13.04.17
ED. 5599

Alexandre de Moraes é o “ruralista” do STF

Em menos de dois meses no cargo, o novo ministro do STF, Alexandre de Moraes já se credencia como o principal interlocutor do agribusiness na Corte. Moraes tem sido seguidamente procurado por entidades do agronegócio, notadamente a CNA, e pela bancada ruralista no Congresso para tratar de uma causa de grande impacto sobre o setor: as regras para a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Consta, inclusive, que o assunto chegou a ser tratado na inusitada reunião entre Moraes e congressistas em um barco em fevereiro, antes de sua sabatina no Senado. Na ocasião, havia vários parlamentares da bancada ruralista. Os ruralistas já perderam a primeira batalha: no fi m de março, o STF decidiu que o Funrural é constitucional. O desafio agora é persuadir o Supremo a não decretar a cobrança retroativa da contribuição previdenciária. Seria uma hecatombe. A dívida acumulada de empregadores rurais que deixaram de contribuir para o fundo soma mais de R$ 80 bilhões. O difícil é separar o joio do trigo. Nessa lavoura há, sim, sonegadores contumazes. No entanto, boa parte deste contingente é composta por pequenos proprietários de terra que contrataram um ou dois ajudantes e não conseguiram arcar com os custos do Funrural.

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