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20.07.20

Reforma (do aumento da carga) tributária será dividida em até três fases

A reforma tributária que está sendo engendrada pela equipe econômica segue cinco vetores: simplificação dos impostos, a pandemia, desoneração das empresas, eleição presidencial de 2020 e a redistribuição de renda entre os mais pobres. Conforme o RR já tinha antecipado, o Ministério da Economia condicionaria a criação de uma renda básica permanente – a Renda Brasil – a um aumento da carga tributária. Várias hipóteses de impostos e término de renúncias fiscais estão sendo estudadas para fazer com que o novo auxílio, entre outros objetivos, caiba na conta.

As diversas propostas de novos gravames e extinção de subsídios vêm sendo reveladas na mídia. O protótipo de reforma será levado, amanhã, pelo ministro Paulo Guedes, ao Congresso. A proposta de criação de novos gravames é politicamente cabeluda. E é bem provável que as mudanças sejam discutidas com os parlamentares em duas fases. Ou até mesmo três. O condicionamento da nova política compensatória à aprovação de “impostos de última geração” (Ex: imposto sobre transações digitais) visa também aplainar a contrariedade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do próprio presidente Jair Bolsonaro – só para dar dois exemplos de fôlego – com o aumento da carga tributária.

Sem a majoração da receita com impostos o governo estará amarrado à armadilha da ausência de recursos para novas alocações. A reeleição presidencial está indexada, entre outras variáveis, à  possibilidade de novas despesas. E o teto dos gastos? Como se faz para furar esse bloqueio e distribuir recursos para a população mais necessitada? Essa é outra batalha política. Fica para depois da reforma tributária.

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