Ao RR, a Equatorial disse que “o grupo está sempre atento a oportunidades nos segmentos que atua, mas não comenta sobre possibilidades específicas de negócios ou aquisições”. A Enel, por sua vez, informou que “não comenta rumores”.

Há um forte burburinho no mercado que a Equatorial Energia está prestes a anunciar um follow on. Informações que circulam nas mesas de operação indica que a cifra pode alcançar os R$ 2 bilhões. A nova oferta de ações teria como objetivo aumentar o gás financeiro da companhia para novas aquisições. Além de estar na disputa pela compra da Coelce, colocada à venda pela italiana Enel, a Equatorial é forte candidata à compra de ativos na área de saneamento, onde entrou no ano passado ao arrematar a concessão no estado do Amapá. Procurada pelo RR, a companhia afirmou que não comentaria a informação.

De primeira: a Equatorial Energia está na disputa pela compra da Coelce, a distribuidora de energia elétrica do Ceará. A empresa foi colocada à venda pela italiana Enel. As conversações são intermediadas pelo BTG. A Coelce está avaliada em aproximadamente R$ 6 bilhões. Coincidentemente, ou não, os dois grupos protagonizaram uma das principais operações de M&A do setor elétrico realizadas recentemente no Brasil: no fim do ano passado, a Equatorial comprou da Enel a concessão de distribuição de energia em Goiás, por aproximadamente R$ 1,6 bilhão. Consultada pelo RR, a Equatorial informou que “não comenta sobre possibilidades específicas de negócios ou aquisições”. A Enel disse também que “não comenta o tema”.

A Equatorial Energia pretende disputar o leilão da Corsan – a empresa de saneamento do Rio Grande do Sul. A princípio, a licitação está marcada para dezembro, mas assessores do governador eleito Eduardo Leite já cogitam o adiamento da concorrência para 2023, teoricamente em um cenário mais favorável. Ressalte-se que a Equatorial, leia-se um concílio de investidores peso-pesado, como BlackRock e a canadense CPPIB, já tem um pé no Rio Grande do Sul: controla a distribuidora de energia CEEE.  

A eventual aquisição da Corsan seria um forte recado de que o grupo chegou no setor de saneamento para ficar. A Equatorial entrou na área com um negócio proporcionalmente bem menor: a compra da concessão de Amapá, em 2021. Em conversa com o RR, a Equatorial afirmou que “acompanha todas as oportunidades de mercado e tem interesse em manter sua estratégia de investimentos no segmento de saneamento, sempre dentro de uma lógica de disciplina financeira e melhor alocação de capital”. Sobre a Corsan, o grupo disse que “não comenta operações específicas ou que estejam em curso.”

Ao longo de 2021, o RR foi a dose de reforço contra a desinformação. Ao todo foram 273 edições, com 3.986 notas e matérias. A newsletter levou seus assinantes para os bastidores do Poder, antecipando as notícias mais relevantes dos meios político e empresarial. A seguir, elencamos alguns dos principais acertos em 2021 – não caberiam todos aqui. No que talvez seja o grande fato macroeconômico do ano, o RR antecipou o desmoronamento do teto fiscal.

A publicação tratou do tema de forma mais aguda nas edições de 2 de setembro e de 20 de outubro. Nesta última, na matéria “Auxílio Brasil abre caminho para nova régua fiscal”, antecipamos uma guinada na política econômica, com a relativização do teto. Em 16 de novembro, o RR revelou também os estudos da equipe econômica para liberar um espaço de até R$ 150 bilhões nos gastos orçamentários – R$ 90 bilhões exatamente com a mudança na regra do teto, com a PEC dos Precatórios e a acomodação do Auxílio Brasil. Apenas três dias depois, o relatório final do Orçamento de 2022 era apresentado, com uma folga fiscal da ordem de R$ 113 bilhões.

O Auxílio Brasil, por sinal, é peça fundamental de toda essa reengenharia fiscal. Em 3 de março, o RR divulgou, com exclusividade, as discussões no Palácio do Planalto e no Ministério da Economia para que o benefício fosse estendido até o fim de 2021 ou transformado em benefício permanente, com valor entre R$ 250 e R$ 300. Dito e feito! O programa de transferência de renda perdurou até o final do ano e serviu de proxy para o Auxílio Brasil, com o pagamento fixo de R$ 400.

O assinante do RR soube também com exclusividade dos estudos de Paulo Guedes e cia. para a criação de uma espécie de fundo patrimonial, composto por imóveis da União, ações e dividendos de estatais, entre outros ativos. O RR tratou do assunto nas edições de 19 de agosto e 25 de outubro. No início de dezembro, Guedes falaria publicamente da medida, anunciando, inclusive, a intenção do governo de criar um Ministério do Patrimônio. Em 27 de julho, mais uma informação de primeira: a newsletter divulgou que o Ministério da Economia havia retomado os estudos para a fusão do IBGE e do IPEA. O “IBGEPea” tardou, mas não falhou: em dezembro, Paulo Guedes anunciava os planos de criação de uma Supersecretaria, juntando os dois institutos.

O fim do “golpe”

O RR acompanhou de perto – para não dizer de dentro – as tensões e distensões no relacionamento entre o presidente Jair Bolsonaro e as Forças Armadas. Em 6 de abril, poucos dias após a inédita saída conjunta dos três Comandantes das Forças Armadas, maquiada sob a forma de demissão, a newsletter já relatava articulações nos bastidores para o desmantelamento do “blefe do golpe” – leia-se a fantasia de uma ruptura institucional, com o apoio do Exército, alimentada por Bolsonaro. Ao longo do tempo, o esfriamento das relações entre os militares e o presidente se confirmaria.

À mercê dos hackers

O RR foi pioneiro em descortinar a fragilidade da defesa cibernética do Estado brasileiro, agravada pela concentração de dados pessoais nas mãos do governo. Em 12 de fevereiro, a publicação revelou a preocupação do GSI e da Secretária de Assuntos Estratégicos com possíveis ataques a sistemas de órgãos públicos. Em 8 de outubro, o RR divulgou, com exclusividade, que o TCU faria uma auditoria na estrutura de TI do Ministério da Saúde após detectar 24 “riscos significativos” de invasão da plataforma da Pasta. Estava escrito: no dia 10 de dezembro, cibercriminosos invadiram os sistemas da Saúde, tirando o Conect SUS do ar.

Pária nos direitos humanos

Além da catástrofe da Covid-19, com seus mais de 600 mil mortos, o presidente Bolsonaro também colocou o país na contramão das grandes nações e entidades multilaterais na agenda dos direitos humanos. Em 21 de setembro, a newsletter revelou que o Conselho de Direitos Humanos da ONU estava preparando um relatório com duras críticas às políticas do governo brasileiro para as populações indígenas. Assim foi: o documento viria à tona uma semana depois. Outras flechadas se seguiram. Em 27 de outubro, a publicação informou que a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira estava preparando um manifesto contra o presidente Bolsonaro a ser apresentado na COP 26. Somente dois dias depois, a notícia seria divulgada por outros veículos.

Roleta de cargos

A capacidade do RR de antever os movimentos do Poder permitiu também aos assinantes saber, com exclusividade, de mudanças em cargos importantes do governo. Em 27 de janeiro, a newsletter já tratava das articulações feitas pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, para defenestrar o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim. Custou até que Costa Neto conseguisse seu intento, mas Rolim acabaria afastado do cargo em setembro. Em 5 de fevereiro, o RR noticiou que Jair Bolsonaro estava prestes a dar um “cartão vermelho” ao presidente do Banco Brasil, André Brandão. O executivo deixaria o posto em meados de março. Na edição de 15 de setembro, o assinante da newsletter soube, em primeira mão, que o destino de Leonardo Rolim, então presidente do INSS, estava selado: ele seria demitido pelo ministro Onyx Lorenzoni. Bingo! A exoneração foi oficializada em 5 de novembro. Em 19 de outubro, o RR informou que mais dois auxiliares de Paulo Guedes estavam prestes a deixar seus cargos, apesar do apelo do ministro para que permanecessem. O fato se consumaria de forma ainda pior: dois dias depois, não apenas dois, mas quatro assessores diretos de Guedes deixaram o governo.

Por dentro das empresas

Como de hábito, o RR destacou-se também por antecipar algumas das principais informações do universo corporativo de 2021. Em 19 de janeiro, a newsletter cravou que o IPO da Caixa Seguridade seria realizado em abril, o que se confirmou três meses depois. Em 10 de fevereiro, a newsletter revelou o interesse da cearense Pague Menos em comprar a rede de drogarias Extrafarma, até então pertencente ao Grupo Ultra.

O negócio se consumaria em 18 de maio. Em 25 de março, o assinante do RR soube que a Equatorial Energia entraria na disputa pela Companhia Energética do Amapá. Não só entrou como arrematou a empresa. Em 14 de maio, a publicação revelou não apenas o interesse da CSN em comprar as operações da LafargeHolcim no Brasil, mas também as tratativas entre Votorantim e InterCement, leia-se o Grupo Mover (antiga Camargo Corrêa) para adquirir os ativos de forma fatiada. Em 30 de junho, outros veículos confirmariam as gestões entre Votorantim e Mover.

No fim das contas, a CSN sairia vencedora na disputa pelos negócios da LafargeHolcim. Em 13 de agosto, o RR publicou, de forma exclusiva, as negociações para a venda da fabricante de fertilizantes Heringer à russa Eurochem. Não deu outra: a operação seria fechada pouco antes do Natal. Em 8 de setembro, a newsletter antecipou que dificilmente o IPO da Unigel seria realizado em razão das condições financeiras da empresa.

Dois meses depois, a abertura de capital foi suspensa. Ao apagar das luzes de 2021, mais um furo. Em 22 de dezembro, o RR informou que a Petrobras estava prestes a fechar a venda de mais um ativo ainda neste ano. No dia seguinte, a estatal anunciou a alienação de um pacote de participações no Polo Carmópolis, em Sergipe, por US$ 1,1 bilhão. Por razões óbvias, 2022 promete ser um ano de fortes emoções. Mas, com o RR, não há polarizações. O único lado da newsletter é o compromisso de levar a seus assinantes informações e análises exclusivas. A todos, um Feliz Ano Novo!

O Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) vai aumentar sua aposta no setor de energia no Brasil. O RR apurou que o fundo de pensão canadense teria planos de investir cerca de US$ 2 bilhões em projetos de geração renovável, notadamente eólica e solar, ao longo dos próximos três anos no país. A CPPIB joga com duas peças no tabuleiro: de um lado, está a recém-formada joint venture com a Votorantim Energia, que já carrega uma carteira de investimentos da ordem de R$ 3 bilhões; do outro, a Equatorial Energia. Os canadenses planejam aumentar sua participação na empresa, hoje de 5%. O movimento, inclusive, se daria logo após a maior tacada da Equatorial: a compra da Echoenergia, por R$ 7 bilhões. Procurada pelo RR, a CPPIB não se pronunciou.