O Ministério da Educação, mais precisamente o Conselho Nacional de Educação (CNE), estuda a hipótese de flexibilizar, emergencialmente, a legislação imposta ao segmento de ensino superior. Seria um waiver provisório com o objetivo de evitar a desativação em série de universidades no país. Segundo fonte do próprio CNE, 40 instituições de ensino superior correm o risco de fechar as portas até o fim do ano por descumprimento da legislação.

A maior parte dos “pacientes de risco” se concentra em São Paulo, Minas Gerais e Rio. Estas universidades não oferecem um mínimo de quatro cursos de mestrado e dois de doutorado, conforme exigido em lei. Muitas delas também não atendem à exigência mínima para o total de aulas de graduação. Trata-se de uma sequela da perversa combinação entre a pandemia e o esvaziamento do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Em crise, a maioria dessas universidades teve de cortar professores e reduzir o número de cursos. Nesta semana, o CNE fez a primeira reunião para discutir o assunto. A rigor, a decisão pelo eventual fechamento das universidades caberia ao próprio Conselho. No entanto, diante da gravidade do assunto e do número de universidades envolvidas, há uma pré-disposição do CNE pela revisão provisória das regras.

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Universidades tradicionais do Rio, entre as quais Souza Marques e Unigranrio, vão recorrer em bloco de liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado, obrigando as instituições de ensino a reduzirem suas mensalidades em 15% durante a pandemia. A alegação é que a decisão vai desencadear uma onda de demissões no setor.