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Por que não uma contribuição provisória para a reconstrução do Rio Grande do Sul?

  • 8/05/2024
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O Ministério do Planejamento está queimando neurônios em busca dos recursos necessários para a reconstrução de Porto Alegre e dos demais municípios gaúchos devastados pela tragédia das chuvas. É uma revoada de ideias. Uma das proposições aventadas nesse turbilhão seria a criação de uma contribuição provisória, nos moldes da CPMF. Seria uma solução criativa – e, como o nome diz, temporária – que, de certa forma, dividiria com toda a sociedade o custo de recuperação do Rio Grande do Sul. Lula já disse que não vai faltar dinheiro para o estado; o governador Eduardo Leite, por sua vez, já afirmou que o Rio Grande do Sul vai precisar de um “Plano Marshall”. Ou seja: não há saída convencional para um dos maiores desastres da história do país. Tratando-se de medidas inconvencionais, talvez não haja neste momento um lócus mais apropriado do que o Ministério do Planejamento. Simone Tebet tem sido a campeão das propostas incomuns – e até impopulares -, como a revisão do piso obrigatório constitucional para gastos públicos em saúde e educação e a desvinculação entre os reajuste dos benefícios previdenciários e o salário mínimo.

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