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A “Conta Covid” está longe de resolver o curto-circuito no setor elétrico, causado pela pandemia. Os grandes grupos de geração – a exemplo de State Grid, Engie, Three Gorges/EDP, entre outros – estão pleiteando ao governo um pacote de ajuda específico para o segmento, similar ao concedido às distribuidoras no valor de R$ 16 bilhões. No modelo elaborado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Aneel e anunciado na semana passada, em tese caberá às empresas de distribuição receber os empréstimos da União e fazer com que esses recursos irriguem toda a cadeia do setor elétrico. Em tese. Na prática, as geradoras alegam que não vão ver a cor desse dinheiro. O argumento é que a maior parte do empréstimo será tragada na “fonte”, cobrindo os prejuízos das próprias distribuidoras. Até agora, das 53 concessionárias do segmento, 50 já solicitaram sua adesão à “Conta-Covid”.
As empresas de geração pressionam o governo valendo-se do principal trunfo que têm à mão: acenam com o risco de um apagão de investimentos no setor caso não recebam recursos públicos para atravessar a pandemia. O estoque de projetos do segmento soma mais de R$ 310 bilhões, contabilizando-se os leilões promovidos pela Aneel até o fim de 2019. A questão é de onde o Ministério de Minas e Energia vai tirar o dinheiro para uma eventual ajuda às geradoras? A cúpula do setor elétrico levou quase
quatro meses da pandemia para fechar o modelo da “Conta Covid” com a equipe econômica.
Em 16 de abril, a Aneel soltou uma nota técnica recomendando uma renegociação entre agentes de geração e distribuição para a “modulação de pagamentos relativos à compra de energia”. Para hidrelétricas, térmicas e congêneres foi o popular “resolvam vocês aí”. Além do risco de suspensão de investimentos na área de geração, em um cenário mais radical o Ministério de Minas e Energia já vislumbra uma nova onda de ações na Justiça. Como se o passivo judicial do setor elétrico no Brasil, da ordem de R$ 40 bilhões, já não fosse o suficiente.
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