Leilão de telefonia divide governo em duas faixas

  • 24/05/2013
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O laboratório de decisões do Palácio do Planalto está diante de uma escolha de Sofia. O dilema diz respeito ao timing do leilão das licenças de telefonia na frequência de 700MHz, que promete uma das mais acirradas disputas do setor desde a privatização do Sistema Telebrás, em 1998. A questão é como harmonizar a licitação e o calendário eleitoral. No governo, há dois sistemas distintos de pesos e medidas para se aferir os possíveis ganhos e riscos inerentes a  operação. Uma corrente defende a realização do leilão antes do pleito de outubro. A própria presidente Dilma Rousseff estaria inclinada a antecipar o leilão. Ressalte-se o “inclinada”, até porque se ela já tivesse se decidido nem sequer haveria facção contrária. Dilma trabalharia com o raciocínio de que o leilão traz a reboque uma mais-valia econômica e política com impacto eleitoral positivo. Seguindo esta linha, o governo usaria e abusaria do direito de capitalizar os benefícios gerados pela licitação, alardeando o papel do Estado como indutor de pesados investimentos em infraestrutura e de um salto qualitativo nos serviços de telecomunicações. Por esta ótica, as cifras da operação também seriam um trunfo eleitoral. a€s vésperas do pleito de outubro, a presidenta poderia propagandear a arrecadação de mais de US$ 22 bilhões para os cofres públicos. Este é o valor estimado pelo Ministério das Comunicações caso todas as licenças sejam arrematadas. A nova frequência é tratada no governo como uma espécie de “pré-sal das telecomunicações”. A licitação é considerada a derradeira porta de entrada para importantes grupos internacionais sem presença no Brasil, caso, por exemplo, de Vodafone, Verizon e Sprint. As grandes operadoras de telefonia móvel do país – Vivo, Claro, Oi e TIM – também deverão desembarcar com tudo na disputa. A faixa de 700MHz é fundamental para a expansão do 4G. No entanto, alguns dos assessores mais próximos de Dilma Rousseff tentam demovê- la dessa ainda tênue preferência pelo leilão da faixa de 700MHz antes das eleições. Para a turma do “não mexe nisso agora”, os possíveis ganhos com esta decisão seriam residuais se comparados a  taxa de risco político embutida na licitação. A concessão das novas licenças pressupõe que o governo dê ordem de despejo aos canais de TV aberta e UHF que hoje operam na faixa de 700MHz. Ou seja: as principais emissoras do país, notadamente Globo, Record, Band e SBT, teriam de acelerar a migração para um novo espectro. Isso, ressalte-se, justamente no momento em que elas pressionam o governo a adiar de 2016 para 2020 o prazo final para a transferência da TV analógica para a TV digital. Por que Dilma Rousseff, que já não conta com a simpatia da grande mídia, compraria o risco de cutucar os mais poderosos grupos de comunicação do país apenas para antecipar o leilão em alguns metros? Realmente, por quê?

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