O governo, leia-se o Banco Central, discute se desfazer de um volume maior das reservas internacionais do Brasil com o objetivo de abater a dívida bruta interna. Entre outros aspectos, a redução do lastro cambial contribuiria para o discurso de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Para todos os efeitos, do ponto de vista fiscal, a dívida interna continuaria caindo mesmo que o resultado primário em 2022 seja menor do que no ano passado e as despesas aumentem em razão do calendário eleitoral.

As reservas brasileiras foram engordadas no dia 23 de agosto de 2021 com o aporte do FMI de US$ 15 bilhões, decorrente da distribuição de DES (Direitos Especiais de Saque) aos países membros da instituição. Esses recursos ficam contabilizados tanto no lastro cambial do país quanto na dívida externa. O governo, ressalte-se, quer dar uma cambalhota e abater não somente os US$ 15 bilhões da dívida interna, mas uma cifra ainda mais expressiva. Esse movimento, diga-se de passagem, vem sendo defendido por economistas de diversas correntes.

As reservas permanecem em um patamar confortável – US$ 358 bilhões na última terça-feira – mesmo tendo reduzido em relação ao fechamento de 2021 (US$ 362 bilhões). O colchão é bem superior à soma de três meses das importações brasileiras – na média, algo em torno de US$ 54 bilhões, tomando-se como base números de 2021. Trata-se do lastro mínimo necessário que o FMI adotou por mais de uma década para definir o risco cambial de um país. A título de exemplo: o eventual abatimento de US$ 50 bilhões das reservas – ou seja, cerca de R$ 265 bilhões ao câmbio de ontem – permitiria uma redução de 3,8% na dívida pública bruta (em torno dos R$ 6,9 trilhões no fechamento de 2021).

Também a números de dezembro, significaria um recuo na relação dívida/PIB de 80,3% para 78%. Para se ter uma ideia do que o valor representa, basta dizer que, desde 2010, último ano do governo Lula, o setor público acumula um déficit primário em torno de R$ 791 bilhões. Nesse período, ressalte-se, a relação dívida bruta/PIB saltou de 55% para os já citados 80,3%. A medida é tratada com todos os cuidados devido ao cenário externo de aumento das taxas de juros nos Estados Unidos, conforme já sinalizado pelo FED. Ao mesmo tempo, haja sangue frio para adotar uma ação como essa em um ano de absoluta incerteza política, conjuntura internacional ameaçadora e sem uma análise precisa sobre o nível adequado de lastro cambial. Em tempo: o Banco Central está fazendo estudos econométricos para balizar qual seria esse montante na medida em que os parâmetros do FMI caducaram há muito tempo.