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O que talvez seja o último grande reduto “bolsonarista” e, de quebra, “olavista” da gestão federal está prestes a cair por terra. Há informações em Brasília de que o governo Lula vai promover uma ampla reformulação no Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado que tem entre as suas atribuições estabelecer diretrizes para o ensino curricular e autorizar ou cassar o funcionamento de escolas e universidades. O Palácio do Planalto quer aproveitar o fim do mandato de 11 conselheiros, em novembro, para fazer o que já está sendo chamado de “higienização” do CNE. Trata-se de uma referência à saída de diversos integrantes nomeados por Jair Bolsonaro em 2020, com o aval de Abraham Weintraub, que havia deixado o cargo de ministro da Educação um mês antes. Aos olhos do governo, pesa contra quase todos o alinhamento tanto com Weintraub quanto com o seu sucessor na Pasta, Milton Ribeiro. Entre esses, destaca-se Tiago Tondinelli, que foi chefe de gabinete do também ex-ministro Ricardo Vélez Rodriguez e aluno de Olavo de Carvalho. Dessa leva, há pelo menos uma figura que o governo gostaria de manter: Luiz Curi. Presidente do CNE e ex-no 1 do Inep, Curi é um nome bastante respeitado na área de educação. Como se não bastasse, é próximo do ex-presidente José Sarney – sua mulher, Emilia Ribeiro, foi assessora do gabinete de Sarney no Senado. No entanto, Curi está completando o seu segundo mandato, o que impede sua recondução.

O Ministério da Educação, mais precisamente o Conselho Nacional de Educação (CNE), estuda a hipótese de flexibilizar, emergencialmente, a legislação imposta ao segmento de ensino superior. Seria um waiver provisório com o objetivo de evitar a desativação em série de universidades no país. Segundo fonte do próprio CNE, 40 instituições de ensino superior correm o risco de fechar as portas até o fim do ano por descumprimento da legislação.

A maior parte dos “pacientes de risco” se concentra em São Paulo, Minas Gerais e Rio. Estas universidades não oferecem um mínimo de quatro cursos de mestrado e dois de doutorado, conforme exigido em lei. Muitas delas também não atendem à exigência mínima para o total de aulas de graduação. Trata-se de uma sequela da perversa combinação entre a pandemia e o esvaziamento do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Em crise, a maioria dessas universidades teve de cortar professores e reduzir o número de cursos. Nesta semana, o CNE fez a primeira reunião para discutir o assunto. A rigor, a decisão pelo eventual fechamento das universidades caberia ao próprio Conselho. No entanto, diante da gravidade do assunto e do número de universidades envolvidas, há uma pré-disposição do CNE pela revisão provisória das regras.

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Universidades tradicionais do Rio, entre as quais Souza Marques e Unigranrio, vão recorrer em bloco de liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado, obrigando as instituições de ensino a reduzirem suas mensalidades em 15% durante a pandemia. A alegação é que a decisão vai desencadear uma onda de demissões no setor.

Enquanto Abraham Weintraub parece mais preocupado em fazer suas micagens e lançar impropérios contra o STF, há um “surto” na área de educação. Segundo o RR apurou, 20 instituições de ensino superior preparam-se para fechar as portas de uma só vez. As universidades estão concentradas em Brasília, São Paulo e Minas Gerais. De acordo com uma fonte da própria Pasta, os pedidos de descredenciamento voluntário – rito necessário para o encerramento das atividades – já foram encaminhados ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A “contaminação” não deve parar por aí. No CNE, já se dá como certa uma nova leva de solicitações para junho. O segmento de ensino superior foi duramente atingido pela combinação da pandemia com a redução do Fies. O orçamento do Fundo para este ano é de R$ 10 bilhões, R$ 3 bilhões a menos do que no ano passado. À navalhada no crédito público soma-se ainda o aumento da inadimplência nas universidades, que saiu de 15% para algo em torno de 25% desde o fim de 2019.