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29.04.20

Clubes brasileiros correm atrás do “Proer da bola”

Os grandes clubes do país negociam com o governo um amplo pacote de medidas emergenciais para atravessar a crise do coronavírus – algo como um “Proer do futebol brasileiro”. Os dirigentes pedem um prazo maior, ao menos de 180 dias, para a suspensão da cobrança de dívidas junto à União. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já concedeu um perdão de 90 dias, a contar de 20 de março. Os clubes reivindicam também a interrupção do pagamento das parcelas do Profut até o fim do ano. Trata-se de um programa de refinanciamento de dívidas das entidades esportivas, que fatiou um passivo de mais de R$ 1,6 bilhão em 240 prestações.

Há outro pleito sobre a mesa bem mais complexo: os cartolas reivindicam que a Fazenda Nacional reconheça em definitivo a isenção tributária dos clubes de futebol no pagamento de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, com base em entendimento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O assunto é uma bola dividida e incandescente. Sempre que pressionada sobre esta questão, a PGFN se ampara em um emaranhado de leis e decretos conflitantes e argumenta que é necessário avaliar caso a caso, débito a débito, a partir de súmulas distintas do próprio Carf. Ressalte-se que, nos últimos anos, a Receita Federal tem feito marcação cerrada, apertando a fiscalização contra os clubes.

Em 2018, por exemplo, o Fisco arrecadou cerca de R$ 590 milhões entre os 20 times da Série A. Um ano antes, o valor não havia passado de R$ 431 milhões. O “Proer da bola” funcionaria como um “overlaping”, uma ultra- passagem para além da pandemia. Entre os dirigentes, o consenso é de que o pior está por vir. Tão ou mais preocupante do que o carry over de passivos é o montante de novas dívidas que serão contraídas por conta da crise do coronavírus. Os clubes estão asfixiados.

A Globo já suspendeu o pagamento dos direitos de transmissão dos estaduais. Não há previsão para o início do Campeonato Brasileiro e a retomada das competições continentais, jogando por terra qualquer projeção de novas receitas nos próximos meses. Com raras exceções, a Covid-19 pegou os clubes brasileiros cheios de comorbidades. Os passivos das entidades esportivas inscritos na dívida ativa da União somam R$ 5,3 bilhões. Os dez primeiros respondem por metade desse valor. Nem o Flamengo, incensado como o mais europeu dos clubes brasileiros, escapa: está em quinto no indesejável ranking, com R$ 224 milhões na dívida ativa, segundo dados da PGFN. O líder é o Corinthians, com R$ 737 milhões. A cifra, ressalte-se, não inclui os quase R$ 500 milhões que o clube deve à Caixa, referentes ao empréstimo para a construção do Itaquerão.

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24.03.20

Multa milionária

A WTorre vai recorrer à Justiça contra a recente derrota que sofreu no Carf. A construtora foi condenada a pagar uma autuação de R$ 400 milhões da Receita Federal em cima de uma intrincada operação de troca de ativos com o BTG. A pendenga se arrasta desde 2011. Resta à WTorre fazer de tudo para que se arraste ainda mais.

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09.07.19

Uma pedra a menos no caminho do Carlyle

O encruado IPO da Ri Happy, enfim, deve sair do papel. Um empurrão fundamental para a abertura de capital veio na semana passada, com a decisão do Carf, que isentou a rede varejista de uma autuação da Receita Federal e limpou o balanço da empresa de um passivo potencial de R$ 135 milhões. O Carlyle, controlador da Ri Happy, agradece. Nas conversas mantidas entre a gestora e potenciais investidores, a incerteza quanto à dívida sempre foi tratada como um fator de preocupação e um entrave à oferta de ações.

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20.12.17

Operação Zelotes terá novos capítulos

Segundo informações filtradas do Ministério Público Federal, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva teria iniciado os depoimentos no âmbito das negociações para um acordo de delação. O advogado é apontado como um dos beneficiados do esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais descortinado pela Operação Zelotes. Em sua delação, o ex-auditor da Receita Paulo Roberto Cortez teria confirmado a participação de Silva na venda de sentenças. Segundo o delator, o ex-conselheiro teria atuado deliberadamente para favorecer empresas em julgamentos no Carf. Não custa lembrar que, entre outros casos, Silva foi relator de duas grandes causas movidas pela Gerdau contestando cobranças do Fisco de aproximadamente R$ 4 bilhões. A siderúrgica é uma das empresas citadas na Zelotes, e três executivos ligados ao grupo já se tornaram réus.

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A autuação de R$ 2 bilhões aplicada pelo Carf contra a Silvio Santos Participações – referente a impostos não recolhidos na operação de salvação do Banco PanAmericano – equivale à quase o dobro do faturamento do SBT previsto para este ano, em torno de R$ 1,2 bilhão.

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20.10.17

Caixa de Pandora

O ex-conselheiro José Ricardo da Silva, apontado como um dos principais participantes do esquema de propina no Carf, estaria negociando um acordo de colaboração premiada. A situação de Silva se agravou de vez com a delação do auditor fiscal Paulo Roberto Cortez.

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18.10.17

Pneu queimado

O empresário Eduardo Souza Ramos, sócio da Mitsubishi no Brasil, quer ter a própria montadora japonesa no capital da MMC Automóveis, fabricante e distribuidora da marca no país. A porta de entrada seria a compra da participação de André Esteves e outros acionistas do BTG, em torno de 25%. O problema é convencer os japoneses a embarcar no negócio no momento em que a empresa está maculada pela Operação Zelotes – dois de seus executivos foram condenados por pagamento de propina a conselheiros do Carf.

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31.05.17

Gerdau passa a lâmina em seus ativos nos Estados Unidos

Depois de Ásia, Europa e América do Sul, o processo de desmobilização de ativos da Gerdau volta ao seu ponto de partida, os Estados Unidos. O grupo está em conversações com a japonesa Kyoei Steel para a venda de sua usina de Rancho Cucamonga, na Califórnia. A fábrica tem capacidade de produção de aproximadamente 750 mil toneladas de aços longos por ano.

Segundo o RR apurou, a negociação é o ponto de partida de uma nova temporada de alienação de ativos no mercado norte-americano. Entre 2015 e 2016, a Gerdau já havia se desfeito de cinco usinas nos Estados Unidos. Consultada, a companhia disse que “não comenta rumores de mercado”. Mas “enfatiza que segue com sua estratégia de avaliação de seus ativos, visando focar seus esforços naqueles que geram maior rentabilidade.”

Nem em seus tempos de seleção brasileira de hipismo, André Gerdau Johannpeter deparava-se com tantos obstáculos. O percurso do herdeiro de Jorge Gerdau tem sido dos mais acidentados. Inclui o indiciamento na Operação Zelotes por suspeita de pagamento de propina a conselheiros do Carf, uma constrangedora condução coercitiva pela Polícia Federal, a grave crise do setor siderúrgico nacional e a necessidade de se desfazer de ativos para cobrir os seguidos prejuízos contabilizados pelo grupo.

Os resultados da companhia derretem ano a ano. As perdas acumuladas em 2015 e 2016 passaram de R$ 7,3 bilhões. No ano passado, a receita global caiu 14%. Não fosse ele próprio o dono do haras, certamente André Gerdau já teria caído do cavalo. No ano passado, a Gerdau vendeu R$ 1,3 bilhão em ativos. Não deu nem para a saída. A meta é amealhar mais R$ 1,5 bilhão até junho de 2018. Nenhuma subsidiária está imune à lâmina dos Gerdau. A usina de Rancho Cucamonga se junta a outras operações da Gerdau que estão sobre o balcão neste momento: a mexicana Sidertul e a indiana SJK Steel Plant – a venda desta última foi antecipada pelo RR na edição de 31 de março.

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26.01.17

Operação Zelotes acelera

Segundo informação filtrada junto a um conselheiro do Carf, a Operação Zelotes dará um sinal de vida em breve, pelas bandas da indústria automobilística.

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11.07.16

Reprise?

 Entre as grandes empresas com processo em andamento no Carf, o temor é que a prisão do conselheiro João Carlos Figueiredo Neto force o Conselho a suspender, mais uma vez, a pauta de julgamentos. Em 2015, por conta da Zelotes, o Carf ficou parado de março a dezembro.

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