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15.10.20

Até logo, Brasil?

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro tem recebido diversos convites de universidades norte-americanas para passar uma temporada como professor visitante. Moro já teria se decidido pela Columbia University.

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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) pressiona o Ministério da Justiça a elaborar um estudo minucioso das regras de prisão nas penitenciárias federais. De acordo com informações filtradas do CNPCP, há suspeitas de que o recente aumento no número de suicídios nos presídios esteja relacionado ao endurecimento nas regras do chamado Regime Disciplinar Diferenciado. É uma herança da gestão Moro. Na Lei Anticrime (PL 10372/2018), patrocinada por Moro, o tempo máximo de permanência de um detento em um presídio federal passou de um ano para três anos. Nessas penitenciárias, o preso passa 22h do dia trancado, sozinho, numa cela.

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08.09.20

Toda a Lava Jato será castigada

A Lava Jato vai sofrer mais um constrangimento dentro do próprio MPF. Segundo o RR apurou junto a um dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, na reunião de amanhã o colegiado vai reabrir o Procedimento Administrativo Disciplinar contra o procurador da República Diogo de Mattos. Em 2019, Mattos, ex-integrante da força-tarefa, comprou espaço em um outdoor em Curitiba e pôs um anúncio em homenagem à Lava Jato. Na época, com Sergio Moro no governo, a investigação pedida pelo corregedor-nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, acabou arquivada. Porém, agora, o vento mudou de direção.

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03.09.20

Legado Moro

O ministro da Justiça, André Mendonça, vai anunciar nos próximos dias a segunda fase do “Em frente, Brasil”, programa de combate a crimes violentos idealizado pelo seu antecessor, Sergio Moro. Por ora, no entanto, o projeto não passa de uma miniatura. Na primeira etapa, foi implementado só em cinco cidades. Agora serão outras dez.

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01.09.20

“Lei Messer” regula a partilha do dinheiro do crime

O “testamento” do doleiro Dario Messer tornou-se a proxy para uma negociação bilateral ainda mais ampla. Os governos do Brasil e do Paraguai costuram um novo acordo de cooperação contra o crime organizado, com foco na partilha de bens oriundos de atividades ilegais. A iniciativa, já chamada informalmente no Ministério da Justiça de “Lei Messer”, é uma espécie de Parte 2 do convênio assinado no ano passado pelo então ministro Sergio Moro, quando os dois países criaram equipes conjuntas de investigação – as ECIs – para acelerar a apuração de crimes transnacionais.

O território paraguaio é reconhecidamente um (acolhedor) refúgio para traficantes, doleiros, contraventores e congêneres brasileiros, o que enseja um acordo bilateral para a partilha de recursos de criminosos com atividades nos dois países. O caso Messer é bastante representativo, pela sua complexidade. Do patrimônio total de R$ 1 bilhão que o doleiro entregará à Justiça brasileira, cerca de R$ 700 milhões dizem respeito a bens no Paraguai, entre os quais 81 imóveis, como fazendas e apartamentos.

O Ministério Público do Paraguai já comunicou ao seu congênere brasileiro que vai requisitar parte desses bens. A Justiça brasileira vai concordar com o pedágio. Até porque precisará do apoio das autoridades paraguaias para garantir a regularização e a posterior venda das propriedades de Messer no país vizinho, a maior parte delas em nome de “laranjas”

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05.08.20

Lava Jato 2

Diante dos sinais de fenecimento da Lava Jato, Alvaro Dias sonha em lançar candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Podemos, em 2022. Dias tem obsessão pela República de Curitiba. Em 2018, durante a campanha, convidou Sergio Moro para o Ministério da Justiça. Levou um “não”.

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31.07.20

A desidratação da Operação Greenfield

Há um novo foco de embate dentro do Ministério Público. Simultaneamente ao desmonte da Lava Jato, procuradores do MPF apontam que Augusto Aras estaria agindo para desarticular também a Operação Greenfield, que investiga irregularidades nos fundos de pensão. A PGR tem ignorado os seguidos pedidos de locação de novos procuradores para o caso. A rigor, a força-tarefa da Greenfield hoje é o exército de um homem só, o procurador da República Anselmo Lopes, chefe de si próprio na equipe. O desmanche se dá justo no momento em que o MPF denunciou à Justiça 13 ex-dirigentes de Previ, Petros e Funcef, o que, na visão dos procuradores, poderá ensejar acordos de delação, denúncias e novas linhas de investigação. A PGR chegou a lançar um edital interno para selecionar colaboradores para a Greenfield, no entanto os desafetos de Aras no MPF dizem que a medida é apenas para inglês ver. Os procuradores sequer seriam cedidos de forma exclusiva para a Operação. Ou seja: formalmente ficariam alocados na força-tarefa, em Brasília, mas, na prática, seriam usados em outros casos.

A Lava Jato que interessa

Está por detalhes para a PGR fechar o acordo de delação de Rodrigo Tacla Duran. Trata-se de uma rara ponta da Lava Jato que Augusto Aras parece empenhado em levar adiante. Apontado como operador de empreiteiras, Tacla Duran se notabilizou por jogar foco sobre Sergio Moro. Ele acusou o advogado Carlos Zucolotto, amigo pessoal do ex-juiz, de ter cobrado US$ 5 milhões em troca de vantagens em um acordo de delação.

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27.07.20

Nem a Covid-19 contamina a reeleição de Bolsonaro

Nem o novo coronavírus está se mostrando capaz de deter a marcha firme do presidente Jair Bolsonaro rumo à reeleição. É o que mostra sondagem realizada pelo RR na semana passada junto a 78 nomes da sua base de assinantes. Os resultados são muito próximos aos verificados no levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado na última sexta-feira em parceria com a revista Veja. Bolsonaro ganha de todos candidatos, em todas as simulações eleitorais, no primeiro e no segundo turno. Ressalte-se as diferenças entre ambos os levantamentos.

Por exemplo: a sondagem do RR é mais modesta e não incluiu diversos potenciais candidatos, tais como João Amoedo, Guilherme Boulos e Wilson Witzel. A conclusão é que, pelo menos por enquanto, Bolsonaro é invencível. Mesmo com a inclusão de Lula na simulação eleitoral estimulada, o presidente se distancia do petista em nove pontos na sondagem do RR para o primeiro turno, 31% a 22%, uma diferença ainda maior do que a verificada pelo Paraná Pesquisas (27,5% a 21,9%). No segundo turno, de acordo com o levantamento do RR, o intervalo entre o atual e o antigo presidente é ainda mais amplo, 47% a 34% (placar maior do que o do Paraná Pesquisas, 45,6% a 36,4%).

Lula, diga-se de passagem, tem uma base de eleitores permanentes da ordem de 30%, praticamente igual à de Bolsonaro. Quando a comparação é com Sérgio Moro, em simulação igualmente estimulada, Bolsonaro dá uma goleada: o presidente ganha do ex-juiz e ex-ministro por 32% a 16% na sondagem do RR para o primeiro turno, com Lula listado. Segundo o Paraná Pesquisas, o score é de 29% a 17,1% a favor de Bolsonaro, sem Lula listado, e de 27,5% a 16,8%, com Lula. Em uma terceira simulação estimulada, a competição direta é com Fernando Haddad. De acordo com o levantamento junto aos assinantes do RR, a diferença chega a 20 pontos percentuais pró-Bolsonaro – 33% a 13%. O resultado é ainda superior aos mais de 16 pontos atestados pelo Paraná Pesquisas (30,7% a 14,5%). Nessa mesma listagem de perguntas também consta o governador Flavio Dino, novo darling das esquerdas.

De acordo com o RR, o abismo entre Bolsonaro e Dino é de 33 pontos percentuais: 34% a 1%. Segundo o Paraná Pesquisas, o presidente receberia 30,7% dos votos em primeiro turno contra apenas 1,6% para o governador do Maranhão. O Paraná Pesquisas incluiu o “Mr. Pandemia”, Henrique Mandetta, na competição. Resultado: diferença de 25 pontos pró Capitão, 30,7% a 5,7% (o RR não adicionou Mandetta). E vamos ao segundo turno.

A enquete do RR apontou os seguintes resultados: na disputa contra Fernando Haddad, 45% a 36% a favor de Bolsonaro (46,6% a 32% no Paraná Pesquisas); contra Ciro Gomes, 47% a 30% (48,1% a 31,1% no Paraná Pesquisas); contra Sérgio Moro, 46% a 35% (44,7% a 35% no Paraná Pesquisas); contra João Dória, 54% a 22% (51,7% a 23% no Paraná Pesquisas); e, finalmente, o celebrado Luciano Huck: no RR, 47% a 29% a favor de Bolsonaro (50,8% a 27,6% no Paraná Pesquisas). Segundo um cientista político que colaborou com o RR na sondagem, haveria um fator de fortalecimento eleitoral do “mito”: o auxílio emergencial, que angariou gratidão junto a segmentos e regiões mais pobres, a exemplo do Nordeste, que era um feudo exclusivo do PT. O auxílio vai virar permanente, transformando-se no programa social “Renda Brasil”. Mesmo assim, com tudo que o presidente faz para envergonhar os brasileiros, os números assustam pela sua distância em relação aos virtuais candidatos. Será que Jair Bolsonaro está se tornando imbatível?

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23.07.20

André Mendonça tira os presídios de Moro da gaveta

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, pretende retomar o programa de construção de presídios federais, que acabou relegado a segundo plano na gestão de Sergio Moro. Segundo o RR apurou, a Pasta estuda a instalação de três penitenciárias de segurança máxima na Região Sul, cada uma com capacidade média para cerca de mil detentos. A ideia seria montar um modelo híbrido: a construção e a gestão do presídio ficariam a cargo de uma PPP; já a segurança seria de responsabilidade do próprio Estado, por meio de guardas penitenciários.

Tudo muito bom, tudo muito bem, mas a proposta enfrentaria resistências dentro do próprio Ministério, mais precisamente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCC). De acordo com a mesma fonte, parte do colegiado estaria questionando esse sistema de administração compartilhada. De fato, o benchmarking no Brasil não é dos mais inspiradores. Modelo similar foi adotado no Complexo Penitenciário Anisio Jobim, em Manaus, no qual morreram 75 presos em duas grandes rebeliões, uma em 2017 e outra em 2019.

Outro ponto contestado é a falta de critério geográfico de Mendonça. O projeto prevê uma concentração de recursos na Região Sul e nada para o Sudeste, onde há a maior escassez de vagas carcerárias no país. Erguer os três presídios não chega a ser um trabalho de Hércules do ponto de vista fiscal: na média, o Ministério da Justiça estima um custo em torno de R$ 50 mil por preso, o que daria algo como R$ 150 milhões no total. Mas trata-se de uma gotícula perto do que o governo teria de investir para reduzir o déficit carcerário no país. Para isso, teriam de ser abertas mais de 250 mil vagas, ao custo total de R$ 12,5 bilhões.

O Governo do Rio Grande do Sul fará uma nova tentativa para retomar as obras de construção de um presídio em Guaíba, com 672 vagas. O Palácio do Piratini busca uma construtora disposta a investir os R$ 18 milhões que faltam para a conclusão do projeto, uma novela carcerária que se arrasta desde de 2010. O governo não pretende tirar dinheiro do caixa: quer pagar a obra com a cessão de imóveis.

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17.07.20

Lisboa e a ressurreição de Haddad

O presidente do Insper, Marcos Lisboa, atira para todos os lados, sem maiores pruridos. Lisboa quer ser ministro da Fazenda. De qualquer governo. Ofereceu-se para colaborar com o professor e virtual candidato às eleições presidenciais pelo PT Fernando Haddad. O petista pertence aos quadros da instituição de ensino. Não há nada que indique, hoje, uma vantagem comparativa de Haddad em relação à única candidatura certa ao sufrágio de 2022, a do presidente Jair Bolsonaro; nem sobre os demais potenciais aspirantes, Luciano Huck, Ciro Gomes, Sergio Moro, João Dória e Flavio Dino. É puro oportunismo. Se surgir algum candidato de última hora, “Marquinhos” está pronto para contribuir no seu programa econômico.

Por falar em Insper, a instituição tem namorado o ex-ministro da Educação Carlos Alberto Decotelli. As conversas se dariam em torno do ingresso do professor nos cursos de educação continuada. Ao que parece, nada que seja necessário um bom diploma. Tudo indica que há terceiras ou quartas intenções entre as partes, caso se concretize o convite. Procurado pelo RR, o Insper não retornou até o fechamento desta edição.

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