Lula vai ter seu “teto II, a missão” ou um “teto para chamar de seu”. Apesar do discurso quase histérico contra o reboco que sobrou da ideia original, implementada no governo Temer, o PT não está relegando o problema fiscal do país a um segundo plano. Nos bastidores do grupo de petistas que discute um programa econômico para valer, o consenso é que o teto tem de ser rearranjado, ganhar outro nome e emergir como um mecanismo fiscal contracíclico de controle de gastos.

Mesmo Aloizio Mercadante, provindo da Escola de Economia da Unicamp, keynesiano e heterodoxo, aceita a ideia de manutenções do teto, desde que com um makeup caprichado. Algumas propostas à mesa: elevar o prazo de apuração dos gastos para dois anos, tirar os investimentos das despesas sob controle, normalizar o estado de calamidade, usando o expediente constitucional sempre que situações excepcionais ocorram (pandemia, choques de oferta, guerra), e tornar o teto uma estrutura móvel (o controle variaria para cima ou para baixo segundo os ciclos de prosperidade e perdas fiscais, com regras de correção permanentes e bem definidas).

Haveria, portanto, previsibilidade em relação às despesas, com o espaçamento do teto para o período de um biênio. Tirar fora do teto os investimentos é um compromisso do PT, até porque as verbas discricionárias, conforme a atual regra orçamentária, tornaram-se minúsculas. O PT, por sinal, considera que o ajuste fiscal será razoavelmente simples nos primeiros anos do governo Lula. Basta contingenciar os gastos que foram aprovados pelos adversários. Elementar, meu caro Watson. Ainda quanto ao teto, o discurso do seu relançamento é singelo.

Ou seja: o teto que será cumprido de verdade será o do governo Lula, com seu mecanismo contracíclico de controle dos gastos. O que se viu com Bolsonaro foi um limitador de despesas de araque. Seu governo ficará na história como fura-teto. A pergunta que é feita por colaboradores de Lula diz respeito à mensagem a ser dada para justificar, seja de que forma for, a manutenção do teto. Afinal, o expediente para o controle de gastos que permitiu a melhoria expressiva do resultado fiscal primário, mesmo furado à exaustão, foi o teto. E foi ele que apanhou feito boi ladrão pelo PT juntamente com as reformas. O RR considera essa uma preocupação menor. Caso seja vitorioso nas eleições em um momento de efeméride, as velhas novidades de Lula parecerão fatos novíssimos. Em caso de sucesso eleitoral, vale a paráfrase da máxima de Lavoisier: “Na economia e na política nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”.