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Ciro Nogueira foi encarregado pelo Palácio do Planalto de fazer o meio de campo entre o desembargador do TRT-2 Sergio Pinto Martins, indicado por Jair Bolsonaro ao Tribunal Superior do Trabalho, e senadores da base aliada. O governo já identificou que partidos da oposição estão se articulando para votar contra a nomeação de Martins ao TST, devido às suas posições favoráveis à reforma trabalhista.

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai aguardar pela posse do seu novo presidente, Emmanuel Pereira, em 17 de fevereiro, para fechar a lista tríplice de candidatos à vaga do ministro Alberto Bresciani. A sucessão de Bresciani ganhou ainda mais importância devido ao contexto político. Será a quarta nomeação de Jair Bolsonaro para o TST e, nos bastidores do Judiciário, a aposta é pela indicação de um nome bastante conservador. Seria uma forma de criar obstáculos a possível “reforma da reforma” trabalhista.

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23.12.21

Os ziguezagues da Uber

O ano de 2022 promete novos embates entre a Uber e seus motoristas na Justiça do Trabalho. Há outros dois processos em curso no Tribunal Superior do Trabalho envolvendo o vínculo empregatício ou não com a plataforma de transporte. A companhia joga suas fichas nessas ações para reverter, em plenário, o entendimento da 3a Turma do TST. Na semana passada, o microcolegiado reconheceu que os motoristas são, sim, empregados da Uber.

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A eleição do ministro Emmanoel Pereira para a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) causou estranheza dentro da própria Corte. Pereira ficará apenas nove meses no cargo: de 16 de fevereiro, data da sua posse, a 17 de outubro de 2022, quando completará 75 anos e automaticamente deixará o TST. Em meio a agendas complexas, como uma nova reforma trabalhista
batendo à porta, o Tribunal terá o presidente mais breve da história.

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A decisão do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bresciani de antecipar sua aposentadoria pegou seus próprios pares de surpresa. Nos bastidores da Corte, são muitas as versões que correm: de pressões políticas a uma discordância de Bresciani com recentes decisões do próprio TST.

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11.10.21

TST abre um caminho perigoso para a Vale

A Vale está preocupada que sua mais nova derrota judicial em relação à tragédia de Brumadinho gere jurisprudência. Há muitos outros trabalhadores da companhia na mesma situação do mecânico que acaba de ganhar uma causa contra a mineradora no Tribunal Superior do Trabalho. O TST confirmou que o funcionário, que trabalhava na Mina Córrego do Feijão no momento da rompimento da barragem, tem direito ao acordo de estabilidade no emprego por três anos. A Vale alegava que o colaborador era lotado em outra unidade da empresa e estava cedido provisoriamente à operação de Brumadinho. Por essa razão, não estaria coberto pelo acordo. Procurada, a Vale não se pronunciou.

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31.05.21

Jurisprudência

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a julgar um caso incomum, capaz de mudar as relações entre empregador e empregado em um campo extremamente sensível. O TST vai decidir se um dependente químico pode ser demitido por justa causa. Já existe uma súmula da Corte que proíbe a dispensa nessas condições, mas abre brecha para que o empregador direcione o trabalhador para o INSS.

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24.05.21

O mais cotado para o TST, a não ser que…

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, é apontado dentro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) como favorito para encabeçar a lista tríplice que será votada na próxima quarta-feira. Os três nomes serão posteriormente enviados a Jair Bolsonaro para a escolha do novo integrante do próprio TST, em substituição ao ministro Brito Pereira. E daí? No caso de Bolsonaro, ser o mais votado não é garantia nenhuma, vide a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da República. Aras sequer ficou na lista tríplice apresentada pelo Ministério Público Federal.

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19.03.21

Mais uma cadeira à vista no TST

O ministro Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, confidenciou a uma fonte do RR que cogita antecipar sua aposentadoria para este ano – a rigor, seu mandato expira apenas em 2027, quando completará 75 anos. Procurado, por meio da assessoria do TST, o gabinete do magistrado informou que “não há definição sobre este assunto”. Caso a decisão se confirme, Jair Bolsonaro poderá indicar não apenas um, mas dois novos nomes para a Corte neste ano – a outra vaga é decorrente da aposentadoria de Marcio Vitral Amaro.

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10.02.21

Trabalho vs. Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão em rota de colisão. À boca miúda, os procuradores questionam decisões dos ministros do TST durante a pandemia. O entendimento é que a Corte tem sido demasiadamente permissiva com as empresas. Vários pedidos do MPT de sanções por condições sanitárias inadequadas e risco de exposição de trabalhadores ao coronavírus vêm sendo barrados na Corte. Ressalte-se que a Associação Nacional dos Procuradores já entrou com uma ação no STF, questionando decisões judiciais da Corregedoria-Geral do Trabalho, vinculada ao TST.

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