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As SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol) montaram uma linha ofensiva em Brasília na tentativa de virar o jogo da reforma tributária, leia-se atenuar o impacto do novo arcabouço sobre os clubes-empresa. Entre os investidores que partiram para o ataque estariam o BTG, à frente da criação da SAF do Fluminense, XP Investimentos, parceira da Portuguesa de Desportos, e o empresário mineiro Pedro Lourenço, dono dos Supermercados BH e do Cruzeiro.
Trata-se de uma partida disputada em dois gramados. No Congresso, as articulações passam pela apresentação de um projeto de lei complementar estabelecendo a redução das alíquotas fixas dos impostos federais e a exclusão da base de incidência de receita específicas, como cessão de atletas e prêmios de performance.
Segundo informações obtidas pelo RR, os principais interlocutores são os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), relator da Lei das SAFs, e Eduardo Braga (MDB-AM). As Sociedades Anônimas e os bancos ligados a elas enxergam uma margem de negociação com os parlamentares, uma vez que a regulamentação do IBS e da CBS ainda depende de legislação complementar a ser aprovada pelo Congresso.
Além da negociação política, os investidores discutem a possibilidade de recorrer à Justiça, questionando a mudança do marco tributário do futebol por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ou Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Consultado, BTG, XP e o empresário Pedro Lourenço não se pronunciaram.
Por ora, as SAFs estão perdendo o jogo por um a zero. Com a aprovação da Lei Complementar 214/2025, sua carga tributária aumentará gradativamente a partir de 2027 até chegar a 8,5% da receita bruta em 2033, com a inclusão da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), 1,5%, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), 3%.
Hoje, as Sociedades Anônimas pagam o equivalente a 5% do faturamento bruto nos cinco primeiros anos e 4% a partir do sexto ano. Ou seja: o custo com o recolhimento de gravames vai mais do que duplicar.
As SAFs alegam que o novo regime tributário vai dificultar consideravelmente a entrada de novos players no setor e provocar a desistência de investidores já presentes no futebol brasileiro. Hoje, existem 117 SAFs no Brasil.
Cinco delas disputam a Série A do Campeonato Brasileiro – Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Cruzeiro e Vasco. Todas foram constituídas com base em um regime tributário prestes a ser jogado para escanteio.
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