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Contencioso
O impasse entre a Aneel e a MEZ Energia – da família Zarzur, dona da construtora Eztec – está prestes a transbordar da esfera administrativa para os tribunais. Há informações de que a empresa vai recorrer à Justiça na tentativa de manter as cinco concessões na área de transmissão arrematadas em 2020 e 2021. A judicialização do caso se dá na esteira da manifestação feita pela Aneel na semana passada, recusando a proposta de solução consensual apresentada pelo TCU. O caso é razoavelmente elétrico e envolve um emaranhado de questões regulatórias e políticas. A agência recomendou ao Ministério de Minas e Energia a caducidade de todos os projetos, alegando inadimplência e descumprimento dos prazos por parte da MEZ Energia. A companhia rebate e garante que apenas uma das concessões está com os prazos atrasados. O próprio ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, entrou em campo para conter o curto-circuito, trabalhando nos bastidores para costurar um acordo. O que, na prática, teria servido para acirrar ainda mais a questão. No setor, corre à boca miúda que a diretoria da Aneel interpretou os movimentos do ministro como uma interferência política indevida. Cabe lembrar que o diretor-geral do órgão regulador, Sandoval Feitosa, e Silveira não se bicam.
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