Mordida cruzada

  • 17/08/2021
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O presidente do STF, Luiz Fux, vai levar ao plenário da Corte, em setembro, as ações diretas de inconstitucionalidade contra as taxas de monitoramento e fiscalização das atividades de extração que incidem diretamente sobre a área de mineração. As empresas fazem pressão para derrubar a cobrança. Alegam se tratar de bitributação: ou seja, essa cobrança, na visão das mineradores, já estaria embutida nos demais gravames do setor. A principal lobista não poderia ser outra: a Vale. Trata-se da batalha do fim do mundo para a indústria de mineração: o assunto está no Judiciário há mais de uma década.

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