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16.11.21

Um passo atrás na reforma trabalhista

Rodrigo Janot “voltou”. A Ação Indireta de Inconstitucionalidade 5766, recém-aprovada pelo STF, foi elaborada, da primeira à última linha, por um grupo de procuradores do trabalho que integravam a assessoria de Janot na PGR. A Adin em questão barrou um dos pontos mais controversos da reforma das leis trabalhistas sancionada no governo Temer. Trabalhadores que ajuizarem ações e tiverem direito à gratuidade de justiça não terão mais a obrigação de pagar honorários periciais e de sucumbência em caso de derrota.

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05.01.21

Temperatura alta no MPF

Ao apagar das luzes de 2020, a corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizete Paiva, encaminhou ao Conselho Superior do MPF processo contra o subprocurador Moacir Guimarães. Ele é acusado por uma servidora de assédio moral. Segundo o RR apurou, internamente o subprocurador se diz perseguido pela funcionária. Ligado ao ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot, Guimarães tem uma trajetória recente marcada por fatos controversos. No ano passado, chegou a ser afastado do cargo por suspeita de calúnia e coação a servidores do MPF.

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25.10.19

Rodrigo Janot encalhou

Depois das noites de autógrafo pouco concorridas em Brasília e São Paulo, a Editora Planeta está revendo a estratégia de lançamento do livro “Nada Menos que Tudo”, de Rodrigo Janot. Eventos previstos para Porto Alegre e Belo Horizonte deverão ficar para a segunda edição. Se houver.

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16.10.19

Procuradores poupam Janot

Há uma corrente hegemônica no MPF que trabalha para esvaziar a queixa do subprocurador Moacir Guimarães contra Rodrigo Janot no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O movimento teria o apoio da própria cúpula da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O mais provável é que o processo aberto contra Janot pelas declarações dirigidas a Gilmar Mendes sequer vá a julgamento no CNPM. A mobilização é menos por um desagravo a Janot e mais pelo temor de que uma punição ao ex-PGR, com a suspensão dos seus proventos, crie “jurisprudência” no Conselho Nacional. O espírito de corpo dos procuradores é ainda mais acirrado quando se trata de aposentadoria.

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08.10.19

A renda fixa de Janot

Rodrigo Janot já recebeu todo o pagamento a que tinha direito pelo lançamento do livro “Nada menos que tudo”. Seu contrato com a Editora Planeta não prevê qualquer variável em função da performance comercial. Ou seja: se a incontinência de verbal de Janot em relação a Gilmar Mendes ajudar a alavancar as vendas, melhor para a Planeta e não para o ex-PGR.

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03.10.19

Rodrigo Janot na cova dos leões

Nem os próprios pares de Rodrigo Janot estão muito dispostos a salvar sua pele. A petição do subprocurador da República Moacir Guimarães Filho para que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) investigue Janot parece ter sido feita sob encomenda para o STF. Guimarães recomenda que o processo seja enviado à Suprema Corte caso o Ministério Público não se sinta legalmente seguro para julgar um colega que se aposentou por insindicabilidade – pelo fato de Janot ter se aposentado, a legitimidade do CNPM para conduzir a ação pode ser contestada na Justiça. Neste caso, para além da questão criminal, caberia ao próprio Gilmar Mendes e seus colegas decidir pela eventual cassação da aposentadoria de Janot após as suas declarações de que entrou armado no STF para matar o ministro.

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02.10.19

Nota de desagravo

Gilmar Mendes não digeriu o fato de Dias Toffoli não ter soltado uma nota de desagravo, em nome do STF, condenando as declarações de Rodrigo Janot. Vai ter troco.

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07.06.18

Memórias da Lava Jato

Vem aí a “terceira denúncia” contra Michel Temer. Rodrigo Janot, que está escrevendo um livro sobre os bastidores da sua passagem pela PGR, já tem proposta para transformar as memórias da Lava Jato em filme

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06.10.17

Acrônimo

Antes de sair da PGR, Rodrigo Janot não só ofereceu a terceira denúncia contra o governador Fernando Pimentel como deixou tudo encaminhado para o quarto pedido de abertura de processo.

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26.09.17

Há mais do que flechadas contra Geddel

Enquanto Michel Temer se esquiva das “flechadas” do ex-PGR Rodrigo Janot, os irmãos Geddel e Lucio Vieira Lima enfrentam um problema similar, só que sem aspas. É tenso o clima no entorno das propriedades rurais dos Vieira Lima no Sul da Bahia, mais precisamente na cidade de Potiguará, onde se concentra a tribo de mesmo nome, além de índios Pataxó. A ameaça de invasão da Fazenda Esmeralda no último fim de semana não foi um caso isolado. Homens que se identificam como líderes indígenas da região já teriam tentado entrar em outras duas propriedades de Geddel e Lucio no município. No último sábado, as flechas, por sinal, eram o de menos. Segundo a Polícia da Bahia, mais de duas dezenas de suspeitos carregavam armas de fogo. Por envolver comunidades indígenas, o episódio já foi comunicado à Polícia Federal, onde, aliás, se concentra a biografia recente de Geddel. Em tempo: os irmãos Vieira Lima controlam, no total, mais de 900 hectares de terras na região.

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