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Em reunião realizada no último sábado, com a participação de intelectuais que atuaram ativamente no Plano Real e potentados empresariais de vários setores, a grande atração foi o speech de Gabriel Galípolo, novo diretor de política monetária do Banco Central. Galípolo assustou os presentes pela semelhança das suas ideias com as do economista André Lara Resende, pavor de toda audiência por seus conceitos heterodoxos. Um dos partícipes do encontro, talvez o mais sofisticado integrante do governo FHC, contudo, se empenhava em diluir as preocupações já reinantes. Primeiramente porque, mesmo que Galípolo venha a assumir a presidência do BC com o encerramento do mandato de Roberto Campos Neto, em novembro, não seguirá a cartilha de Lara Resende. Ainda que a autoridade monetária seja independente, Lula é, na prática, algo correspondente ao comandante em chefe das Forças Armadas. Só que nas áreas sob controle do Banco Central. O presidente da República não tem o poder de vetar decisões do BC, mas pode pressionar draconiamente o presidente e o colegiado da instituição para que tomem decisões alinhadas às políticas de governo. Mais um dado: até o fim do governo, a diretoria do BC será praticante toda indicada pelo Lula/PT. E mesmo se não houvesse todos esses óbices, o mercado brecaria a alucinada nova teoria monetária, um dos pilares da admiração de Galípolo por Resende. Há menos problemas nessa área do que pensam alguns ansiosos ou paranoicos.

Há uma disposição ferrenha do presidente Lula para levar André Lara Resende à presidência do Banco Central. Não há ninguém entre os colaboradores do governo que diga com tanta maviosidade o que Lula quer ouvir: taxa de juros, mudança da meta e, nas entrelinhas, uma autoridade monetária que toque o barco de forma afinada com a Presidência. Mas, sendo a versão válida, para que a substituição ocorra é preciso que Roberto Campos Neto jogue a toalha no chão. A blitzkrieg de Lula contra Campos Neto seria parte da operação para antecipar sua saída, prevista para ocorrer somente em dezembro de 2024, quando vence seu primeiro mandato, ou ainda em 2028, se ele decidir pela sua recondução. Pelo estatuto do Banco Central Independente, Campos Neto tem direito a oito anos de permanência no cargo, que somente podem ser abortados por desistência do titular do BC ou uma mudança sancionada pelo Congresso Nacional. Esta última hipótese é mais difícil: sondagens revelam a falta de apoio congressista à alteração da Lei Complementar n°179, de 2021, que sancionou a independência da autoridade monetária.  

Lula, que se sente mais emponderado que nunca, adotou, ao que tudo indica, a tática de throwing in the towel, ou seja, de levar o regulador a pedir demissão com uma massa de críticas permanente a política da autoridade monetária. Trata-se de uma estratégia sistematizada por analistas políticos norte-americanos. Mario Shapiro, professor da FGV Direito SP, em artigo publicado no Valor Econômico em sua edição de hoje, avança na argumentação da malhação do judas no BC. Segundo ele, “diante das restrições impostas pelo BC, é típica a atribuição de culpa a autoridade monetária pelos infortúnios do governo (blame-shifting)”. Lula comprou a fórmula integral para retirar Campos Neto do cargo. É pau puro na política monetária inteira.  

Do outro lado, Lara Resende tem sido tratado como um príncipe por Lula, Fernando Haddad e o comando do partido. Apoiou o presidente na primeira hora de campanha, participou do grupo de transição do governo na área de economia, integra o comitê de aconselhamento do BNDES, foi cogitado para ministro da Fazenda – quando chegou a se imaginar que Fernando Haddad poderia ser uma candidatura competitiva ao governo de São Paulo – e é nome cotado para um Conselho de Economistas para o Assessoramento Econômico da Presidência. Em tempo: nem Haddad, nem Simone Tebet, e aparentemente Geraldo Alckmin – que não dá um pio nessa discussão –, tem simpatia pelo tal Conselho.  

Durante todo o período da campanha eleitoral à posse de Lula, Lara Resende foi um cruzado pela redução de taxas de juros, uma meta de inflação equilibrada, uma menor preocupação com a dívida pública e um diferimento maior da meta de inflação no tempo para avaliação da eficácia no cumprimento da política monetária. Tudo que Lara Resende diz é música para Lula. O presidente não suporta essa relação fria, equidistante, sem uma prestação de contas mais intima, que Campos Neto imprimiu à gestão do BC independente. Na verdade Campos Neto reza por uma cartilha única, sem improvisações. Lula detesta essa “autonomia” sem beija mão. É como se o presidente do BC fosse um cluster no seu governo. Quanto aos juros, são realmente inaceitáveis.  

As fontes do RR arriscam a dizer que Lula quer romper com as algemas da ortodoxia. Gostaria de ter o seu “Plano Real monetário”. Para isso, teria de comprar a independência do BC, sem a qual Lara Resende não toparia a missão. Mas iriam de mãos dadas para a empreitada, já que um estaria mais ou menos sabendo como o outro se comportaria. 

O BC precisa ser blindado 

Em tese, um BC protegido constitucionalmente de interferências não é bom nem mau; apenas defende a autoridade monetária de virar um joguete dos interesses políticos dos governos. Quando o Banco Central eleva as taxas de juros, busca cumprir em sintonia fina sua tripla missão: controlar a inflação, perseguir o pleno emprego e zelar pela estabilidade do sistema financeiro. O sistema de metas de inflação procurou criar uma forma de definir e alcançar a carestia “razoável”. O Banco Central estabelece uma meta para a inflação e passa a persegui-la. É forçar a barra dizer que o BC ignora completamente o “pleno” emprego nos seus cenários, resultantes de centenas de variáveis que rodam nos seus modelos econométricos. A atual taxa de juros siderais está razoavelmente alinhada com uma subida do emprego formal e redução expressiva do desemprego – a taxa caiu de 14% para cerca de 8%. A percepção coletiva é que a autoridade monetária coloca o emprego no fim da fila, e a inflação à frente. Não há target para o nível “desejável” de desemprego.   

Antes da criação do hoje anatematizado Banco Central independente, a autoridade monetária era instada a tomar decisões motivadas ou estimuladas por uma hierarquia de poder superior, ou seja, o Ministério da Fazenda e, em um andar ainda mais alto, a Presidência da República. O resultado, não raras vezes, eram medidas inconsistentes ou enviesadas, que, mesmo atingindo positivamente alguns dos seus objetivos – inflação mais baixa e/ou “pleno” emprego –, careciam de sustentabilidade. As decisões eram políticas e não técnicas, não obstante haver algum componente político em qualquer poeira do universo, quanto mais em uma gestão técnica do BC.   

O assunto é complexo no mundo inteiro. Nem todas as coisas boas, contudo, estão condicionadas aos cânones da política econômica. Muitas vezes uma mudança na correlação de variáveis na lógica monetária e macroeconômica surpreende a todos com uma solução inesperada. Foi o caso do Plano Real, que, durante o seu período de formulação técnica, só tinha uma referência de efetiva operacionalização em Israel. Os jovens gênios da PUC, Persio Arida e o festejado André Lara Resende, trouxeram a ideia de inflação inercial para o campo de batalha da carestia e inventaram URV (Unidade Real de Valor). A sacada deu certo. A URV, planejada para ser transitória, teve como objetivo equilibrar preços relativos e remuneração de ativos. Ela funcionou como um transplante para adoção do real como moeda oficial do Brasil.   

Não há nada mais óbvio do que afirmar que juros dependem do movimento de várias placas tectónicas da economia. Para tomar decisão sobre o a elevação, manutenção ou redução da Selic várias camadas do BC são acionadas. Um conjunto de técnicos altamente qualificados analisa previamente um oceano de dados, que serão rodados em modelos econométricos sofisticados, gerando os cenários variados para que o presidente do BC independente, juntamente com sua diretoria – todos indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Congresso Nacional – batam o martelo. Todos esses atributos constam do “estatuto do BC independente”, que tanto incomoda Lula no presente.   

Lembrai-vos de Henrique Meirelles 

O presidente Lula é um animal político da estirpe mais elevada da sua espécie. Deve ter razões, certas ou erradas, que não são sua idade elevada e a irritação decorrente dos muitos anos já vividos – versão Faria Lima –, nem o poder superlativo concedido pelo 8 de janeiro, para bater de frente, publicamente, com Roberto Campos Neto. A impressão é que ele atira no pé do próprio governo. Lula insiste, com todos os exageros de retórica, o que o BC tem de fazer ou não. Parece não saber que suas declarações mais pressionam a taxa de juros de longo prazo, que é a que importa, do que resultam em um aumento de meio ponto da Selic.  

No seu primeiro mandato, do qual se jacta de ter tido um BC autônomo e não independente, o presidente buscou intervir nas decisões do então titular da autoridade monetária, Henrique Meirelles. A literatura mais recente daquele período revela que Lula fritou Meirelles, ameaçou demiti-lo, mandou recados irritados, tinha até um candidato na manga do colete – o economista Luiz Gonzaga Belluzzo – tudo em função da taxa de juros. Achava que o elevado custo da moeda detonaria com a sua reeleição. Na época, não usou a estratégia do fazer barulho nas mídias:  encomendou a Antônio Palocci que desse um jeito de rifar Meirelles sem as suas digitais. Mas a inflação começou a cair e os juros também. E, quando perguntado nas internas se o tempo de Meirelles já tinha se esgotado, respondeu: “Não me fale mais desse assunto, agora está dando tudo certo”. Essa era a “autonomia” do BC que Lula considerava adequada, sujeita ao vai e vem da circunstância e da sua visão política.   

Lula piorou em relação ao passado ou está enxergando algo que ninguém viu, esbravejando diariamente contra a taxa de juros, o BC independente e a meta de inflação. A novidade é considerar o BC um bunker de Jair Bolsonaro porque o comandante da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, teria sido indicado pelo ex-presidente. Bobagem. Como demonstra o cientista político Alberto Almeida, Campos Neto poderia não ter elevado a taxa de juros pelo menos seis vezes no período relevante de campanha, mas fez o contrário, aumentando recorrentemente a Selic. 

O presidente terá direito a indicar neste ano dois diretores do BC, nas áreas de Fiscalização e Política Monetária – este último talvez o cargo mais importante do colegiado, depois do comandante da instituição. Nem por isso, os técnicos serão espiões do presidente, ou muito menos seus paus mandados. Lula até pode acertar no atacado com a cantilena dos juros altos, mas erra na forma. Todos os seus incômodos na área monetária – juros e meta de inflação – são legítimos e, alguns, até comprováveis empiricamente por acadêmicos.  São o caso dos juros, cuja taxa real da Selic, batendo já os 8,5%, e meta de inflação, fixada em 3%, podem, sim, ser chamadas “politicamente” de inaceitáveis ou inviáveis. 

A Selic é a mais alta do mundo. A taxa de real de 8,5% é o dobro do segundo maior índice real do planeta. Olhando de fora do BC, o nível dos juros não faz o menor sentido. Quanto à meta de inflação, ela parece ser construída para que o Brasil tenha uma taxa de juros nas alturas permanentemente. Como se sabe, o nível de juros no modelo de inflation target é o principal instrumento para levar o índice de preços permanentemente para dentro da meta: em 2024, o centro está fixado em 3%, com uma banda superior de 4,5%. A meta ambiciosa faz com que os juros sejam pouco flexíveis, na medida em que qualquer choquezinho de oferta ou pressão atípica sobre o fiscal, forçam as taxas a saírem de dentro da casca. Um exemplo: no governo Bolsonaro a meta de inflação nunca foi cumprida. 

No caso, curiosamente, Lula estaria alinhado com a discussão atual dos Bancos Centrais europeus, que deliberam sobre a redução do centro da meta para 4% a 4,5%, tendo em vista as previsões de que a inflação estrutural irá aumentar nos próximos anos. Ou seja: o mesmo percentual que o presidente defende para essas bandas. 

Mais “indemissível” do que um general 

A questão central é que Lula está misturando vários elementos ao mesmo tempo, repetindo esbravejando em praça pública contra seus novos inimigos figadais: Banco Central independente, meta de inflação, taxa de juros, Roberto Campos Neto, etc. Cabe dar ao presidente, um velho atirador de facas, o benefício de ter visto o que ninguém viu. Nesse caso, estaria mesmo precipitando uma eventual decisão de Campos Neto de não renovar seu mandato no BC, no fim de 2024. Lula quer que ele saia antes. De preferência, já! Deseja um experimento, melhor um invento de política monetária para chamar de seu. Um Plano Real do Banco Central. Mas, parece às vezes, que o presidente está carregando demais na estratégia do throwing in the towel. 

Com a apresentação do pacote fiscal pelo ministro da Fazenda, os impactos do efeito inercial dos juros já se manifestando nas expectativas do aumento de preços, e o inevitável reequilíbrio das cadeias de produção mais fragilizadas pela pandemia, a Selic vai baixar, com Campos Neto ou Lara Resende. No caso, Lula poderá ficar enroscado no mesmo enredo da gestão Meirelles: demorou para sacar o seu presidente do BC “autônomo” e foi obrigado a mantê-lo porque os resultados prometidos surgiram, conforme relata Maria Cristina Fernandes, colunista política do Valor Econômico.   

A mesma jornalista chama a atenção de que arrancar de forma autoritária Campos Neto do cargo que constitucionalmente ocupa pode ser mais difícil do que demitir oficiais de alta patente, a exemplo do que Lula fez com o comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda. Campos Neto tem a claque do mercado financeiro, passagem entre os congressistas, respaldo na Lei e apoio corporativo. 

Lula detesta quem não preste contas. Um bom exemplo do que arrepia o presidente da República é um tecnocrata com a autoridade do professor Octávio Gouvea de Bulhões, presidente da Superintendência de Moeda e Crédito (Sumoc) – o BC dos anos 60 – e titular do Ministério da Fazenda no governo do general Castello Branco. Consta que, durante a fase mais dura do ajuste econômico do primeiro ano do golpe de 1964, Bulhões recebeu uma visita do então maior empreiteiro do país, Sebastião Camargo. O empresário relatou as queixas e mais queixas dos dirigentes do setor privado em relação ao arrocho monetário. Bulhões, que tinha fama de não se alterar jamais, ouviu calado, com sua expressão de monge. Camargo, então, carregou nas tintas. Disse que dezenas de grandes empresas iriam quebrar, a economia iria pifar e os empresários iriam se jogar pela janela, como aconteceu no período do crash da bolsa de Nova York. Ao que Bulhões respondeu, serenamente: “A janela está logo ali”.  Lara Resende, caso ungido, jamais teria uma atitude igual sem conversar com seu ministro ou o presidente. O economista tem o jogo de cintura, aprimorado por passagem bem mais agitada pelo governo no que diz respeito à adoção de teorias monetárias fora da caixa.  

De qualquer forma, um sinal da disposição mudancista do presidente é quando ele lança mão do discurso do “nós contra eles”. Se Lula escalar, não é improvável que ele misture bolsonarismo, militarismo e “independentismo” do BC.  O bordão da hora é “Autonomia, já, independência, nunca mais!” O presidente não quer só o cargo de Campos Neto ou juros mais baixos, mas um inventor na política do Banco Central que possa marcar sua gestão. A medida parece estar encomendada. 

Aguardemos o embate político entre os dois candidatos. André Lara Resende expôs suas ideias há menos de 24 horas, no Programa Canal Livre, da Bandeirantes. Teve espaço para dar uma aula e argumentar, com sua teoria monetária alternativa, que é possível atender tudo o que Lula almeja, mudando o arcabouço do pensamento econômico que hoje rege as decisões do BC. Para Lula deve ter sido uma ópera. 

Hoje, daqui a aproximadamente seis horas, Roberto Campos Neto dará entrevista no ao programa Roda Viva, da TV Cultura. É como se o curto intervalo de tempo tivesse sido combinado pelas partes. Vai servir de verificação da maior ou menor flexibilidade do presidente do BC. Sabe-se que Campos Neto já acena com uma meta menor – ainda que o seu menor seja residual, isto é, a manutenção da taxa de 3,25% deste ano para o ano que vem, contra os 3% fixados pelo Conselho Monetário Nacional. Pode ser que Campos modere o tom e acene com um tempo político mais razoável para a queda da inflação e dos juros. Pode ser. Mas os sinais vindos do entorno de Lula indicam que a preferência por Lara Resende é firme. Se não for agora, 2024 promete. 

Atenção arautos do mercado: recomenda-se prestar muita atenção ao que fala André Lara Resende. Suas palavras representam também o pensamento de Fernando Haddad. Ou melhor dizendo, o pensamento de Haddad foi influenciado por suas ideias. Os dois têm longa convivência, que se estreitou no Grupo de Transição. As ideias de Lara Resende foram incorporadas por Haddad, o que não quer dizer que serão praticadas em sua íntegra. Mas são um bom norte para entender na essência o pensamento da equipe econômica. Isso independe de Lara Resende ir ou não para o governo. Sua influência já está dada. Feitas as devidas ressalvas, ele é o Olavo de Carvalho da economia. A principal diferença é que é um “bom Olavo de Carvalho”.