A judicialização do setor elétrico brasileiro – uma bola de neve que envolve mais de R$ 150 bilhões, nas estimativas mais conservadoras – está prestes a ganhar um novo capítulo. A indiana Two Square (antiga Sterlite) avalia entrar na Justiça contra a Aneel. Na semana passada, a agência confirmou os pedidos de caducidade antecipada das concessões da Serra Negra e Tangará, empresas de transmissão controlada pelo grupo asiático. A alegação é que ambas não cumpriram obrigações contratuais e acumulam atrasos no cronograma de seus respectivos projetos, incluindo a falta de licenças ambientais, o que é rechaçado pelos indianos.  Na queda de braço com a Aneel, a Two Square sustenta que houve mudança de entendimento regulatório ao longo da execução dos projetos, além de entraves exógenos — ambientais, fundiários e financeiros — que teriam comprometido os cronogramas originais. A estratégia jurídica questionaria tanto o mérito da caducidade quanto o rito adotado pela Aneel, com pedidos de tutela para suspender os efeitos da decisão. Seja com o nome de Sterlite, seja rebatizada como Two Square, a história do grupo indiano no Brasil pode ser dividida em duas etapas. A primeira, de bonança, ao arrematar concessões de transmissão com investimentos somados da ordem de R$ 4 bilhões; a segunda, de tempestade: no ano passado, a empresa entrou em recuperação extrajudicial no Brasil na tentativa de repactuar dívidas de R$ 1,4 bilhão.