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Agronegócio
O imposto disfarçado sobre a exportação de petróleo – como são chamadas as medidas que a Receita prepara para aumentar a arrecadação do comércio exterior da commodity em R$ 30 bilhões – acendeu a luz vermelha do lobby do agrobusiness – disparado o maior do Congresso. A preocupação dos ruralistas tem motivos de sobra. Não é de hoje que os elevadores da Receita sobem e descem com a proposta de tributar as exportações agrícolas e pecuárias. Não seria nada que reduzisse a competitividade dos nossos campeões. Afinal, a diferença entre o Brasil e seus concorrentes é larga. Mas um pouquinho ali e um pouquinho acolá de imposto poderiam contribuir para o ajuste fiscal com uma soma maior do que os R$ 30 bilhões carreados com as exportações de petróleo.
A medida de gravar as vendas externas da commodity tem sido vista como um potencial destampatório para a tributação do agro, que é pop, mas paga pouco imposto. O argumento do lobby é que a cadeia de valor adicionado do agrobusiness é imensa, portanto haveria um grande imposto pago, indiretamente, pelos fornecedores. Por essa lógica, o agro pode ter o lucro que for que não pagará mais imposto nunca, já que o argumento da cadeia de valor permanece para sempre. O RR tem acompanhado de perto essa discussão. No mundo inteiro há países com vocação agrícola, muito menos competitivos do que o Brasil, que contribuem com um quinhão maior que o nosso. O agro é “popíssimo”, gera divisas, faz crescer o PIB e incrementa a venda de bens de capital (tratores, colheitadeiras etc), mas é avaro como só ele quando se trata de pagar uns trocados para reduzir o buraco fiscal do país.
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