Economia

Lula pretende anunciar novo arcabouço fiscal e reforma tributária até o fim de abril

  • 3/02/2023
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Lula quer anunciar, junto com Fernando Haddad, Simone Tebet e Geraldo Alckmin, o novo arcabouço fiscal, a governança do orçamento e a reforma tributária. A ideia, conforme acerto do presidente da República com o presidente da Câmara, Arthur Lira, é que a arquitetura dos gastos públicos seja apresentada até o final de abril. Lira também pegaria uma carona no anúncio mais esperado do governo. A ideia inicial de divulgar o substituto do teto de gastos e os detalhes das mudanças na área tributária em junho ou julho foi aposentada. Os motivos são simples: primeiramente, toda a nova engenharia fiscal já está pronta – os termos da reforma tributária há muito dormitam no Congresso. Portanto, adiar para que? Em segundo lugar, a área econômica tem conversado muito com os dirigentes de instituições financeiras e foi convencida de que esse postergamento do anúncio das medidas vem piorando as expectativas e pode ter um efeito negativo e desnecessário sobre inflação e juros. Em terceiro, a garantia de Lira de que os projetos vão passar pelo crivo do Congresso – Rodrigo Pacheco já assegurou a sua parte do Senado.
A maior surpresa, contudo, é Luiz Inácio participar do evento. O presidente, em vários momentos, desdenhou do teto, responsabilidade fiscal e da meta de inflação. Não é novidade Lula ser um mimetismo ambulante. Ele segue o “modelo Vargas”: fala uma coisa para um e outra para outro; depois outra para um e outra para outro. O presidente defenderá o controle fiscal com unhas e dentes. Não é improvável que coloque no discurso alguns cacos da responsabilidade social, de forma a reiterar que ela caminha junto com a responsabilidade fiscal. E a mudança na meta de inflação? Essa, sim, ficaria para junho, na reunião do Conselho Monetário Nacional – conforme antecipou o RR. Até lá, o mercado estaria mais manso, em função das medidas tomadas, e o BC, menos hawkish. Assim como o arcabouço fiscal tem de ser crível, a meta de inflação tem de ser considerada factível. A mudança, na sua devida hora, é quase certa.

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