Enquanto, à luz do dia, a Aneel abre formalmente o processo de caducidade da Enel São Paulo, na penumbra da noite grandes players do setor já se movimentam para substituir a companhia italiana. Segundo informações que circulam no mercado, CPFL, EDP Brasil e Equatorial têm mantido intensas conversações com o ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, e o governador Tarcísio de Freitas. As três empresas já teriam se comprometido, inclusive, a apresentar um plano preliminar reestruturação da distribuição de energia em São Paulo — um desenho que passa por revisão de investimentos, recomposição de equipes técnicas, modernização da rede e, sobretudo, recuperação dos indicadores de qualidade que se deterioraram sob a gestão da Enel. A simples manifestação de interesse da CPFL, EDP Brasil e Equatorial em assumir a concessão em São Paulo piora ainda mais o cenário para a companhia italiana. A sinalização de que haverá concorrência pelo espólio dos italianos aumenta a pressão política para que a Aneel decrete a caducidade do contrato. Procuradas, CPFL e Equatorial não quiseram comentar o assunto. Também consultada, a EDP não se manifestou até o fechamento desta matéria.

CPFL e EDP despontam nessa disputa energizadas pelo capital chinês de suas respectivas controladoras, State Grid e Three Gorges. A Equatorial, por sua vez, reúne uma biodiversidade de investidores, que vai de Opportunity à BlackRock, passando pela canadense CPPIB e pela também brasileira Squadra Investimentos. Todos reúnem razões de sobra, notadamente de ordem geoeconômica, para cobiçar o lugar da Enel. CPFL e EDP já controlam concessões no interior do estado de São Paulo. A primeira atende 234 municípios; a segunda, 28 localidades. Assumir o posto dos italianos significaria conquistar uma posição de primazia no mapa do setor elétrico paulista, colocando os pés no maior PIB do maior PIB nacional, ou seja, a cidade de São Paulo. A Equatorial, por sua vez, aspira um protagonismo ainda maior na concessão de serviços públicos no estado. Acionista de referência da Sabesp e, na prática, quem manda na empresa, o grupo passaria a ter um pé no saneamento e outro na distribuição de energia elétrica. Some-se a esse colar a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), controlada pela própria Sabesp.

A abertura do processo de caducidade tem o som de um réquiem para a Enel. No setor, sua situação é vista como praticamente insustentável, por mais que a empresa venha a ter “a garantia de contraditório e ampla defesa”, como disse ontem o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. Por ora, no entanto, o procedimento aberto ontem pelo órgão regulador é um túnel escuro. Há vários cenários possíveis caso a cassação do contrato da Enel São Paulo se confirme. Um deles é a permanência da empresa à frente da operação, como um morto-vivo, até a relicitação via novo leilão. Seria uma tentativa de assegurar uma solução de continuidade menos traumática. Outra hipótese seria uma intervenção direta do poder concedente, com a Aneel assumindo temporariamente a operação ou designando um interventor até a definição de um concessionário definitivo. Há também a possibilidade de uma transferência assistida ou solução negociada, em que um ou mais operadores assumiriam partes da concessão mediante acordo com o poder público, sem a necessidade de um novo certame imediato. Embora previsto em lei, é o menos provável dos caminhos.