Há um imbróglio de razoável proporção no setor portuário. Segundo a fonte do RR, um importante armador, grandes companhias de navegação – como MSC e Maersk – têm cobrado da Antaq uma solução para a desordem tarifária nos portos públicos do país. Em 2019, a agência reguladora estabeleceu uma padronização para a cobrança de serviços portuários.

Por conta da pandemia, o prazo para a adequação às novas normas foi esticado até o último dia 31 de janeiro. No entanto, de acordo com a mesma fonte, apenas o Porto de Itaqui (MA) se adaptou integralmente às regras. Todos os demais têm mantido sua própria política tarifária, ignorando a determinação do órgão regulado. É como se a Antaq sequer existisse.

Procurada pelo RR, a agência não se pronunciou. Segundo a fonte do RR, as companhias de navegação ameaçam judicializar o caso se a Antaq não colocar ordem na casa. Há aberrações no setor. Um exemplo: existem portos que cobram 90% dos custos totais de atracação, embarque ou desembarque de carga pela simples entrada do navio no canal de acesso ao terminal. Outro ponto de questionamento: a maioria dos portos públicos segue também estipulando tarifas com base no porte da embarcação e não no volume de carga, como determinam as novas normas da Antaq.

Outros mares menos revoltos

Por falar em Antaq, segundo fonte do RR, há hoje 50 projetos de construção de terminais portuários de uso privativo em análise na agência reguladora. Segundo a mesma fonte, ao menos metade deles receberão o aval do órgão ainda neste semestre. Se todos os empreendimentos forem aprovados, os investimentos chegarão a R$ 40 bilhões.