Sérgio Moro contará com um importante reforço no superministério da Justiça. No governo Bolsonaro, o BNDES deverá ter um valioso papel no fomento do combate ao crime organizado. O banco já está ultimando os trâmites para a criação de seu primeiro fundo patrimonial, voltado exclusivamente para a segurança pública.

A expectativa é de que o montante chegue próximo dos R$ 5 bilhões. A carteira será criada no modelo de endowment, ou seja, com recursos captados junto ao setor privado por meio de doações. A proposta fica como um legado da gestão de Raul Jungmann na Pasta da Segurança Pública.

O projeto já está sobre a mesa do governo de transição e, segundo o RR apurou, foi, inclusive, objeto de discussão no encontro que Sergio Moro teve com o próprio Jungmann na última quarta-feira. A ideia é que os recursos sejam usados no fortalecimento dos serviços de Inteligência e na aquisição de armamentos pelas forças de segurança pública estaduais. Consultado pelo RR, o BNDES informou que “vai apoiar o Ministério da Segurança Pública na estruturação e execução de PPPs para a construção e operação de unidades prisionais federais ou estaduais.”

A operação será municiada com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que servirão como lastro para a remuneração dos parceiros privados. O banco não se manifestou especificamente sobre o fundo patrimonial. Mas, no próximo dia 13, realizará um seminário exatamente sobre “endowment”, um indicativo do que está por vir. Ressalte-se que, em maio, o banco já havia criado um programa específico para o financiamento das polícias militar e civil – o BNDES Pro-Segurança Pública.