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08.01.20

Sérgio Moro monta um “pacote anticrime” para o campo

O governo trabalha em um pacote de medidas com o objetivo de combater a violência no campo. Na linha de frente da iniciativa está o ministro da Justiça, Sergio Moro, virtual candidato à Presidência, que pretende faturar politicamente essa guinada na política de combate ao homicído no campo. Moro teria convocado o procurador geral da República, Augusto Aras, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para participar da força-tarefa.

Entre as ações discutidas estariam a maior atuação da Guarda Nacional e da Polícia Federal em áreas de conflito e uma espécie de fast track no Ministério Público. O objetivo seria acelerar investigações e consequentemente os julgamentos, sobretudo em casos de assassinato. No Brasil, se há um crime perfeito é o homicídio em áreas rurais, sinônimo de impunidade. Segundo dados da Pastoral da Terra, 92% das mortes no campo registradas no país desde 1985 continuam sem solução – ou os autores do crime não foram identificados ou ainda não foram julgados.

Consultados sobre as tratativas os Ministérios da Justiça e da Agricultura disseram “não ter essa informação”. Está feito o registro. O não dito é que a medida torna Moro um pouco mais palatável aos setores da esquerda, para os quais é considerado um verdadeiro Mefistófeles. Até um convite ao MST para participar de audiência chegou a ser cogitado. Seja como for, o posicionamento de Moro o coloca em direção oposta à conduta histórica do presidente da República. Bolsonaro não diz explicitamente, mas pensa igual ao general do exército americano, Philip Henry Sheridan, autor da frase “índio bom é índio morto”. Para o presidente vale o mesmo no que diz respeito aos sílvicolas tupiniquins e também para os sem-terra e demais militantes da agitação rural.

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06.01.20

O indulto do indulto

Sergio Moro não tem lá muita vocação para “juiz de paz”. Mas, segundo o RR apurou, teve a cautela de informar previamente a membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), subordinado à Pasta da Justiça, que Jair Bolsonaro incluiria por conta própria policiais condenados no indulto de Natal. O benefício não constava do texto original enviado pelo CNPCP ao Palácio do Planalto. Em 2017, não custa lembrar, uma divergência com o então presidente Michel Temer por conta do indulto levou à renúncia coletiva de todos os integrantes do colegiado.

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27.12.19

Degola à vista na Polícia Federal

O avanço das investigações contra Flavio Bolsonaro reabriu a ferida entre Jair Bolsonaro e Sergio Moro no que diz respeito à Polícia Federal. Segundo fonte do próprio Palácio do Planalto, Bolsonaro quer não apenas a demissão de Maurício Valeixo, diretor-geral da PF, mas também do novo superintendente da corporação no Rio de Janeiro, Carlos Henrique Oliveira de Sousa. Informações que chegaram a Bolsonaro nos últimos dias vinculam o Sousa ao governador do Rio, Wilson Witzel, hoje um dos maiores, se não o maior desafeto do Capitão na política.

Verdade ou não, o fato é que o presidente da República está convicto de que o ex-juiz Witzel tem manobrado o Ministério Público e a representação da Polícia Federal no Rio contra Flavio Bolsonaro. Procurados, tanto o Palácio do Planalto quanto o Ministério da Justiça não quiseram se pronunciar sobre o assunto. A eventual exoneração de Carlos Henrique Sousa talvez tenha um impacto institucional maior do que o afastamento de Mauricio Valeixo, não obstante a hierarquia.

A cadeira do delegado ainda cheira a tinta fresca: o delegado assumiu a superintendência da PF no Rio há menos de 20 dias. Seu antecessor, Ricardo Saadi, caiu exatamente por pressão direta de Bolsonaro. Em uma de suas já tradicionais pré-demissões em praça pública, o presidente disse que Saadi tinha que deixar o cargo por “problemas de gestão e produtividade”. Excesso de produtividade nas investigações contra Flavio Bolsonaro, possivelmente.

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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é uma das principais vozes que tentam convencer Jair Bolsonaro a fazer um spin off na Pasta de Sergio Moro. Vem de Lorenzoni também a indicação do ex-deputado Alberto Fraga (DEM) para comandar a área de Segurança Pública.

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20.12.19

BBB do Moro

Observatório

Por Kelly Nascimento, jornalista.

O ministro Sérgio Moro termina 2019 com uma vitória com gostinho de derrota: aprovação de uma versão bastante desidratada de sua principal bandeira: o Pacote Anticrime. Mas o ex-juiz não se deu por vencido. Para 2020, Moro tem planos ousados: idealiza proporcionar um choque de tecnologia na segurança pública brasileira. Sua meta mais ambiciosa responde pelo nome de Banco Nacional de Perfis Genéticos. O objetivo do ministro é criar um instrumento de vanguarda para a elucidação de crimes.

Um projeto-piloto da iniciativa foi implementado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública neste ano. O governo recolheu 67 mil perfis genéticos de criminosos. A maioria vem do estado que é berço da maior facção do Brasil: São Paulo. Para funcionar de maneira robusta e ter cobertura nacional, o projeto necessita de um maciço investimento tecnológico.

A ideia de Moro é usar a inteligência artificial para analisar os dados coletados e, numa segunda fase, oferecer análise preditiva criminal. Seria a materialização do maior sonho de policiais e investigadores de todo o Brasil: antecipar onde e quando acontecerá um crime e agir preventivamente para evitá-lo. Mais futurista, impossível.

As bases desse sistema já começaram a ser montadas neste ano, por meio do projeto Big Data e Inteligência Artificial. Foram investidos R$ 32 milhões em infraestrutura digital para facilitar a integração e análise de grandes volumes de dados de segurança pública. Um total de 14 estados já recebeu alguma ferramenta tecnológica para iniciar o mapeamento. São eles Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Em 2020, a ideia do governo é levar o programa para os estados das regiões Sul e Sudeste. Moro planeja fechar o próximo ano com o Banco Nacional de Perfis Genéticos e as ferramentas de inteligência artificial alimentando o sistema de segurança pública do Brasil, de forma integrada e sem custos aos estados.

Se a promessa sair do papel, o ex-juiz levaria o país a um outro patamar na área de segurança pública. A ideia é fornecer acesso em tempo real de ocorrência, ações policiais e acompanhar imagens geradas a partir de câmeras espalhadas por vias e espaços públicos de todo o Brasil. Outra funcionalidade prevista é o “Google criminal”: buscar informações sobre indivíduos e itens roubados, por meio do acesso a bancos de dados de todos os estados do país.

Entretanto, não há certeza de que Moro vá navegar em águas tranquilas em 2020. Fontes que circulam pelo Planalto Central ventilam a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro recriar o Ministério da Segurança Pública para abrigar o amigo e ex-deputado Alberto Fraga (DEM). A divisão do Ministério passa, necessariamente, por redução de verba. Sem falar que projetos de combate à criminalidade sairiam da alçada do ex-juiz. Seria um balde de água fria.

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17.12.19

Sergio Moro ataca o crime organizado pelos ares

O ministro Sergio Moro abriu mais uma frente no combate ao crime organizado. De acordo com informações filtradas do Ministério da Justiça, a Polícia Federal, com o apoio da Anac, tem feito operações em hangares e oficinas de reparos de aeronaves no Centro-Oeste. A área de inteligência da PF rastreou uma rede de manutenção de aviões usados por facções criminosas para o tráfico de drogas e contrabando, notadamente na fronteira com o Paraguai e a Bolívia.

São mais de duas dezenas de oficinas suspeitas de servir de biombo para o crime organizado, sobretudo o PCC, atuando não apenas no conserto de aviões, mas como estoque de combustíveis e peças. Moro tenta asfixiar as facções criminosas que atuam na faixa de fronteira, minando seu poderio de logística e transporte aéreo. No ano passado, mais de 70% da cocaína apreendida pela PF no Mato Grosso do Sul vieram da Bolívia em aviões clandestinos, muitos deles clonados, utilizado prefixos de aeronaves registradas na Anac.

Procurado, o Ministério da Justiça não entrou em detalhes sobre as ações contra hangares e oficinas. A Pasta informou que “uma de suas prioridades é barrar a entrada de contrabando, drogas, armas e munições no país.” Entre as ações neste sentido, criou o cita o Programa de Segurança nas Fronteiras e o Centro Integrado de Operações de Fronteira (Ciof).

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11.12.19

Vox populi, vox Dei

A determinação no Palácio do Planalto é aumentar a frequência de eventos com a presença do presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro Sergio Moro. As recentes pesquisas que apontam o aumento da popularidade de Moro falaram mais alto.

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29.11.19

Um plano sob saraivada de balas

Nem bem foi lançado pelo ministro Sergio Moro, o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023 já está sendo alvejado. Entidades da área de segurança, a exemplo do renomado Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, elaboram um manifesto contra o Programa do Ministério da Justiça. O principal alvo das críticas será o reduzido foco do Plano na ressocialização de presos. Entre os especialistas, até pela coincidência do timing, há quem enxergue o programa como uma plataforma para justificar a aprovação do projeto de Lei Anticrime de Moro.

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21.11.19

Brasil e Paraguai aumentam munição contra o crime organizado

O pedido de prisão do ex-presidente Horacio Cartes é apenas a primeira grande consequência do acordo de cooperação entre os Ministérios Públicos do Brasil e do Paraguai antecipado pelo RR na edição de 11 de outubro. A “joint venture” entre os dois países na área criminal irá além das investigações sobre o doleiro Dario Messer, que levaram a Cartes. Empossada na última segunda-feira, a nova ministra da Justiça do Paraguai, Cecilia Perez, deverá vir ao Brasil já na próxima semana para uma reunião com Sergio Moro. De acordo com a fonte do RR, em pauta a adoção de medidas conjuntas mais duras para combater e punir membros de organizações criminosas que atuam dos dois lados da fronteira.

Segundo informações filtradas do Ministério da Justiça, os dois países já acenam, de forma recíproca, com uma espécie de “fast track” para os processos de extradição de criminosos de parte a parte. Do lado brasileiro, a expectativa é que, no encontro, Cecília já formalize a transferência ao menos de três importantes traficantes brasileiros presos no Paraguai, a começar por Marcio Gayoso. Ele é apontado como o braço direito de Levi Felicio, considerado um dos maiores fornecedores de drogas e armas para braços do PCC e do Comando Vermelho (CV) do lado de lá da fronteira. Preso em outubro, Felicio já foi extraditado para o Brasil.

Procurado, o Ministério da Justiça não se pronunciou. Sergio Moro parece ter encontrado sua cara-metade no combate ao crime organizado no âmbito do Mercosul. Terceira ministra da Justiça do Paraguai em 15 meses, Cecilia assumiu pressionada a mostrar serviço o mais rapidamente possível. Seus dois antecessores caíram após apresentar fracos resultados no combate ao crime organizado. Um deles, Julio Javier Ríos, ficou marcado pela fuga de Jorge Samudio, um dos chefões do CV, de uma prisão paraguaia.

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20.11.19

Nem só de tiro se faz segurança pública

O social tem um raro encontro marcado com a segurança pública no governo Bolsonaro. O RR apurou que o Ministério da Família vai anunciar, na próxima semana, uma nova fase do programa “Família Forte”, contra o consumo de álcool e drogas entre jovens de 10 a 14 anos. Não por coincidência, as regiões escolhidas – São José dos Pinhais, Goiânia, Ilha de Marajó, Paulista (PE), Ananindeua (PA) e Cariacica (ES) – são as mesmas que estão recebendo projetos-piloto do “Em frente Brasil”, programa de enfrentamento da criminalidade criado pelo ministro Sergio Moro.

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