Regulação

Antaq mantém CSN e Vale longe do leilão do ITG 02

  • 21/05/2024
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A Antaq negou, na semana passada, um recurso da CSN, que tenta assegurar o direito de participar do leilão do ITG 02, o novo terminal de minério do Porto de Itaguaí. Segundo informações apuradas pelo RR, a empresa deverá entrar com embargo de declaração nos próximos dias. A CSN não está sozinha nessa queda de braço. A Vale também recorreu à agência reguladora. Pelas regras para a licitação do ITG 02, empresas que empresas que já detêm contratos de arrendamento ou autorização de terminais de minério só poderão entrar na disputa caso não haja propostas de outros concorrentes. Ou seja: o modelo restringe a participação da CSN e da Vale no leilão. O assunto divide instâncias de poder. O TCU tem ressalvas ao edital e já teria manifestado à Antaq ser favorável a uma licitação aberta, sem critérios de exclusão de eventuais candidatos. Na própria agência, o tema está longe de um consenso. Há informações de que a área técnica é contrárias às restrições, mas a diretoria segue bancando as normas já estipuladas. Pelo movimento das ondas, a contenda tem tudo para atracar nos tribunais.

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