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05.11.19

Partido da Lava Jato

Alvaro Dias, que tentou de todas as formas atrair Sergio Moro para a sua campanha presidencial em 2018, tem novo alvo: está convencido de que Deltan Dallagnol daria um ótimo candidato à Prefeitura de Curitiba pelo seu partido, o Podemos.

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28.10.19

Um “habeas corpus” para Moro

Um importante interlocutor do ministro Dias Toffoli informou ao RR que há uma movimentação no tabuleiro da Suprema Corte para que o processo de suspeição do ex-juiz Sergio Moro seja empurrado para 2020. Além do próprio Toffoli, o adiamento teria o apoio dos ministros Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Com esta medida, o Supremo esfriaria a temperatura, evitando a apreciação em sequência de duas pautas-bomba diretamente vinculadas e identificadas aos interesses de Lula, contando-se a prisão em segunda instância. A contra-indicação, ressalte-se seria deslizar esta agenda contra Moro para 2020, um ano eleitoral. Mas, por se tratar de um pleito municipal e a julgar pelas novas e enfáticas declarações do Ministro da Justiça dizendo que jamais será candidato, o efeito colateral seria menor. O pedido de suspeição de Sergio Moro impetrado pela defesa de Lula, que pode abrir caminho para a anulação de sentenças do ex-magistrado, já teve dois votos contrários na Segunda Turma do STF – do próprio Fachin e de Carmén Lucia. Depois disso, o processo foi retirado da pauta. Faltam ainda três votos a serem proferidos na Turma – Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

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23.10.19

Intercept

Deltan Dellagnol e seus pares da “República de Curitiba” têm carregado nas críticas ao juiz Luiz Antônio Bonat, substituto de Sergio Moro na 13ª Vara Federal. Os procuradores se ressentem do “ritmo Bonat”. Neste ano, foram apenas cinco Operações a partir de Curitiba, contra nove da “Lava Jato carioca”, leia-se o juiz Marcelo Bretas. Em tempo: segundo a fonte do RR, as críticas a Bonat se dão em conversas tête-à-tête. Nada de Telegram.

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18.10.19

Governadores atiram contra Moro

Sergio Moro está sob ataque cruzado. Governadores têm cobrado de Jair Bolsonaro mudanças na gestão da política penitenciária, a cargo do Ministério da Justiça. Na esteira das seguidas rebeliões carcerárias, a pressão maior é pelo afastamento do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o delegado da PF Fabiano Bordignon, indicação do próprio Moro. Há vozes ainda mais radicais. É o caso de Wilson Witzel, que prega a extinção do Depen e um maior repasse de recursos federais para que os estados construam novos presídios. Procurado, o Ministério não se pronunciou. Os ataques de Witzel deverão se acentuar. O RR obteve a informação de que na semana passada o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, subordinado à Justiça, decidiu vetar a construção de presídios verticais no país. Estudos técnicos indicam que este tipo de edificação aumenta os riscos em casos de motim. A determinação atinge diretamente o governador do Rio, que havia apresentado ao Ministério da Justiça projeto para a construção da primeira penitenciária vertical do Brasil, com nove andares e capacidade para cinco mil detentos.

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18.09.19

A anemia de Moro

Na visita que fez a Jair Bolsonaro no hospital, no último domingo, Sergio Moro é que parecia estar em convalescência. Abatido, o ministro da Justiça pouco falou com o presidente. Mal respondeu também aos acenos e cumprimentos de funcionários do Vila Nova Star.

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04.09.19

Endereço certo

Em conversas com o círculo palaciano sobre STF, Jair Bolsonaro tem feito rasgados elogios ao juiz Marcelo Bretas. A mensagem parece feita sob medida para chegar aos ouvidos de Sergio Moro.

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30.08.19

Cabo eleitoral às avessas

A sucessão do Cade é um bom termômetro do momento de palidez de Sergio Moro no governo. Foram duas tentativas em branco de indicar um conselheiro para o órgão. Primeiro, o procurador do Paraná Vinicius Klein; depois a advogada Amanda Athayde Linhares, chefe do gabinete do MPF junto ao próprio Cade.

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29.08.19

Sergio Moro tenta estancar o poder do PCC no Norte

Em meio ao momento de maior desgaste desde que assumiu o Ministério da Justiça, Sergio Moro tenta desarticular o crescente poderio do PCC na Região Norte. Uma variável chave nesta ofensiva é a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. Moro pretende prorrogar a intervenção federal no presídio até o fim do ano – a data inicialmente fixada é 4 de outubro.

Investigações da Polícia Federal mostram que a cadeia de Roraima funciona como uma espécie de hub decisório do PCC no Norte do país. De lá, criminosos têm irradiado ordens para ramificações da facção na Região Amazônica e em áreas de fronteira. Moro quer ganhar tempo para o trabalho de remanejamento de detentos. Não custa lembrar que a cadeia agrícola de Roraima carrega a macabra estatística do terceiro maior massacre carcerário da história do país – 33 mortos na rebelião de 2017.

Outra questão preocupa o Ministério da Justiça. O presídio de Monte Cristo abriga venezuelanos flagrados em delitos de menor proporção – como furto e roubo. Esses detentos vêm sendo aliciados por criminosos do PCC. Em sua maioria, são refugiados que não pretendem voltar para a Venezuela e dificilmente encontrarão mercado de trabalho do lado de cá da fronteira. São alvos potenciais para o crime organizado. Ressalte-se que a maior parcela desses presos cumpre penas brandas. Ou seja: trata-se, em sua maioria, de uma “mão de obra”, que, uma vez cooptada, logo, logo estará à disposição do PCC nas ruas.

A Casa Civil e o Ministério da Justiça estudam um projeto de construção de presídios próximos a zonas industriais, por meio de PPPs. O modelo abriria caminho para que detentos de baixa periculosidade cumprissem parte da pena trabalhando em fábricas. As discussões ainda estão em fase embrionária. Segundo a fonte do RR, há cerca de duas semanas houve uma reunião em Brasília da qual participaram o secretário especial da Casa Civil, Abelardo Lupion, e o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional da Pasta da Justiça, Fabiano Bordignon. Por ora, a ideia seria a instalação de uma única unidade, como projeto piloto. A iniciativa não é discutida necessariamente sob o ponto de vista do seu impacto sobre a política de segurança pública, mas, sobretudo, da repercussão positiva que provavelmente teria junto à sociedade. Há um antigo pleito de redução dos gastos públicos com a manutenção de presos – fora o aspecto da ressocialização de criminosos. Já existe uma experiência neste sentido em Santa Catarina. Detentos da penitenciária de Joinville trabalham em indústrias locais: são quase 200 presos empregados na Tigre, Ciser e Cordaville.

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28.08.19

Momento de baixa

O grupo de senadores que se reuniu com Sergio Moro, na última quinta-feira, para pedir o veto do governo ao projeto de lei do abuso de autoridade, saiu frustrado do encontro. Os parlamentares deixaram o Ministério com a percepção de que Moro, ao menos neste momento, não tem força para convencer Jair Bolsonaro de nada. Otto Alencar (PSD-BA) disparou entre seus pares: “Erramos de endereço. Deveríamos ter ido direto ao Palácio do Planalto”.

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06.08.19

Território partido

O campo da esquerda diverge em relação à convocação do ministro Sergio Moro pela Câmara. PT e PSOL insistem no requerimento para que Moro preste esclarecimentos sobre a Operação Spoofing e o destino das mensagens apreendidas pela PF. O PCdoB, no entanto, está inclinado a não assinar a convocação. O partido entende que a medida será um tiro n´água e apenas dará tribuna para Moro se vangloriar ainda mais da Lava Jato.

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