Tag: Energia Solar

A BYD está em lua de mel com o Brasil. Além da produção de veículos elétricos em Camaçari, os chineses pretendem ampliar sua fábrica de painéis fotovoltaicos em Campinas. A capacidade deverá sair de 400 MW para cerca de 500 MW em equipamentos por ano.  Os chineses miram não apenas no fornecimento a grandes usinas, mas também no varejo, com as vendas a residências e ao comércio. A aposta no setor é alta: recentemente, a BYD anunciou três novos centros de distribuição de equipamentos solares no Brasil

A chinesa CGN Energy está garimpando mais ativos em energia renovável no Brasil. Segundo fonte próxima à empresa, há conversações em curso para a aquisição de usinas solares da Atlas Renewable Energy. A companhia norte-americana tem buscado, desde o ano passado, compradores para uma parte do seu portfólio – entre projetos ainda em desenvolvimento e plantas já em operação, a carteira inclui oito parques de energia solar, com capacidade superior a 1 GW. A CGN Energy já tem investimentos relevantes em energia verde no Brasil. Em 2019, na maior tacada, comprou duas usinas solares e uma eólica da EDP, a um custo total próximo dos R$ 3 bilhões. Consultada, A Atlas não quis se pronunciar. A CGN, por sua vez, disse ao RR que “possui um sólido projeto de crescimento no Brasil e está sempre atenta a oportunidades de negócios que possuam sinergia com seu plano de desenvolvimento.” 

Em meio a toda a polêmica em torno da taxação dos combustíveis, os estados se preparam para uma nova batalha tributária. Segundo o RR apurou dentro do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda), diversos governos estaduais discutem uma ação conjunta no STJ pela legalidade da cobrança de ICMS sobre energia solar. O entendimento é que a investida em bloco seria um gesto político forte, aumentando o poder de “pressão” sobre a Corte.

Os estados alegam que a geração solar não está contemplada pelo Convênio do Confaz n.o 16, de 2015, que garante isenção do tributo somente para empreendimentos explorados por um único consumidor e com potência instalada de no máximo 1 MW. Do outro lado das trincheiras estão, notadamente pequenos e médios consumidores de energia, que têm conseguido vitórias judiciais aqui e acolá. Recentemente, por exemplo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proibiu o governo estadual de cobrar ICMS referente à energia solar.

Para os estados, esta é uma batalha a futuro. Hoje, a arrecadação sobre a venda de energia solar ainda é razoavelmente pequena. Mas essa cifra tende a crescer significativamente com os projetos de geração fotovoltaica já em desenvolvimento ou mesmo em execução no país. Projeções do setor apontam para um salto da ordem de 70% na produção de energia solar no Brasil apenas neste ano, acima dos 55% registrados em 2021. Além disso, segundo a mesma fonte, os estados querem evitar um precedente perigoso. Uma decisão do STJ favorável aos consumidores de energia seria um estímulo para ações judiciais similares em outros setores.