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13.04.17
ED. 5599

Alexandre de Moraes é o “ruralista” do STF

Em menos de dois meses no cargo, o novo ministro do STF, Alexandre de Moraes já se credencia como o principal interlocutor do agribusiness na Corte. Moraes tem sido seguidamente procurado por entidades do agronegócio, notadamente a CNA, e pela bancada ruralista no Congresso para tratar de uma causa de grande impacto sobre o setor: as regras para a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Consta, inclusive, que o assunto chegou a ser tratado na inusitada reunião entre Moraes e congressistas em um barco em fevereiro, antes de sua sabatina no Senado. Na ocasião, havia vários parlamentares da bancada ruralista. Os ruralistas já perderam a primeira batalha: no fi m de março, o STF decidiu que o Funrural é constitucional. O desafio agora é persuadir o Supremo a não decretar a cobrança retroativa da contribuição previdenciária. Seria uma hecatombe. A dívida acumulada de empregadores rurais que deixaram de contribuir para o fundo soma mais de R$ 80 bilhões. O difícil é separar o joio do trigo. Nessa lavoura há, sim, sonegadores contumazes. No entanto, boa parte deste contingente é composta por pequenos proprietários de terra que contrataram um ou dois ajudantes e não conseguiram arcar com os custos do Funrural.

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13.02.17
ED. 5559

O supremo defensor das primeiras-damas

Além do notório saber jurídico, o futuro ministro do STF Alexandre de Moraes exibe uma curiosa capacidade de atuar na elucidação de crimes de alguma forma relacionados a primeiras-damas. É o caso, por exemplo, da valiosa colaboração prestada à família Alckmin no fim do ano passado – um episódio bem menos badalado do que o da recuperação do celular pessoal de Marcela Temer, com a prisão de um chantagista que exigia R$ 15 mil pelo aparelho. Já como ministro da Justiça, Moraes acompanhou as investigações da polícia de São Paulo até a prisão do bandido que havia invadido a mansão do empresário Adhemar César Ribeiro, cunhado da primeira-dama do estado, Lu Alckmin. Ribeiro, por sinal, está citado na Lava Jato como o suposto portador de um repasse ilegal de R$ 2 milhões da Odebrecht a Alckmin, na campanha ao governo de São Paulo em 2010.

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09.02.17
ED. 5557

Mera formalidade

O Palácio do Planalto calcula que a indicação de Alexandre de Moraes ao STF já tem 60 votos líquidos e certos no Senado. Por sinal, mais um e iguala a votação de Eunício de Oliveira à presidência da Casa.

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13.01.17
ED. 5538

Presídios do Rio incubam ovo da serpente

Depois dos massacres nos presídios de Manaus e de Boa Vista, o novo lócus de apreensão do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, é o Rio de Janeiro. A preocupação se deve aos informes que têm sido remetidos ao Ministério pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, dando conta de uma estranha movimentação entre a população carcerária do estado. Até ontem à tarde mais de 500 detentos de Bangu 4 e do presídio Ismael Pereira Sirieiro, em Niterói, vinculados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) haviam pedido à direção das respectivas unidades sua transferência para outras alas – informação confirmada ao RR pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio, Gutembergue de Oliveira.

Os presos alegam que temem ser alvo de ataques em represália à matança orquestrada pelo PCC em Roraima – por sua vez, uma reação ao massacre no Amazonas. Esses detentos dizem que querem se manter na “neutralidade”, à margem de qualquer facção – no peculiar sistema de divisão territorial das penitenciárias, há alas específicas para os “sem partido”. De acordo com informações repassadas pelas Secretaria Estadual ao Ministério da Justiça, há evidências de que os dissidentes do PCC não pretendem ficar na “neutralidade”, como alegam. Tudo indica que esse contingente é a proxy de uma sexta facção nas cadeias do Rio, que passaria a rivalizar não só com o forasteiro PCC, mas também com grupos criminosos nativos, como Amigo dos Amigos (ADA), Terceiro Comando Puro (TCP), Comando Vermelho (CV) e Povo de Israel (PVI).

O Ministério da Justiça e o governo do Rio devem discutir nos próximos dias medidas para mitigar os riscos de confronto nas cadeias do estado. Toda a cautela é bem-vinda. Seja pelo tamanho da população carcerária, seja pelo poder de ressonância do Rio, eventuais conflitos em penitenciárias do estado teriam uma dimensão ainda maior. Além das lições recentes, não faltam exemplos do passado. Quando o Povo de Israel se formou, em 2004, marcou sua estreia com um violento motim no presídio Hélio Gomes, até então mapeado como uma unidade “neutra”: 19 detentos ficaram feridos; um foi assassinado. Cinco agentes carcerários foram mantidos como reféns ao longo de um dia.

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11.01.17
ED. 5536

Halloween adiantado

Para os ministros do Palácio, leia-se Eliseu Padilha e Moreira Franco, a permanência de Alexandre de Moraes na Pasta da Justiça é um “acidente pavoroso”.

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05.01.17
ED. 5532

Ministro da controvérsia

As declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, minimizando a participação de facções criminosas no massacre do presídio de Manaus, caíram muito mal no Planalto. A comunicação da Presidência já se prepara para uma nova enxurrada de ataques ao boquirroto ministro. No passado, Moraes teve clientes vinculados ao PCC – o temido Primeiro Comando da Capital.

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09.12.16
ED. 5513

Out of records

O episódio Marcelo Calero abriu mais uma ferida na relação entre o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Laiello. Moraes foi cobrado pelo Planalto por só ter tomado conhecimento das gravações entregues por Calero à PF após o vazamento na imprensa.

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14.10.16
ED. 5475

Lei de Talião

 Avaliação de um dos mais ferinos ministros do governo Temer sobre a nova polêmica envolvendo seu colega da Justiça, Alexandre de Moraes: “Agora, o jogo está um a um. O Ministro da Justiça vazou uma operação da Polícia Federal e a Polícia Federal vazou documentos sobre os valores pagos pela JHSF a Moraes.”

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 Geraldo Alckmin foi decisivo na operação panos-quentes que assegurou a permanência de Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça.

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 O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, aquele que diz não saber o que disse saber, teria sido informado da operação contra Antonio Palocci na tarde da última quinta-feira. •••  Além da iminente venda de parte da Congonhas Minérios, Benjamin Steinbruch tenta atrair o China Development Bank para a Transnordestina . •••  O lobista Milton de Oliveira Lyra Filho, preso pela Lava Jato na última segunda-feira, é bastante próximo de badalados cartolas do futebol brasileiro, inclusive o ex-presidente da CBF José Maria Marin.

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30.08.16
ED. 5444

Agenda policial

 O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deverá viajar, em breve, em missão para a Suíça. O objetivo é costurar com o governo local novos acordos de cooperação para o rastreamento de recursos ilegais, com ênfase no crime organizado.

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 O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, trabalha desde já para ser o candidato do PSDB ao governo de São Paulo em 2018, com as bênçãos de Geraldo Alckmin.

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